Portal da Mulher - TJSE

“Amor Além dos Muros” é um projeto voltado para mulheres internas do Presídio Feminino (Prefem) e que foi realizado pelas Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e de Saúde, pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe e pela Universidade Uninassau. Nesta segunda-feira, dia 30, foram promovidas ações alusivas ao Outubro Rosa.

Trata-se de uma ação complementar de prevenção e conscientização sobre o câncer de mama e promoção de saúde na população carcerária feminina de Sergipe. São idealizadoras do projeto a oncologista clínica Thaiana Santana e as mastologistas Luciana Machado e Renata Montarroyos.

“O projeto ‘Amor Além dos Muros’ surgiu com o objetivo de fornecer informações, educação e bem-estar para as internas do Presídio Feminino, que são uma população com uma assistência mais frágil à saúde. Além disso, levar o Outubro Rosa para dentro do presídio não só beneficia as internas, mas também, de forma indireta, as famílias dessas mulheres. A ação também sensibiliza os servidores diretamente envolvidos no sistema carcerário, bem como os gestores públicos nas diversas esferas de poder e a sociedade quanto à necessidade de atenção à saúde feminina no sistema prisional”, explicou a oncologista Thaiana Santana.

Por meio da Unidade de Atenção à Saúde da Mulher (Carreta da Saúde), foram ofertados para as 185 internas do Prefem diversos serviços objetivando a prevenção do câncer de mama. Para uma abordagem multidisciplinar, a equipe de enfermagem da Uninassau também realizou diversos atendimentos. Às internas foi oportunizada a realização de exames preventivos, como ultrassonografias das mamas, transvaginal e o colpostiológico de útero, além de exames laboratoriais; e palestras educativas sobre prevenção, importância do autoexame e cuidados com a saúde.

“A Coordenadoria da Mulher do TJSE tem buscado ações voltadas para o acolhimento da mulher em situação de violência, como também atividades direcionadas para o empoderamento de todas as mulheres. Entendemos que o cuidado com a saúde da mulher é essencial para todas, inclusive para as mulheres que estão privadas de liberdade, para as quais pode haver mais dificuldades no acesso à informação e educação em saúde. A Sejuc já tem um trabalho dentro do Prefem, neste mês de outubro, e essa parceria amplia a promoção de assistência de saúde para essas mulheres”, relatou a juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto.

Também foi promovida exposição de lenços e ecobags, materiais confeccionados pelas internas. No dia 03 de outubro, as idealizadoras realizaram uma primeira ação no Prefem referente ao Outubro Rosa, com palestras educativas para as internas.

Matéria/Texto: Dircom TJSE

Fotografia: Julia Freitas Sejuc

Solenidade de Premiação para a entrega do Selo "Município Amigo da Mulher".

28-09-23

Para tratar de parcerias e ações em conjunto que fortaleçam o combate à violência doméstica e familiar, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), des. Ricardo Santana de Abreu Lima, acompanhado da juíza coordenadora da Mulher no TJSE, Jumara Porto, recebeu a visita do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Aracaju, Elison Vieira Santos do Bomfim, e de outros representantes da instituição.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria - Dicom/TJSE)

28-09-23

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acompanhou a inauguração de mais dois Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams), dessa vez nos municípios de Ilha das Flores, no último dia 20, e Simão Dias, na terça-feira, 26/09. Assim, já são 34 Crams espalhados por Sergipe, equipamento previsto na Lei Maria da Penha no qual as mulheres vítimas de violência doméstica recebem acolhimento jurídico e psicossocial.

A juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, acompanhou as inaugurações e disse que o trabalho do Judiciário é justamente articular a implementação desse serviço junto ao Poder Executivo. Além do atendimento de psicológico, social e jurídico, os Crams têm oferecido cursos profissionalizantes para que as mulheres vítimas de violência sejam inseridas no mercado de trabalho e conquistem sua independência financeira.

A Coordenadoria da Mulher ainda está desenvolvendo junto aos municípios o projeto ‘Amar é vacinar’, que tem como objetivo mobilizar as mulheres atendidas pelos Crams a imunizarem os filhos e filhas, de 9 a 14 anos, contra o Papilomavírus (HPV). A vacinação contra o HPV previne cânceres do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis, boca e garganta; além de verrugas genitais.

