Portal da Mulher - TJSE

14-08-23

É Agosto Lilás e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe reuniu, no Memorial do Judiciário, um grupo de mulheres para conversar sobre os desafios de ser mulher na contemporaneidade. O 'Café com Mulheres' ocorreu nesta segunda-feira, dia 14, e contou com a participação de magistradas, servidoras, promotoras de Justiça, advogadas, gestoras públicas, psicólogas, assistentes sociais, mulheres que compõem as forças de segurança e da sociedade civil.

A juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher, falou que o 'Café com Mulheres' é parte de uma programação preparada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para este mês de agosto. Todas as atividades visam à prevenção da violência, por meio da reflexão acerca de temas relacionados à perspectiva de gênero e, especialmente, à violência doméstica e familiar contra a mulher.

"Uma mulher segura, uma mulher que lida bem com os desafios da contemporaneidade, com certeza, não será uma mulher vítima de violência ou dificilmente será uma mulher vítima de violência. Então, o mês de agosto é apenas simbólico e o nosso propósito é combater a violência doméstica contra a mulher em todos os dias do ano", destacou a juíza Jumara Porto.

O ‘Café entre Mulheres’ busca estabelecer um espaço permanente de discussão e articulação entre o Judiciário, a rede de atendimento e as mulheres assistidas. De acordo com Sabrina Duarte, psicóloga da Coordenadoria da Mulher, a proposta de fazer um café entre mulheres é abrir um espaço de diálogo e reflexão justamente sobre as questões e o empoderamento das mulheres. "Juntas vamos trabalhar as questões femininas no mundo contemporâneo, os dilemas, o empoderamento, o dia a dia da mulher, as dificuldades. Então são mulheres falando sobre mulheres", salientou.

O Memorial do Judiciário tem sido parceiro das Coordenadorias da Mulher e da Infância na promoção de ações educativas e de cidadania, voltadas para a troca de experiências. "Hoje é a nossa primeira ação em conjunto com a Coordenadoria da Mulher. Promovemos não somente um café, mas um espaço de conversa, de troca de experiências entre as mulheres para valorizar a figura feminina. Este é um instrumento muito valioso no combate à violência doméstica, uma triste realidade com a qual ainda nos deparamos", disse Silvia Ângela Resnati, diretora do Memorial, reforçando que no dia 24, o Memorial será palco de uma exposição fotográfica, outro evento em parceria com a Coordenadoria da Mulher.

As atividades foram conduzidas pelo coletivo Entre Mulheres, inciativa que trabalha em formato de círculo de mulheres, por meio de encontros direcionados para uma temática com aplicação de vivências terapêuticas. "Buscamos estimular sororidades, estimular a conexão entre as mulheres, fortalecer essas mulheres e, assim, combater situações de violência. Essa união entre mulheres gera empoderamento e uma mulher empoderada, até pode ser vítima de uma violência, mas ela terá o poder de sair dessa situação de violência, porque ela terá muito mais força. Então, é importante empoderar, é importante trabalhar e fortalecer a autoestima dessa mulher", explicou Fabiane Mattos, advogada especialista em Direito de Família e facilitadora do Entre Mulheres.

A secretária de Políticas para Mulheres, Danielle Garcia, prestigiou o evento e destacou a união das instituições no combate à violência contra a mulher."Eu sempre falo que nós somos peças de uma grande engrenagem e que todas essas peças precisam funcionar. Então, a gente fica feliz de estar participando no Tribunal de Justiça, bem como estivemos no Ministério Público pela manhã, de eventos que buscam a conscientização não só das mulheres, mas da sociedade como um todo de que a violência é um mal que precisa ser extirpado e a gente só vai conseguir com a junção de todos os esforços", pontuou.

Matéria/Texto: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE

Café entre Mulheres "Dilemas de Ser Mulher no Mundo Contemporâneo" dia 14 de agosto, às 19h, no Memorial do Poder Judicário.

