Portal da Mulher - TJSE

O que os homens pensam sobre violência doméstica e familiar contra a mulher é o tema central de um vídeo publicado nesta quinta-feira, 22/06, no canal TJSergipe, no YouTube. O material, produzido pela Diretoria de Comunicação a pedido da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, traz depoimentos de três homens, que em comum têm o fato de serem pais de meninas. No vídeo, eles falam sobre relacionamentos, ser exemplo, grupos reflexivos e também sobre aprendizados e recomeços.

“Nossa intenção foi entrevistar homens diferentes, mostrando assim que a masculinidade pode ser não tóxica. Homens de classes sociais e educação diversas não precisam ser rudes, podem ser doces e gentis com as mulheres, suas filhas e esposas, independente de onde vieram. É uma questão de posicionamento. E com esse vídeo a gente também quis mostrar que o homem pode mudar”, destacou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

O vídeo será utilizado em grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. A magistrada lembrou que após a participação nesses grupos a reincidência de ações violentas contra a mulher, conforme pesquisas, é de 6,7%. “Antes da pandemia, esse percentual era de 2,7%. Pós-pandemia, as pessoas adoeceram de uma maneira geral, por isso a reincidência aumentou. Mas ainda sim é muito baixa”, comentou.

Além dos grupos reflexivos, o vídeo será encaminhado aos gestores dos municípios sergipanos, especialmente onde já foram inaugurados os Centros de Referência de Atendimento à Mulher. “O Cram é uma estrutura que acolhe, que cuida e acompanha juridicamente a mulher vítima de violência. E somado a isso, cuidar do homem. Estamos implementando, com a ajuda dos colegas juízes que estão bastante imbuídos dessa ideia, os grupos reflexivos no interior, que serão realizados por profissionais do CREAS”, acrescentou a magistrada.

Boas práticas

As boas práticas da Coordenadoria da Mulher do TJSE têm atraído a atenção de gestores não só de Sergipe, mas também de outros Estados. Tanto que ontem, 21/06, a equipe recebeu a visita do Superintendente de Prevenção à Violência do Estado de Alagoas, Charles Tavares Oliveira. “Ele veio para conhecer os projetos da Coordenadoria e conversou bastante com a gente, com a intenção de levar ideias daqui para Alagoas”, contou a juíza Jumara Porto.

CRAM Maria Bastos de Araújo

Avenida José Freire de Lima, 210

Coordenadora: Ana Carla da Cruz Souza

Telefone: 79 99903-0231

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CRAM Kauane Silva Fontes

Rua Travessa do Mercado

Coordenadora: Janecleide

Telefone: (79) 3543- 1234

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CRAM Maria Raimunda Araujo Pães

Rua Edésio Vieira de Melo, 451

Coordenadoria: Rosa Angélica Silva

Telefone: (79) 9-9887-5922

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O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) é um equipamento previsto na Lei Maria da Penha que presta acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico às vítimas violência doméstica e familiar. Em Sergipe, mais uma unidade foi inaugurada, nesta sexta-feira, 16/06, em Japaratuba, totalizando quatro somente neste mês de junho. Os outros Crams foram abertos em Nossa Senhora das Dores (dia 06), Itabaiana (09) e Indiaroba (14).

A juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tem acompanhado in loco as instalações dos Crams nos municípios. A Coordenadoria da Mulher atua na sensibilização dos juízes das Comarcas e dos gestores municipais em relação à relevância dos serviços especializados. “Este espaço é um lugar de acolhimento e cuidado. Temos intensificado as ações de articulação com os gestores municipais com o propósito de implementar serviços especializados e exclusivos para o atendimento à mulher em situação de violência doméstica. Queremos agradecer a todos os magistrados e gestores e também ao presidente do nosso Tribunal, des. Ricardo Múcio, que tem nos dado apoio irrestrito nessa jornada”, comentou Jumara Porto.

A prefeita de Japaratuba Lara Moura lembrou da reunião que ocorreu no TJSE em 06 de março, da qual participaram somente gestoras municipais. "Lembro de algo que me chamou atenção naquela ocasião, quando a juíza Jumara falou conosco, prefeitas, sobre o Cram. Ela nos disse que não precisava ser uma casa luxuosa, mas uma porta para que as mulheres se sentissem seguras. Assim, estamos abrindo essa porta hoje", recordou.

Todos os Crams proporcionam, além do atendimento exclusivo à mulher em situação de violência doméstica e do acolhimento psicossocial e jurídico especializado, o empoderamento das mulheres. "Buscamos encorajar as mulheres a denunciar e romper a violência doméstica e familiar. Para as unidades dos Crams já implantadas, a Coordenadoria, em parceria com a iniciativa privada, doou alguns equipamentos conforme a necessidade de cada Cram. Por exemplo, o Cram de Arauá nos pediu equipamentos de manicure, então, entregamos três cadeiras de manicure e todo o kit de esmalte. O Cram de Pedrinhas pediu um fogão industrial, panelas, batedeira. E assim, a gente vai conseguir fazer com que os Crams não sejam só um espaço de acolhimento e cuidado, mas também de capacitação e qualificação dessas mulheres”, completou a juíza.