27-09-23

As Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJSE) se uniram à Secretaria de Estado da Saúde para incentivar a vacinação contra o Papilomavírus (HPV). Na manhã desta quarta-feira, 27/09, no TJSE, foi ministrada a palestra ‘Prevenção do Câncer do Colo do útero’, pela médica ginecologista Carmém Luiza Leite, destinada a gestoras de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams).

Conforme a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, a ideia do projeto ‘Amar é vacinar’ é mobilizar as mulheres atendidas em Crams a imunizarem os jovens de 9 a 14 anos contra o HPV. “Essa palestra de hoje faz parte do Projeto Amar é Vacinar, que está inserido no Programa de Articulação para Implementação dos Crams pelo interior do Estado”, explicou a magistrada.

A juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, e o secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, acompanharam a palestra e salientaram que a vacinação para crianças e adolescentes deve ser uma preocupação de todos. O público-alvo da campanha são meninos e meninas de 9 a 14 anos. A vacinação contra o HPV previne cânceres do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis, boca e garganta; além de verrugas genitais.

Matéria/Texto: Dircom TJSE

Fotografia: Mário Sousa/SES

26-0923

Foi inaugurado na manhã de hoje, 26/09/23, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) do município de Simão Dias. O equipamento, previsto na Lei Maria da Penha, foi implementado com apoio da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). 

O nome do CRAM é uma homenagem a Rosenil Anacleto Nascimento, vítima de feminicídio em 2019, na cidade de Simão Dias.

O Equipamento  oferecerá apoio integral e humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com atendimento psicológico, social, orientação jurídica e capacitação profissional.

19-09-23

A diretora da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, procedeu, na manhã desta terça-feira, 19/09, à entrega dos brinquedos arrecadados durante o Seminário de Práticas Colaborativas, que ocorreu nos dias 3 e 4 de agosto de 2023, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

A juíza-coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, e o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, receberam os brinquedos que serão encaminhados para a brinquedoteca do Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro, distante 17km de Aracaju.

A brinquedoteca é um espaço humanizado e foi fruto de parcerias com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e com a sociedade civil, projeto cuja idealização e doações advindas da iniciativa privada foram intermediadas pelas Coordenarias da Mulher e da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE. As magistradas Jumara Porto e Iracy Mangueira, esta coordenadora da CIJ, prestigiaram a inauguração do espaço em março deste ano.

Seminário

Além da relevância jurídica no debate de temas importantes e afins do cotidiano das diversas classes jurídicas, o seminário de Práticas Colaborativas teve um caráter solidário, visto que a inscrição para o evento foi realizada mediante a doação de brinquedos que serão utilizados no referido espaço de socialização, que é destinado à convivência das mães internas e seus filhos, com idade na primeira infância, em dias de visitação.

O Seminário de Práticas Colaborativas foi realizado numa parceria entre Ejuse, Amase, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB-SE), Associação dos Defensores Públicos de Sergipe (Adpese), e Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP-SE).

O evento contou a presença de renomados processualistas civis brasileiros, a exemplo de Mozart Borba Neves Filho, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira e Nilsiton Aragão, e teve a finalidade de promover discussões acerca de tópicos relevantes e atuais no campo do Direito Processual Civil, proporcionando um ambiente para compartilhamento de conhecimento e debates aprofundados entre os participantes.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

06-09-23

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) prestigiou nesta quarta-feira, 6 de setembro, a inauguração do novo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) do município de Santa Rosa de Lima.

Além de oferecer acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico para mulheres em situação de violência, o novo espaço ofertou vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) para meninos e meninas de 9 a 14 anos por meio da campanha “Amar é Vacinar”, promovida pela coordenadoria em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e a prefeitura municipal.

Na inauguração, a juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, esteve ao lado do prefeito Luiz Roberto Azevedo Júnior (Júnior Macarrão).

