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Portal da Mulher - TJSE

Vânia dos Santos Barbosa

Vânia dos Santos Barbosa

Quarta, 22 Novembro 2023 10:00

Inauguração de CRAM's

Recentemente, também foram inaugurados os Crams dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, ontem, 20/11; e de São Francisco, na terça passada, 14/11. Outras inaugurações estão marcadas para este mês, nos municípios de Riachuelo, Maruim e Santo Amaro. “Trabalhamos em dois sentidos. Com os prefeitos, para implementação do Cram, mas também com deputados federais e senadores para que consigamos orçamento próprio para a manutenção desses equipamentos”, explicou a juíza Jumara Porto.

Além disso, a Coordenadoria da Mulher do TJSE faz o acompanhamento dos equipamentos que já foram criados, planeja ações intersetoriais nos municípios que já implementaram, promove capacitações dos profissionais das equipes multidisciplinares e fomenta a realização de cursos profissionalizantes. “Já temos 60 mulheres formadas em culinária, pelo Cram de Capela, e outras que se formaram em curso de manicure, em Arauá. Isso faz com que essas mulheres tenham autonomia financeira e se libertem do ciclo de violência”, disse a juíza.

Foi inaugurado, no final da tarde desta terça-feira, 21/11, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) do município de Aracaju. O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, participaram da inauguração. Com a implementação do serviço, destinado exclusivamente a vítimas de violência doméstica e familiar, Aracaju será uma das 42 cidades sergipanas a receber o Selo Município Amigo da Mulher.

“O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria da Mulher, tendo à frente a doutora Jumara Porto, tem feito um trabalho excepcional e hoje já são 42 cidades com Crams. O Poder Judiciário não poderia estar distante dessa triste realidade da violência contra a mulher e estamos recebendo o apoio das prefeituras para combater essa situação”, disse o presidente do TJSE.

Já a juíza Jumara Porto lembrou que os números relativos à violência contra a mulher ainda são alarmantes. “Apesar de todas as políticas públicas para tentar erradicar a violência doméstica, infelizmente só este mês, em Sergipe, já foram três mulheres assassinadas por pessoas que deveriam amá-las e não odiá-las. Então, precisamos cuidar disso com afinco para mudar essa realidade no nosso Estado”, destacou a magistrada.

O equipamento, que atenderá exclusivamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, é localizado à rua Campo do Brito, 109, no bairro São José. Chamado um serviço de porta aberta, qualquer mulher vítima poderá obter no local apoio psicológico, jurídico e social. Conforme Simone Passos, secretária da Assistência Social de Aracaju, o Cram já entra em funcionamento nesta quarta-feira, 22/11.

Até então, as mulheres vítimas de violência eram atendidas em quatro CREAS espalhados pela capital. “A mulher que for vítima de violência pode nos procurar que será atendida por uma equipe multidisciplinar. Aracaju, além do Cram, tem o atendimento do Abrigo Núbia Marques, tem o Plano Municipal de Atendimento à Mulher e o Protocolo Municipal de Atendimento à Mulher, todas ferramentas e equipamentos à disposição das mulheres para que possamos amenizar momentos de sofrimento”, destacou Simone.

“É um momento muito importante porque mostra a valorização da Prefeitura de Aracaju no sentido de colaborar no combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. É uma política que temos adotado desde o início da nossa gestão. Há um crescimento absurdo de todo tipo de violência contra a mulher e é preciso que a gente combata isso de maneira muito efetiva”, enfatizou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Patrulha Maria da Penha

Um dos serviços que funcionará no Cram de Aracaju é a Patrulha Maria da Penha, que teve sua sede transferida do Parque da Cidade para o novo equipamento. A Patrulha, executada pela Guarda Municipal, começou a funcionar em 2019, através de um convênio com o TJSE, e acompanha mulheres vítimas de violência, residentes na capital, que são encaminhadas ao serviço pelo Poder Judiciário. “Nenhuma mulher acompanhada pela Patrulha Maria da Penha de Aracaju, até hoje, morreu vítima de feminicídio”, salientou Vileanne Brito, coordenadora Patrulha Maria da Penha de Aracaju.

Agora, funcionando no mesmo prédio que oferecerá outros serviços, ela acredita que a mulher vítima terá um acolhimento ainda melhor. “Antes essa mulher precisava ir em vários lugares diferentes para se sentir protegida e ter um suporte para iniciar a vida. E agora ela vai encontrar tudo aqui nesse espaço, tendo o apoio de todas os serviços aqui presentes”, considerou Vileanne.

Homenagem

O Cram inaugurado hoje em Aracaju recebeu o nome da assistente social Maria Otávia Gonçalves de Miranda, falecida recentemente. Ela começou a trabalhar na assistência municipal na década de 1970. A família compareceu à inauguração. “Minha mãe dedicou a vida toda à assistência social. Ela sempre via a mulher como o centro de atenções e tinha uma preocupação com toda essa violência. Com certeza, hoje no céu, está muito grata por essa inauguração”, apontou Fábio Miranda, médico e filho de Maria Otávia.

