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1. UMF: (Acesso Rápido); ... Fiscalização do Sistema Interamericano (UMF) de Direitos Humanos do GMF/TJSE o seguinte: I – monitorar os processos em curso no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe abrangidos pelos efeitos ...; Criado em 29 Janeiro 2026
2. eproc: (eproc); ... Acesso por chave Chave do processo A chave do processo é um código numérico que possibilita a consulta ao seu conteúdo completo. Essa informação pode ser fornecida pelo advogado responsável ...; Criado em 28 Novembro 2025
3. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC: (Consultas); ... Processos Judiciais IV – Igor Eduardo Matos Melo de Carvalho – Chefe de Divisão do 2º Grau V – Adriane Santos Félix – Técnica Judiciária VI – Ivan de Almeida Góis Júnior - Técnico Judiciário, lotado na ...; Criado em 12 Novembro 2025
4. Seleção 2025 - Nível Médio: (Estagiários); ... Relação de candidatos aprovados Portaria 03/2026 12/01/2026 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. Classificação ...; Criado em 07 Novembro 2025
5. Protocolo para julgamento com perspectiva racial: (Publicações); ... e origem. Este avanço é fruto de um processo histórico enraizado em todos os ciclos político-constitucionais brasileiros, ganhando especial destaque com a Constituição de 1988. Tal marco resultou da ...; Criado em 16 Outubro 2025
6. Juizado a um Clique: (Judiciais); O que é? É o registro de processo nos Juizados Especiais, sem o acompanhamento de advogado, por meio de vídeoconferência agendada. Agende o seu atendimento Ficou com dúvida? Assista ...; Criado em 02 Setembro 2025
7. Como iniciar um processo nos Juizados Especiais?: (Judiciais); ... um processo sem advogado Clique na alternativa que mais se adequa a você: Agendar atendimento por vídeo Agendar uma chamada de vídeo para um servidor do Tribunal de Justiça reduzir seu pedido a ...; Criado em 02 Setembro 2025
8. Seleção 2025 - Nível Superior: (Estagiários); ... do Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, regido pelo Edital nº 01/2025, publicado no Diário de Justiça de 12 de junho de 2025. Relação ...; Criado em 13 Junho 2025
9. Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Sergipe - CIJESE: (Publicações); ... pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe; O Consultor de Processos Judiciais; Um servidor indicado pela Diretoria de Modernização Judiciária; Um servidor indicado pela Corregedoria-Geral ...; Criado em 10 Outubro 2024
10. Seleção 2024 - Nível Médio: (Estagiários); ... Edital de convocação estagiário nível médio nº 01/2025 Portarias Normativas Nº 106/2024 GP1 05/12/2024 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio no âmbito do ...; Criado em 18 Setembro 2024
11. Juízes em Entrância Final - Anual: (Poder Judiciário); ... NO DE OLIVEIRA WEBER 09.08.80 05.11.25 Tobias Barreto - 116 14 237 5/5 *Obs 1: Conforme Processo nº 0010721-78.2022.8.25.8825, vinculado ao Processo 0009822-80.2022.8.25.8825, o Magistr ...; Criado em 29 Fevereiro 2024
12. Prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação: (Poder Judiciário); ... assédio e/ou preconceito ajudando na construção de um ambiente de trabalho saudável. Nos termos da aludida norma, temos as seguintes definições: a) Assédio moral: processo contínuo e reiterado de condutas ...; Criado em 22 Agosto 2023
13. Mapa do Site: (Poder Judiciário); ... Documentos Criminais / Obrigações Penais Família e Sucessões - Consulta CEP Guias por Processo Juizados Consulta CEP Termo Circunstanciado Jurisprudência Judicial Administrativa ...; Criado em 15 Junho 2023
14. Juízes em Entrância Final - Atualização: (Poder Judiciário); ... *OBS 1: Conforme Processo nº 0010721-78.2022.8.25.8825, vinculado ao Processo 0009822-80.2022.8.25.8825, o Magistrado Henrique Britto de Carvalho assumiu suas funções na entrância final na data ...; Criado em 05 Junho 2023
15. Telefones: (Canais de Atendimento); Palácio da Justiça - (79) 3226-3100 Central de Plantão - (79) 98847-5953 Atendente Virtual - (79) 3226-3880 Ouvidoria - (79) 3226-3875 Disk Processo - 0800.079.0008 (opção 4) Central de ...; Criado em 08 Fevereiro 2023
16. Seleção 2022 - Notários / Registradores: (Notários / Registradores); ... decisões liminares prolatadas nos autos dos Processos nº 0013541-93.2024.8.25.0000 e 0014505- 86.2024.8.25.0000, assegura a continuidade da participação dos candidatos Eduardo de Abreu Lima Sobrinho e ...; Criado em 23 Março 2022
17. Dados Abertos: (Transparência); ... e observância, no processo de seleção das bases de dados a serem abertas, do grau de relevância para o cidadão, de acordo com as demandas apresentadas pela sociedade por meio do Serviço de Informação ao ...; Criado em 21 Outubro 2021