A unidade em Japaratuba homenageia a sergipana Joyce dos Santos Araújo que foi vítima de feminicídio em 2022, na cidade de Japaratuba. A família esteve na inauguração e com emoção falou sobre homenagem e sobre a representatividade da ação. "Hoje, faz um ano e três meses que ela morreu. A dor que ela deixou, hoje, se transforma em luta para que não aconteça com mais nenhuma mulher a violência pela qual Joyce passou", salientou Grecyane Santos, irmã da homenageada.

O juiz Rinaldo Salvino, titular da Comarca de Japaratuba, também participou da inauguração. "Temos julgamentos marcados ainda para este ano de crimes de feminicídios que ocorreram na comarca de Japaratuba e de Pirambu. É preciso que a sociedade se una e que sejam instaladas mais unidades de Cram para que a gente possa amenizar o sofrimento da mulher brasileira", ressaltou o magistrado.

A inauguração também foi prestigiada pela deputada federal Yandra Moura, pela delegada Branda Albuquerque, pela presidente Conselho Estadual de Direitos da Mulher Iza Moura, além de secretários municipais.

Estão agendadas outras inaugurações ainda para este mês junho e para os meses de julho e agosto. A previsão da Coordenadoria da Mulher do TJSE é que sejam inaugurados 25 Crams no interior do Estado. Além destes quatros inaugurados, já constam com Centro de Referência de Atendimento à Mulher os municípios de São Domingos, Campo do Brito, Macambira, Capela, Arauá, Propriá, Canindé do São Francisco e Pedrinhas.

Para os municípios que implementarem o Cram, foi instituído pelo TJSE o Selo Município Amigo da Mulher, por meio da Resolução 20/2023.

Matéria/Texto: Dircom TJSE

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Com a ideia de compartilhar com alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino de Sergipe lições de cidadania, a Coordenadoria da Mulher e a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE farão a distribuição de material lúdico.

As cartilhas trazem informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a Lei Maria da Penha com uma linguagem própria para o público infantojuvenil. O material foi doado às Coordenadorias pelo senador Alessandro Vieira.

De acordo com a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude, o objetivo é desenvolver um trabalho junto ao Ateneu ONU para formação dos estudantes.

"O material facilitará a abordagem do conteúdo nas escolas da rede pública. Também realizaremos uma parceria com o Programa Jovens Monitores que é um programa da rede pública cujos alunos são monitores de turma, para que estes alunos tenham uma capacitação e, assim, sejam promotores de cidadania através do conteúdo que está versado nessas cartilhas", explicou a magistrada.

Matéria/Texto: DIRCOM TJSE

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Fogões industriais, batedeiras planetárias, liquidificadores e outros aparelhos que serão utilizados em cursos profissionalizantes destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foram entregues às prefeituras de Barra dos Coqueiros, Capela, Pedrinhas e São Domingos na manhã desta segunda-feira, 05/06. A doação para os municípios, feita pela iniciativa privada, foi articulada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“Com esses equipamentos, os Centros de Referência de Atendimento à Mulher, os Crams, poderão capacitar as mulheres em cursos de gastronomia. Algumas prefeituras receberão kits para artesanato. Não adianta que sejam montados Crams para acolher as vítimas de violência sem capacitá-las. Essas mulheres precisam de independência financeira porque é isso que trará conhecimento e liberdade para elas. Assim, poderão recomeçar a vida de uma forma muito melhor e mais feliz”, destacou Jumara Porto, juíza coordenadora da Mulher do TJSE.

O município de Barra dos Coqueiros recebeu um fogão industrial e uma batedeira. Para a secretária municipal de Assistência Social, Karen Santana, a parceria com a Coordenadoria da Mulher tem sido muito proveitosa. “Quando trabalhamos em rede conseguimos fortalecer ainda mais nossas ações direcionadas a esse público que está em situação de risco e vulnerabilidade social”, comentou.

O município de Barra dos Coqueiros foi o primeiro de Sergipe a implementar um equipamento destinado exclusivamente às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em 2007. Atualmente, o Centro de Referência da Mulher (CRM), atende a 127 mulheres. “Os serviços são oficinas, acompanhamento jurídico, psicossocial e também cursos. Com a doação de hoje, serão realizados cursos de culinária e assim elas terão autonomia e empoderamento para iniciar seus negócios e terem independência financeira”, agradeceu Karen.

Matéria/texto: DIRCOM TJSE

Fotografia: Raphael Faria / Dicom TJSE

A campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi ampliada em Sergipe a partir da divulgação em 289 veículos que compõem a frota da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Sergipe (Coopertalse). A ampliação foi possível após parceria firmada entre a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Coopertalse, no mês passado.