Texto/ Matéria: Dircom TJSE

31-08-23

No final do mês de agosto, a juíza Coordenadora da Mulher, Jumara Porto, acompanhou a inauguração de três Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) nos municípios do interior de Sergipe. O Cram é um equipamento previsto na Lei Maria da Penha e tem sido implementado com o apoio e a articulação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) junto aos prefeitos e prefeitas.

Na cidade de Pacatuba a inauguração do Cram ocorreu no dia 25/08. O espaço acolherá a mulher em situação de violência e de vulnerabilidade ofertando apoio integral e humanizado com atendimento psicológico, social, orientação jurídica e capacitação profissional.

"Será um espaço de grande importância no combate à violência contra a mulher, contando com toda a estrutura para prover o apoio necessário a cada mulher que tenha sofrido qualquer tipo de violência. Feliz por ver mais esse progresso chegando a nossa Pacatuba, em especial para todas as mulheres do nosso município", destacou a prefeita de Pacatuba Manuella Martins.

A juíza Hercília Maria Fonseca Brito, titular da Comarca de Pacatuba, também esteve na cerimônia de inauguração que contou com desenlace da fita inaugural e descerramento da placa.

No município de Poço Redondo, a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher ocorreu no dia 30/08 e foi acompanhada pelo juiz titular da Comarca, Luiz Eduardo Portela.

A cerimônia de inauguração contou com apresentações artísticas e a oferta de serviços e cuidados para as mulheres do município. A prefeita de Poço Redondo, Aline Vasconcelos, celebrou mais esta conquista. "Nossa gestão que tem como objetivo o cuidado com o povo de Poço Redondo e este momento é muito especial para o fortalecimento das políticas públicas que são direcionadas para as nossas mulheres. Já dispomos de uma Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres e seguimos juntos com o Judiciário e toda a rede de atendimento no acolhimento à mulher vítima de violência", relatou Aline Vasconcelos.

Assim como os demais Crams, em Poço Redondo a casa acolherá as mulheres em situação de violência doméstica e familiar com acolhimento de profissionais da área psicossocial e também orientação jurídica e capacitação e direcionamento para o trabalho.

Em Neópolis, a inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher ocorreu hoje, 31/08. O novo espaço para acolhimento e apoio às mulheres vítimas de violência recebeu o nome de "Marias". A juíza Rosivan Machado, titular da Comarca de Neópolis, o prefeito Célio Lemos Bezerra, o "Célio de Zequinha" e a juíza coordenadora da Mulher Jumara Porto descerraram a placa inaugural do novo espaço destinado às mulheres neopolitanas.

Com as inaugurações do mês de agosto, 31 cidades sergipanas já contam com unidades dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher. Além de articular com os Municípios a criação dos equipamentos, a Coordenadoria da Mulher do TJSE tem buscado parcerias para a doação de equipamentos que possibilitem o fomento de cursos profissionalizantes nos espaços dos Crams.

A juíza coordenadora Jumara Porto destacou a presença dos Centros em todas as regiões do Estado, uma política apoiada pela Presidência do TJSE. “O Tribunal de Justiça tem atuado efetivamente no combate à violência doméstica. O Centro de Referência de Atendimento à Mulher é um lugar de acolhimento e de cura da vítima e com estes equipamentos instalados em todos os municípios conseguimos integrar melhor a rede de proteção e cuidado com as vítimas de violência doméstica em Sergipe, para que elas se sintam sobretudo acolhidas e possam reconstruir suas vidas”, explicou a magistrada.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

29-08-23

Foi realizado hoje, dia 29/08, o lançamento da campanha estadual de vacinação contra o Papilomavírus (HPV) que a Secretaria de Estado da Saúde realiza em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio das Coordenadoria da Mulher e da Infância e Juventude e com os Municípios. O início da campanha intitulada "Amar é Vacinar!" ocorreu na cidade de Laranjeiras, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), instrumento que foi inaugurado em 28/07.