Terça, 21 Novembro 2023 13:01

Selo Município Amigo da Mulher

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, fará a entrega do Selo Município Amigo da Mulher, na próxima sexta-feira, 24/11, às 9 horas, no auditório do Palácio da Justiça, localizado à praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. O selo é destinado aos municípios que criaram Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams). Receberão o selo 42 dos 75 municípios sergipanos.

O Cram é um espaço estratégico de política de enfrentamento à violência contra as mulheres, cuja finalidade é que, por meio do atendimento multidisciplinar, haja a ruptura da situação de violência doméstica, bem como o empoderamento feminino, pessoal e econômico da mulher assistida.

Assim, a Coordenadoria da Mulher do TJSE tem articulado a implementação dos Crams com gestores municipais. Além disso, faz o acompanhamento dos equipamentos que já foram criados, planeja ações intersetoriais nos municípios que já implementaram, fomenta a realização de cursos profissionalizantes nesses locais e promove capacitações dos profissionais integrantes das equipes multidisciplinares.

Receberão o selo os seguintes municípios:

Aracaju
Arauá
Areia Branca
Barra dos Coqueiros
Boquim
Campo do Brito
Canindé de São Francisco
Capela
Carmópolis
Estância
Frei Paulo
Feira Nova
Ilhas das Flores
Indiaroba
Itabaiana
Itabaianinha
Japaratuba
Lagarto
Laranjeiras
Macambira
Maruim
Monte Alegre
Nossa Senhora das Dores
Nossa Senhora da Glória
Nossa Senhora do Socorro
Neópolis
Pacatuba
Pedra Mole
Pedrinhas
Pinhão
Porto da Folha
Poço Redondo
Poço Verde
Propriá
Riachão do Dantas
Riachuelo
Santana do São Francisco
Santa Rosa de Lima
São Domingos
São Francisco
Simão Dias
Tobias Barreto

Terça, 21 Novembro 2023 11:29

CRAM de N.S. do Socorro

Inauguração do CRAM de N.S. do Socorro ocorreu na tarde dessa segunda, dia 20/11/23.

Terça, 21 Novembro 2023 11:28

Inauguração do CRAM de São Francisco

São Francisco inaugurou, no dia 14/11, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.

No mês de outubro e no início de novembro, a juíza coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Jumara Porto, participou da inauguração de mais unidades de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) em municípios do interior de Sergipe. Assim, já são 33 equipamentos especializados em Sergipe para o acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, em consonância com a Lei Maria da Penha, os quais atendem a 38 cidades, mais da metade do total de municípios sergipanos.

Todas as unidades oferecem atendimento e acompanhamento psicológico, social e jurídico por meio de uma equipe multidisciplinar; orientação sobre prevenção, apoio e assistência às mulheres em situação de violência. Os Crams também articulam com outras instituições o acesso aos programas de educação formal e não formal para a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

Em outubro, no dia 27, na cidade de Boquim foi inaugurado o Cram Meire Jane Santos Portela. O prefeito Eraldo de Andrade e magistrada Jumara Porto descerraram a placa inaugural.

No mês de novembro foram abertas duas unidades de Crams. No dia 07/11, a cidade de Riachão do Dantas recebeu o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Cleide Selma Souza Freitas, o qual homenageia a professora que foi vítima de violência. A prefeita Simone Farias, a deputada estadual Maisa Mitidieri, que é Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa e a juíza da Comarca Érica Magri Milano participaram do ato.

A última entrega desta semana ocorreu em 08/11, em Lagarto. Foi inaugurado o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Edilene Maria dos Santos, do qual também participou a juíza Patrícia Cunha, titular da Comarca de Lagarto. A prefeita Hilda Ribeiro reforçou o compromisso da administração municipal com o bem-estar e a segurança das mulheres.

Além de oferecer acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico para mulheres em situação de violência, os novos espaços ofertaram vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) para meninos e meninas de 9 a 14 anos por meio da campanha “Amar é Vacinar”, promovida pela Coordenadoria da Mulher em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e as prefeituras municipais.

 

Matéria/texto: Dircom TJSE

Quinta, 09 Novembro 2023 14:28

CRAM de Lagarto

Lagarto inaugurou o CRAM "Edilene Maria dos Santos", na noite de ontem, dia 08/11/23.

Mais um curso profissionalizante realizado dessa vez pelo CRAM de Arauá, com material doado ao município, em resultado da parceria da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe e Fundação Brasil Ecoar.


Fotos: Prefeitura de Arauá.

Terça, 07 Novembro 2023 14:55

Inauguração do CRAM de Riachão do Dantas

Foi inaugurado hoje, 07/11/23, o CRAM de Riachão do Dantas, com a entrega de material para curso de capacitação e com a campanha de vacinação contra o HPV.

Na manhã desta terça-feira, dia 31/10/23, a Assistente Social da Coordenadoria da Mulher, Shirley Amanda, esteve no Centro de Referência de Atendimento à Mulher, do município de Santa Rosa de Lima, para falar com as mulheres atendidas, a importância desse equipamento na rede de enfrentamento à violência contra a mulher.