“Ter a campanha estampada em ônibus que circulam em todo o Estado é um serviço de grande relevância porque lembra às pessoas que elas devem denunciar os casos de violência, protegendo a vítima e não o agressor. Nosso grande propósito com isso é contribuir para a redução dos índices de violência doméstica e familiar. Por isso, agradeço muito o apoio do presidente do Tribunal, o desembargador Ricardo Múcio, e à Coopertalse, que aderiu à campanha”, comentou a juíza Jumara Porto, Coordenadora da Mulher do TJSE.

Além da campanha estampada nos veículos da Coopertalse, a Coordenadoria da Mulher promoverá palestras entre os colaboradores da empresa. A campanha Sinal Vermelho foi lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2020. Ao apresentar um ‘x’ vermelho na palma da mão, a mulher está denunciando uma situação de violência e pedindo ajuda.

A campanha tornou-se política pública em julho de 2021, quando foi sancionada a Lei Federal 14.188, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Em Sergipe, a Lei Estadual 8.846 foi sancionada no dia 27 de maio de 2021, projeto de autoria da deputada Maísa Mitidieri.

Matéria/Texto: Dircom TJSE

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A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acompanhou, esta semana, a inauguração de três Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) no interior do Estado. Na terça, 23/05, aconteceu a inauguração do Cram de Canindé do São Francisco; na quarta, o de Propriá; e ontem, 25/05, o de Pedrinhas. O Cram é um equipamento previsto na Lei Maria da Penha que presta acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico às vítimas violência doméstica e familiar.

“Nos últimos meses, temos intensificado as ações de articulação com os municípios com o propósito de implementar serviços especializados e exclusivos para o atendimento à mulher em situação de violência doméstica previstos na Lei 11340/2006, a Lei Maria da Penha. Assim como a realização dos grupos reflexivos para autores de violência doméstica, que por sua vez, têm influenciado significativamente na redução da reincidência dos casos inseridos nos projetos existentes”, explicou a juíza Jumara Porto, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Além de visitar pessoalmente os municípios, a magistrada também atuou na sensibilização dos dos juízes das Comarcas em relação à relevância dos serviços especializados, somando esforços para estimular os gestores municipais. “A adesão dos gestores municipais e dos juízes à proposta de criação dos Crams tem sido extremamente positiva para o enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher em nosso Estado”, comentou Jumara Porto.

O prefeito de Canindé do São Francisco, Weldo Mariano, disse que a inauguração do Cram é uma demonstração de respeito e carinho às mulheres do município. “Estamos trabalhando e pensando no bem estar da mulher e me sinto lisonjeado em implantar esse Centro. O que eu puder fazer para desenvolver a cidade, não medirei esforços”, comentou o prefeito.

“Importa destacar que os Crams proporcionam um atendimento exclusivo à mulher em situação de violência doméstica, ofertando um acolhimento psicossocial e jurídico especializado ao tempo que possibilita o empoderamento das mulheres que se encontram nessa situação, encorajando-as a denunciar e romper a violência doméstica e familiar, além de dar visibilidade aos números de violência doméstica nos municípios que implantarem os serviços”, completou a juíza.

A previsão da Coordenadoria da Mulher do TJSE é que sejam inaugurados 25 Crams no interior do Estado. Este ano, até essa semana, foram inaugurados Crams em São Domingos, Campo do Brito, Macambira, Capela, Arauá, Propriá, Canindé do São Francisco e Pedrinhas. Os demais já estão com datas agendadas para os meses de junho, julho e agosto. Recentemente, foi publicada no Diário da Justiça a Resolução 20/2023, instituindo o Selo Município Amigo da Mulher. O selo é destinado aos municípios que implementarem o Cram.

Matéria/texto: Dircom TJSE

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O TJSE instituiu, em abril de 2023, por meio da Resolução 19/2023, o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada em face das Magistradas e Servidoras no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. O protocolo atende Recomendação CNJ nº 102, de 19 de agosto de 2021 e acolhe também funcionárias terceirizadas e estagiárias.

Segundo o protocolo, a Diretoria de Segurança do TJSE (DIRSEG) será responsável pelo atendimento das vítimas observando o dever de acolhimento, discrição, segurança do espaço físico, de sigilo, bem como o devido encaminhamento aos serviços especializados.

O atendimento será realizado a partir de solicitação da própria vítima ou por encaminhamento da Coordenadoria da Mulher e/ou da Ouvidoria da Mulher (159 ou 0800 079 0008). Além disso, a vítima poderá buscar atendimento direto de forma presencial na DIRSEG, localizada no mezanino do Anexo 1 do Palácio de Justiça, por meio de contato telefônico - 3226-3186 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O protocolo prevê ainda ações de formação e capacitação sobre o tema, que estão sendo discutidas pela Coordenadoria da Mulher e a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

Matéria/Texto: Dircom TJSE