18. Portal da Memória: (Portal da Memória); ... dos Juizados Especiais Revista de Processo–RT Revista Ciência Jurídica Atualidades Jurídicas Legislação e Normas: Pesquisa Regulamento (Instrução Normativa) Regimento Interno Código ...; Criado em 09 Junho 2021
19. Casos Vinculantes e Ações Coletivas: (Consultas); ... II – Sara Lucíola Franca Ramos – Técnica Judiciária III – Danielle Vidigal Silva Oliveira – Consultora de Processos Judiciais IV – Igor Eduardo Matos Melo de Carvalho – Chefe de Divisão do 2º Grau V – ...; Criado em 29 Julho 2020
20. Lista dos maiores litigantes: (Transparência); DIPLAD - Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Divisão de Apoio Tecnológico Estatística - 10 Maiores Litigantes + MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS NOVOS - PROCESSOS NÃO CRIMINAIS ANO REFERÊNCIA 2025 ...; Criado em 26 Junho 2020
21. Contratações Coronavirus: (Licitações e Contratos); ... processo de contratação ou aquisição. PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL OBJETO VALOR CONTRATADA NÚMERO DE EMPENHO / CONTRATO 0008372-73.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 ...; Criado em 10 Junho 2020
22. processos Pendentes de Julgamentos pelo TCE: (Departamento de Auditoria Interna); Exercício 2024 FERD Tesouro Exercício 2023 FERD Exercício 2021 FERD Exercício 2015 FERD; Criado em 12 Maio 2020
23. Decisões do TCE quanto à regularidade das Contas Anuais: (Departamento de Auditoria Interna); 2025 FERD - Contas dentro do prazo para apresentação 2025 TJSE - Contas dentro do prazo para apresentação 2024 FERD - Pendente de julgamento pelo TCE/SE (Contas ainda não julgadas) 2024 TJSE - Pendente ...; Criado em 12 Maio 2020
24. Normativos: (Departamento de Auditoria Interna); Normativos Manual de Auditoria Interna - 2ª Edição Programa de Qualidade da Auditoria Fluxo do Processo de Trabalho de Auditoria Portaria 73/2015 - Plano de Atividades para 2016 Portaria 72/2018 ...; Criado em 12 Maio 2020
25. Missão do DAI: (Departamento de Auditoria Interna); ... abordagem sistemática para a avaliação e melhoria da eficácia, eficiência, efetividade e economicidade dos processos de governança corporativa, de gestão, de gerenciamento de riscos e de controle, de forma ...; Criado em 12 Maio 2020
26. Enunciados da Turma Recursal: (Publicações); ... Relator conceder efeito suspensivo a recurso, bem como lhe negar seguimento ou lhe dar provimento, total ou parcial, nas hipóteses disciplinadas pelo artigo 932, do Novo Código de Processo Civil, indicando ...; Criado em 08 Abril 2020
27. Explicações sobre a Consulta Processual: (Consultas); A tela da Consulta Processual é composta por informações específicas e as informações gerais. Informações Específicas: Os movimentos lançados rotineiramente no processo judicial. Caso deseje saber ...; Criado em 19 Setembro 2019
28. Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU: (SEEU); Implantado no Tribunal de Justiça de Sergipe, o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) otimiza o controle e a gestão dos processos de execução penal e das informações relacionadas ao sistema ...; Criado em 31 Maio 2019
29. Execução Fiscal - Meta 5: (Gestão Orçamentária e Financeira); ... Nº 41/2017 GP1 – Normativa, estabeleceu política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. MATÉRIAS ...; Criado em 08 Outubro 2018
30. Seleção 2018 - Contadores: (Processo Seletivo Simplificado); ... CADASTRO RESERVA Resposta 16/07/2018 RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO PELO CANDIDATO BRUNO VINÍCIUS RODRIGUES SANTOS Diante de tudo que foi exposto, a Comissão Examinadora do Processo Seletivo ...; Criado em 25 Junho 2018
31. Credenciamento de Peritos Externos: (Perícias); ... honorários são remunerados pelo Tribunal de Justiça, somente são realizadas em processos em que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Nos demais casos, ou seja, nos processos ...; Criado em 12 Abril 2018
32. Perguntas Frequentes: (Perícias); ... Como fazer para agendar perícia com réu preso? Posso agendar perícias em processos julgados? É possível agendar a realização de perícia judicial por outro meio, fora do Sistema de Controle Processual ...; Criado em 12 Abril 2018
33. Normas Relacionadas: (Perícias); ... nº 422/2021 - Reembolso de honorários de perícias Perícias Grafotécnicas, Art. 429 do Código de Processo Civil Ofício Circular nº 211/2022 - Fluxo de perícias externas de psicologia especialidades e ...; Criado em 12 Abril 2018
