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Outubro Rosa

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Anexos - Resoluções

Resolução 014/2016 - Sobre a gratificação para premiar servidores.

Resolução 007/2015 - Sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder.

Resolução 018/2013 - Institui gratificação para premiar servidores.

Resolução 038/2012 - Aprova a Tabela de Temporalidade Documental dos processos judiciais do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e estabelece regras para eliminação de autos no âmbito deste Tribunal.

Resolução 016/2012 - Aprova a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Resolução 035/2006 - Dispõe sobre o cadastro e pagamento de honorários de peritos, tradutores e intérpretes, em casos de Assistência Judiciária Gratuita.