SEMINÁRIO “VI TECENDO A REDE: MULHERES E SUAS TRAJETÓRIAS”

Data: 18/08/2023

Carga horária: 6 horas

PROGRAMAÇÃO

8H30 às 9H15: Credenciamento

9H15 às 9H30: Abertura: Banda do Corpo de Bombeiros

9H30 às 10H: MESA DE ABERTURA (Tribunal de Justiça de Sergipe, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública de Sergipe, OAB Seccional Sergipe, Assembleia Legislativa de Sergipe, Governo do Estado)

10H às 10H40: Palestra sobre Violência contra a Mulher e a Enfermagem Forense                                                                                    Juliana de Oliveira Mussi (Enfermeira) Lidiane Gonçalves (NUPEVA – Prefeitura de Aracaju)

10H40 às 12H: Painel “Mulheres empoderadas – Trajetórias”

Dra. Carolina Valadares Bittencourt (Magistrada do TJSE)

Dra. Laís Chagas dos Santos (Advogada)

Dra. Meire Mansuet Alcântara Campos (Delegada de Polícia)

13H às 13H30: Abertura Samba de Côco

13H30 às 15H: Painel “Instituições que fortalecem mulheres: 

        Interseccionalidades”*

ONG Astra – Maria Eduarda Cruz Marques

Rede Mulheres Negras de Sergipe – Laila Thaíse Batista de Oliveira

Observatório Social – Jorge Moisés dos Santos Vilela Boas (Superintendente da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania)

15H às 15H40: Palestra sobre trajetórias femininas –                                                                                                                            Desa. Clara Leite (SE), Desa. Ana Lúcia Freire dos Anjos e Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira (Presidente do TJRS), Subcomandante do Corpo de Bombeiros (Maristela Xavier dos Santos)                                                                                                                                       15H40 às 16H: Encerramento com a cantora Maraísa Figueiredo

Mais um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) foi inaugurado na manhã desta sexta-feira, 28/07. Dessa vez, foi o município de Laranjeiras a instalar o equipamento que oferece atendimento psicossocial e jurídico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Já são mais de 20 municípios sergipanos que prestam esse atendimento especializado e que é previsto na Lei Maria da Penha.

A inauguração contou com a presença da juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE); dos juízes da Comarca, José Amintas Noronha Jr. e Fernando Luís Dantas; e do prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto. Também houve a apresentação do grupo Samba de Pareia, formado por mulheres da comunidade quilombola Mussuca.

“O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria da Mulher, vem incentivando os municípios a instalarem os Crams e temos recebido um retorno positivo dos prefeitos e prefeitas. Laranjeiras já tem cerca de 500 mulheres sendo atendidas pela Coordenadoria da Mulher do município, com vários cursos de capacitação, como artesanato e gastronomia”, comentou a juíza Jumara Porto.

24-07-23

Desde a segunda-feira, dia 24, ocorre no Tribunal de Justiça de Sergipe uma capacitação voltada para a metodologia dos grupos reflexivos, da qual participam profissionais que atuam no atendimento psicossocial nos municípios do interior de Sergipe. O curso é promovido pela Coordenadoria da Mulher e segue até a sexta-feira, dia 28.

"O objetivo é disseminar a metodologia dos grupos reflexivos e implantá-los nos municípios do interior do Estado, para que possamos fortalecer uma política judiciária. Hoje, os juízes, principalmente os que atuam nas comarcas do interior, quando se deparam com um caso de violência doméstica e pretendem encaminhar os homens autores dessas violências para grupos reflexivos não encontram um local, uma iniciativa, então, a ideia é justamente capacitar profissionais, proporcionar esse conhecimento, para que possa haver grupos reflexivos nos municípios" explicou Sabrina Duarte, psicóloga da Coordenadoria. Ainda, de acordo com ela, hoje, em Sergipe, existem apenas sete iniciativas que desenvolvem os grupos reflexivos.

A capacitação aborda temas relacionados à violência de gênero, o uso dos grupos reflexivos como estratégias de promoção, prevenção e reabilitação de autores de violência e traz a metodologia realizada pelo projeto de extensão “Viver Melhor”, desenvolvido pelo psicólogo João Paulo Feitosa, facilitador do curso.