34. Atribuições da Coordenadoria de Perícias Judiciais: (Perícias); ... dos processos nas especialidades cadastradas; II - cadastrar peritos de todas as especialidades para atendimento às demandas judiciais nas quais o ônus seja da parte beneficiária da justiça gratuita, ...; Criado em 12 Abril 2018
35. Pare, Concilie e Siga: (Acesso Rápido); ... do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O objetivo é atuar de forma paralela à Justiça Volante a fim de reduzir a demanda de processos judiciais decorrentes de acidentes de trânsito, ...; Criado em 14 Setembro 2017
36. Fale com o TJSE: (Acesso Rápido); ... a opção 5. Para acompanhar o andamento de seu processo, informe a opção 4. Em caso de dúvidas sobre Juizado Especial Cível, Cartório Extrajudicial ou Concurso Público, acesse a nossa seção de Perguntas ...; Criado em 12 Setembro 2017
37. Guias de Recolhimento Judicial: (Recolhimento Judicial); ... STJ - Superior Tribunal de Justiça Instruções Guia de Recolhimento - Multa de Sentença Penal Emissão Consulta de Guias por Processo Consulta Consulta Detalhes da Guia Consulta ...; Criado em 06 Setembro 2017
38. Certidão Judicial: (Judiciais); ... de pena provisória em cumprimento. Regra do art. 7º, V, da Resolução CNJ 121. Cível Positiva: quando houver processo em tramitação sem resolução, ou seja, ainda não houve o trânsito em julgado. Criminal ...; Criado em 06 Setembro 2017
39. Tabelas de Remessa e Retorno de Autos: (Tabela de Custas e Emolumentos); STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça Instruções; Criado em 01 Setembro 2017
40. Princípios Norteadores dos Registros Públicos: (Princípios Norteadores); ... de direitos hereditários que não é título hábil para o registro, mas sim para a habilitação no processo de inventário, do qual resultará o formal de partilha, que consiste no título típico para o registro ...; Criado em 01 Setembro 2017
41. Legislação: (Legislação); ... udiciária gratuita) Provimento nº 08/2004 da CGJ/SE (Dispõe sobre a decretação de indisponibilidade de bens) Provimento nº 10/2004 da CGJ/SE (Distribuição de processos, pagamento de custas) RESOLUÇÕES ...; Criado em 01 Setembro 2017
42. Acompanhamento Online: (Acompanhamento Online); ... em geral, no sentido de facilitar o acompanhamento de movimentações processuais. Através da Internet o usuário cadastrado receberá em seu e-mail as novas movimentações ocorridas no(s) processo(s) de seu ...; Criado em 01 Setembro 2017
43. Anexos - Resoluções: (Resoluções); ... dos processos judiciais do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e estabelece regras para eliminação de autos no âmbito deste Tribunal. Anexo I - Classes Cíveis Anexo II - Assuntos Cíveis Resolução ...; Criado em 30 Agosto 2017
44. Plantões Judiciais: (Atos Normativos); ... dos processos eletrônicos e composição de escalas. Resolução TJSE n° 27/2015 - Regulamenta o Plantão Judiciário no Estado de Sergipe. Resolução CNJ n° 71/2009 - Dispõe sobre regime de plantão judiciário ...; Criado em 30 Agosto 2017
45. Outros Sistemas: (Usuário Interno); Assinatura Assinatura Eletrônica de Mandados/Cartas Assinatura Eletrônica de Documentos Avulsos Cartilha Distribuição de Processos com Reserva de Audiência Preliminares Balcão Virtual Whatsapp ...; Criado em 30 Agosto 2017
46. Portais: (Poder Judiciário); ... Coordenadoria da Mulher Corregedoria Criminal Ejuse - Escola Judicial Escritório de Gestão de Projetos Escritório de Processos de Trabalho Extrajudicial GMF GTIC - Governança de TIC Infância ...; Criado em 28 Agosto 2017
47. Histórico: (Poder Judiciário); ... Em meados da década de 80, o Tribunal de Justiça deflagrou seu processo de modernização judiciária e administrativa, dando início a sua informatização, com a aquisição de um terminal de computador que ...; Criado em 22 Agosto 2017
48. Estrutura Administrativa: (Poder Judiciário); ... Consultora de Licitações e Contratos (CONLIC) Leilanne Aurélia Nascimento de Mattos Mello Consultor de Processos Administrativos (CONPA) Christophe Araújo Mendonça Consultora de Processos Judiciais ...; Criado em 18 Agosto 2017
49. Conselho da Magistratura: (Composição); ... Magistratura o controle ético-funcional dos Juízes, serventuários e servidores da Justiça, podendo instaurar de ofício processo administrativo para apuração de falta disciplinar. Reunir-se-á ordinariamente ...; Criado em 16 Agosto 2017
50. Câmara Criminal: (Composição); ... Tribunais de primeira instância, em matéria criminal; decidir sobre o exame a que se refere o art.777 do Código de Processo Penal. Contato Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ...; Criado em 16 Agosto 2017