"Ontem, fez um mês da inauguração do Cram de Laranjeiras que, hoje, atende a 570 mulheres laranjeirenses, um número bem significativo, o qual mostra claramente como esse equipamento da Lei Maria da Penha é necessário para cidade. E nós fomos procurados pelo secretário de Estado da Saúde para ampliar a divulgação da vacinação contra o HPV, que é voltada para crianças a partir dos 9 anos de idade. Sendo assim, iniciamos o projeto 'Amar é Vacinar' nos Crams, porque toda mulher que é acolhida nesta casa traz consigo uma criança e quanto maior a quantidade de vacinados melhor para a prevenção do câncer uterino e do câncer peniano", explicou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

A vacinação irá acontecer em todos os Cram's já em funcionamento e fará parte da programação oficial de inauguração dos próximos centros. O público-alvo são meninos e meninas de 09 a 14 anos e a imunização contra o HPV previne e reduz doenças ocasionadas pelo vírus como cânceres do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis, boca e garganta, além de verrugas genitais.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, a campanha de vacinação busca a prevenção do câncer que mais mata as mulheres no estado de Sergipe. "Então, hoje é um pontapé inicial no fomento à uma campanha tão importante que cuida das pessoas e que tem um propósito maior de salvar as vidas. Temos a vacina, uma vacina que protege, uma vacina que é eficaz, só precisamos ampliar essa campanha, porque para que seja eficiente precisamos vacinar o público alvo que são crianças de 09 a 14 anos. Como este é um espaço especializado, um Centro de Referência de Atendimento à Mulher e contamos com o apoio do Tribunal de Justiça nessa luta, estaremos aqui sensibilizando e trazendo as melhores informações para as mulheres, porque sabemos que são elas que mais se preocupam com a saúde, não só a própria saúde, mas a saúde dos seus familiares, das pessoas que estão próximas", complementou.

Durante o lançamento da campanha, alunos das Escolas Municipais Alcino Manoel Prudente, Dr. Lourival Baptista, Manoel Sizino Franco e do Centro Educacional São José, cuja autorização foi encaminhada pelos pais, já receberam o imunizante do HPV e também as vacinas meningocócica ACWV e Influenza. A estudante Louize Victória, de 10 de idade, tomou duas vacinas. "Foi um dia bastante nervoso porque eu estava com medo de tomar vacina, mas eu não senti nenhuma dor". Louize se tornou uma das embaixadoras para incentivar a vacinação no município de Laranjeiras. "Vou falar para todo mundo que a vacina é muito importante, que precisamos tomar para nos prevenirmos de um câncer muito terrível que pode até tirar a vida".

A juíza Iracy Mangueira reforçou a importância da vacinação do público infantojuvenil, obrigação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Temos a obrigação de cuidar da mulher, cuidar da criança, e esse momento de vacinação nos remete à necessidade de vacinarmos os nossos filhos. É fundamental porque muitas doenças estão voltando e o dever de toda mãe, de todo pai, de todo mundo é cuidar das nossas crianças e vacinar é um ato de amor. Então vacinar é amar. Que todos possam de fato aderir a essa vacina do HPV e prevenir essa doença terrível que está acometendo e matando muitas das nossas mulheres", acrescentou.

O prefeito de Laranjeiras José Araújo, o Juca de Bala, agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, tanto na inauguração do Cram, que ocorreu no mês passado, quanto na ampliação do atendimento à mulher e à criança laranjeirenses. "Neste Cram temos uma grande demanda, algo impressionante e temos ofertado serviços jurídicos, auxílio psicológico, auxílio psicossocial, capacitação para o trabalho. Fizemos uma parceria agora delegada Luciana que virá atender no Cram algumas demandas para aquelas mulheres que querem um pouco mais de privacidade e ainda estaremos lançando o 'Assistente Esperança' que é uma assistente virtual que dará apoio às mulheres de Laranjeiras. O apoio da dra. Jumara Porto tem nos ajudado bastante, no incentivo, na busca por boas parcerias e, hoje, nos trouxe o Governo do Estado, a Secretaria do Estado de Saúde para, nesta ação conjunta com o Cram, com as escolas, incentivar e ampliar a vacinação contra o HPV, um imunizante importante para o cuidar de nossas crianças e adolescentes", concluiu o prefeito.

Matéria/texto: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE