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Portal da Mulher - TJSE

Vânia dos Santos Barbosa

Vânia dos Santos Barbosa

Sexta, 01 Novembro 2013 09:58

'1000 Mulheres pela paz ao redor do mundo'

A partir de hoje, quarta-feira, 29, Aracaju recebe uma série de eventos relacionados ao combate à violência doméstica, numa parceria da Associação Mulheres pela Paz, com apoio do Governo de Sergipe, através da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Com o objetivo de discutir e ampliar o debate contra a violência contra as mulheres, à secretária de Políticas para as Mulheres em Sergipe, Maria Teles dos Santos, pretende trazer para Sergipe a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

Para muitas pessoas a data 7 de agosto pode passar despercebida, mas para centenas de mulheres que já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica, essa data significa muito. A Lei Federal 11.340 mais conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, alterou o Código Penal ao punir mais severamente.

 Agora, além de irem parar na cadeia por violência doméstica, os homens que agredirem mulheres poderão ser mais uma vez levados à Justiça e, se condenados, obrigados a devolver à Previdência Social os gastos com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.A previdência estendeu para o âmbito doméstico.

A Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Adelaide Moura, recebeu, nesta segunda-feira, 16.07, a visita da Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Aracaju (SEMASC), Adriana Oliveira. O objetivo do encontro foi o de estreitar o relacionamento entre as duas coordenadorias e estabelecer parcerias para futuras ações conjuntas.

Foi apresentada na última sexta-feira, dia 09, durante a 10ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) o plano de ação da Coordenadoria de Mulher do Poder Judiciário sergipano.  A Juíza responsável pela Coordenadoria, instalada em fevereiro deste ano, Adelaide Moura, fez uma explanação do trabalho que vem sendo realizado.

Sexta, 01 Novembro 2013 09:07

Rádio Justiça

A Rádio Justiça, órgão de imprensa de alcance nacional ligado ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a criação, pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do seu Portal da Mulher.

Quinta, 31 Outubro 2013 12:05

Juíza Coordenadora

Dra. Juliana Nogueira Galvão Martins

Quinta, 31 Outubro 2013 12:05

Histórico

A Coordenadoria da Mulher foi criada através da Lei 7183 de 14 de julho de 2011, com funcionamento regulamentado através da Resolução nº 12/2011 e instalada pelo Ato nº 205/2012 .