"Os grupos reflexivos surgem como uma tecnologia que dá suporte a toda uma sistemática voltada para prevenção e combate à violência contra a mulher. Então, a proposta de trabalhar com autores de violência doméstica é basicamente oferecer uma possibilidade de reflexão para essas pessoas, de maneira que elas não reincidam na violência contra a mulher e possam, além disso, propagar as discussões que a gente traz durante o grupo, o que envolve a ideia da relação social, de relações sustentáveis, de relações mais igualitárias para sociedade", relatou João Paulo.

Com relação à reincidência, o psicólogo acrescenta que os resultados atingidos entre os participantes dos grupos reflexivos são animadores, uma vez que apenas 2% voltam a cometer violência doméstica. "Eu coordenei grupos reflexivos aqui em Sergipe entre 2014 e 2020, e durante esse processo nós atendemos mais ou menos 400 homens autores de violência doméstica. Nós identificamos uma estatística de reincidência de 2.7, ou seja, desse total de pessoas que foram atendidas nos grupos apenas 2% voltaram a cometer a violência doméstica. Isso significa que existe uma taxa de sucesso muito maior do que 95%, o que é um alívio na demanda processual, mas sobretudo um alívio para outras mulheres que eventualmente poderiam ter sido vítimas de violência doméstica", expôs o professor João Paulo.

A psicóloga Aparecida da Cruz Fraga atua no atendimento psicossocial do município de São Domingos e participou da capacitação. Ela, que quando criança presenciou violência doméstica e durante a graduação atuou como estagiária nos grupos reflexivos, falou sobre a experiência e da importância da metodologia dos grupos.

"Eu fui desafiada a participar desses grupos reflexivos no período do estágio, na faculdade e foi extremamente desafiador, por conta de históricos na família, quando eu tinha dez, doze anos de idade, presenciei cenas violentas de agressão. Mas, ao entrar em contato com esses homens, desde o acolhimento no Fórum à condução do grupo reflexivo, pude ir quebrando essas barreiras, desconstruindo aqueles conceitos e, ao final, pude presenciar a mudança, como esses homens passaram a refletir sobre a fala, sobre as ações; como foi sendo desconstruído na cabecinha de cada um deles aquele ato, o porquê aconteceu; e a vontade de agir diferente. A partir dessa experiência nos grupos reflexivos, eu tenho certeza que esses grupos, se implantados em cada município, trarão resultados significativos e, consequentemente, a redução de violência doméstica", comentou Aparecida.

O coordenador do CRAS do município de Arauá, Lucas Góes Araújo, também participante do curso, salientou que, com a inauguração recente do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) no município, o grupo reflexivo complementará a política de combate à violência. “O Município de Arauá inaugurou recentemente, no mês de março, o Cram. Então, nossos profissionais, com esse conhecimento, poderão atuar de forma mais abrangente com esse público, porque não adianta só a gente trabalhar a vítima, a gente tem que trabalhar desde a vítima até o homem agressor e, assim, tentar mudar essa realidade”, reforçou ele.

Conforme explicou Sabrina Duarte, a Coordenadoria da Mulher promove um entrelaçamento de ações voltadas ao enfrentamento da violência, capacitando a rede de atendimento. “Temos idealizado e concretizado o trabalho de implementação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher e nos engajamos nesta outra possibilidade dos grupos reflexivos, para justamente complementarmos o trabalho com a mulher e o trabalho com o homem autor de violência. Acolher a mulher em situação de violência é muito importante, porém devemos trabalhar na causa do problema, na causa da questão, na causa da violência doméstica contra a mulher”, concluiu Sabrina.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio da Coordenadoria da Mulher, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) assinaram um convênio para a divulgação da campanha Sinal Vermelho em ônibus que circulam na região metropolitana. A assinatura ocorreu na manhã desta quinta-feira, 20/07, na Presidência do TJSE.

“Foi uma ideia da Coordenadoria da Mulher que visa, única e exclusivamente, dar visibilidade à violência doméstica que as mulheres tanto sofrem. A divulgação nos ônibus vai intensificar essa visibilidade, esclarecer e também proteger as mulheres”, destacou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, ao assinar o convênio.

Já a presidente executiva do Setransp, Raíssa Cruz, disse que cerca de 500 ônibus estamparão a campanha. “Estamos nos somando ao Tribunal de Justiça nessa campanha para que a sociedade entenda os símbolos e formas que a mulher pode utilizar para comunicar algum tipo de risco que esteja enfrentando. Essa campanha vai além da conscientização da mulher para denúncia dos casos, mas é a conscientização de toda população”, enfatizou.

A coordenadora da Mulher do TJSE, a juíza Jumara Porto, lembrou que um convênio similar foi assinado com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Sergipe (Coopertalse), em maio deste ano. Assim, quase 300 veículos que compõem a frota que circula pelo interior do Estado passaram a circular com plotagem da campanha.

“A campanha foi criada em 2020 e, este ano, resolvemos implementá-la de forma ainda mais efetiva a partir da criação desses convênios com a Coopertalse e Setransp. A finalidade é divulgar a necessidade de defesa da mulher vítima de violência. Aproveito a ocasião, para conclamar a sociedade para que tenha mais empatia e ajude essas mulheres vítimas de violência porque precisamos, de verdade, de um mundo melhor”, salientou a magistrada.

No convênio assinado hoje, o Setransp comprometeu-se em fixar cartazes e fazer plotagem nos ônibus que circulam na capital e Grande Aracaju, como também divulgar a campanha em seus espaços virtuais de comunicação. Já a Coordenadoria da Mulher do TJSE realizará no Setransp palestras sobre a temática de gênero e violência doméstica e familiar.

A campanha

A campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2020. Ao apresentar um ‘x’ vermelho na palma da mão, a mulher está denunciando uma situação de violência e pedindo ajuda.

A campanha tornou-se política pública em julho de 2021, quando foi sancionada a Lei Federal 14.188, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Em Sergipe, a Lei Estadual 8.846 foi sancionada no dia 27 de maio de 2021, projeto de autoria da deputada Maísa Mitidieri.

Matéria/Texto: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acompanhou na quinta-feira, 6, em Frei Paulo a inauguração do 16º Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher em Sergipe. O espaço funciona no modelo regionalizado de CREAM, atendendo também aos municípios de Pinhão e Pedra Mole.

Os CREAMs/CRAMs são equipamentos previstos na Lei Maria da Penha que prestam acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico às vítimas violência doméstica e familiar.

Centros por todo o Estado

A juíza Jumara Porto, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), agradeceu ao apoio dado pela presidência da Corte nestas ações e disse que a ideia é ter centros desse tipo em funcionamento por todo o Estado. “Queremos ser o Estado do país com mais CRAMs, conseguindo, com isso, uma maior proteção e cuidado com as vítimas. Tudo para ajudar a reduzir a violência doméstica”, afirmou.

“Um momento de valorização da mulher sergipana, de Frei Paulo, de Pedra Mole, de Pinhão, mas acima de tudo, de proteção. A mulher que é vítima de qualquer tipo de violência vai ter um lugar, um abrigo para atendê-la. E o Governo de Sergipe será sempre um parceiro neste tipo de ação”, declarou o governador Fábio Mitidieri.

A primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, parabenizou os envolvidos na articulação entre os poderes que possibilitou a abertura de mais um centro de referência. “Com fé em Deus, que todos os municípios, de forma gradativa, possam ter este tipo de equipamento”, destacou.

Articulação entre os poderes

O prefeito de Frei Paulo, Anderson de Zé das Canas, saudou a ação em conjunto entre o Poder Executivo Municipal e o Judiciário Estadual. “Esta inauguração é um marco muito importante. No centro de referência, as mulheres terão seu espaço garantido de apoio para que possam ter os seus direitos garantidos. A violência de gênero não pode estar acontecendo dessa forma e o centro vai ajudar a solucionar este gravíssimo problema que a sociedade hoje enfrenta”, afirmou.

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) e juiz titular licenciado da comarca de Frei Paulo, Roberto Alcântara Machado, saudou o trabalho realizado pelo TJSE, por meio da Coordenadoria da Mulher, no apoio à abertura dos centros pelos municípios. “Um trabalho que aproxima o Poder Judiciário do cidadão. Que a população enxergue no CRAM uma casa de acolhimento, de concretização de direitos. E não aquela visão antiga, inerte, do Judiciário, que aguarda a provocação. É preciso estar de portas abertas para construir uma sociedade melhor”, concluiu o magistrado.

“A gente sabe o problema social que é a questão da violência doméstica e de gênero no Brasil hoje. Por isso é muito importante esta articulação entre os poderes de uma forma institucional, para que a gente possa prestar esse serviço da melhor forma possível para as vítimas dessa região”, comemorou a juíza designada da comarca de Frei Paulo, Marília Jackelyne Nunes da Silva.

Também estiveram presentes na inauguração o desembargador aposentado Artêmio Barreto e o promotor de Justiça, Francisco Ferreira; os deputados estaduais Luciano Bispo e Samuel Carvalho; os prefeitos Zé Augusto de Zé de Loló (Pedra Mole) e Assisinho (Malhador); a vice-prefeita Mércia de Soares (Frei Paulo); a secretária estadual Daniele Garcia (SPM); o secretário municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa, Wagner Dantas Souza (Frei Paulo), dentre outras autoridades.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE

As Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniram diversos parceiros, na manhã desta sexta-feira, 07/07, para discutir a realização do Projeto Re-Construir. O objetivo é realizar cirurgias reparadoras em mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência doméstica que sejam partes em processos em andamento ou julgados, com lesão corporal grave e sequela física comprovada.

“Acredito que dia 14 de agosto assinaremos o termo de cooperação para o projeto-piloto na Presidência do Tribunal, com as Secretarias de Estado da Saúde e Ação Social, Ministério Público, Hospital Cirurgia e vários outros parceiros. No dia 19 de agosto já iniciaremos o atendimento desses pacientes no ambulatório e, em setembro, estão previstas as primeiras cirurgias”, explicou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

O secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, participou da reunião. “Ter a iniciativa de devolver a essas pessoas sua autoestima, trazendo-as de volta à vida, em conjunto com todos que têm essa responsabilidade, é algo muito bacana. Mais do que isso, saímos daqui com encaminhamentos objetivos para que isso se concretize. Temos pela frente muito trabalho, mas que gratifica porque o impacto disso nos entusiasma para seguir com mais políticas públicas voltadas para saúde”, salientou o secretário.

Um levantamento prévio identificou cerca de 86 mulheres e 45 crianças com a necessidade de reparação estética através de cirurgias plásticas. Os primeiros procedimentos deverão ser realizados no Hospital Cirurgia. O diretor técnico do hospital, Rilton Morais, apresentou um plano de ação durante o encontro de hoje. “Apesar da gravidade de todas violências, a mutilação física gera não só a lesão plástica, mas também prejudica muito a autoestima da pessoa”, comentou o diretor.

Outro parceiro do projeto é a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, que tem como representante em Sergipe o médico Márcio Xavier de Almeida Barreto. Nacionalmente, o projeto já está sendo desenvolvido em outros Estados. “Percebemos que é um projeto vencedor e com repercussão benéfica. Visa recuperar fisicamente, emocionalmente e psicologicamente essas pessoas vítimas de violência. Acredito que, antes de mais nada, é um exercício de cidadania e de bom uso do recurso público”, opinou o médico.

O cirurgião plástico informou ainda que, em Sergipe, o projeto deverá ser mais amplo que em outros locais onde já é desenvolvido. “Em alguns Estados se adotou um modelo de mutirão, no qual os cirurgiões plásticos viajam para realizar as cirurgias. Aqui, nós vamos montar um serviço em que os pacientes terão acompanhamento perene e que não se limitará ao cirurgião plástico, mas também outros profissionais, que vão compreender o que aquela vítima de violência precisa”, destacou Márcio Barreto.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE