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A Coordenadoria da Mulher está promovendo capacitação de soldados em curso de formação, para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A capacitação faz parte do projeto Construindo Conceitos e Ações, que integra o Eixo Educação da Coordenadoria, em que foram abordados conceitos de gênero, de violência doméstica e familiar contra a mulher e a atuação policial.

“É bem interessante porque proporciona uma construção: eles refletem sobre gênero, depois sobre como se dá a violência contra a mulher, suas características e a atuação do agente de segurança frente a essa violência. Temos uma metodologia interativa, com dinâmica de grupo, filmes, discussões, buscando tirar deles o conhecimento porque partimos do pressuposto que o conhecimento eles já têm, só precisa ser facilitada a reflexão”, explicou Sabrina Duarte, psicóloga da Coordenadoria da Mulher e uma das facilitadoras da capacitação.

A Coordenadoria da Mulher participa das comemorações do 11º aniversário da Lei Maria da Penha no município de Lagarto.

A VIII Semana da Paz em Casa realizou também ações educativas, audiências concentradas e apresentação de projetos nos municípios de Estância, Itabaianinha, Carmópolis, Pacatuba e Malhador com o intuito de dar maior visibilidade à pauta do combate à violência também no interior do Estado.

“A Coordenadoria foi à Comarca e apresentou as diversas ações que integram o Projeto ‘Interior em redes’. Agora os próximos passos serão o diagnóstico e a capacitação dos agentes da Comarca”, explicou o Juiz de Pacatuba, Haroldo Rigo.

Em Malhador, a Juíza Patrícia Carvalho destacou que a semana disponibilizou palestras e ações educativas. “Tive a oportunidade de explicar sobre as questões de gênero e dos movimentos que estão sendo realizados pelo Tribunal, através da Coordenadoria da Mulher, para que a violência doméstica seja reduzida. Com o trabalho de todos, temos a esperança que essa realidade seja mudada e que as pessoas se conscientizem da igualdade entre homens e mulheres”, afirmou a magistrada.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) encerrou nesta sexta-feira, 25/08, a programação oficial da VIII Semana da Justiça pela Paz em Casa. Para fechar o evento de maneira lúdica e comemorativa foram levadas para o Fórum Gumersindo Bessa, maior do Estado, as exposições fotográficas “Colorindo a dor” e “Reencontro”; apresentação do coral Canta Mari; e a mostra de fotos no atendimento do Juizado da Violência Doméstica.

Durante toda a semana, a Coordenadoria da Mulher do TJSE realizou atividades de capacitação para servidores, magistrados e agentes da rede de proteção, colocando-os para discutir sobre a possibilidade de aplicação da metodologia restaurativa no enfrentamento das demandas de violência doméstica contra a mulher. Foi discutida também a Meta 8 do CNJ, com propostas concretas de alteração de glossário de metas; realizado mutirão de audiências, inclusive com a adesão do 2º Grau de Jurisdição; e oficina no Presídio Militar (Presmil).

A Juíza Coordenadora da Mulher, Iracy Mangueira, afirmou que a colocação das imagens das mulheres no atendimento do Juizado representa a adequação física humanizada para que toda mulher vítima ao chegar na unidade sinta, através das imagens, a possibilidade de empoderar-se.

“Estamos muito satisfeitas com a realização da semana, foi muito produtiva e conseguimos atingir todas as nossas metas. Fizemos as capacitações necessárias, fomos ao interior do Estado e hoje encerramos aqui no Bessa com esse evento festivo. Acredito que os eixos a serem trabalhados são o da educação, da capacitação continuada e, sobretudo, da articulação da rede de proteção. Se tivermos os equipamentos preparados para o acolhimento e funcionando dentro de um fluxo em que a mulher possa de fato se empoderar e ir até o final do processo, com certeza iremos contribuir para o desenho de uma sociedade mais humana, justa e solidária, de construção da paz, onde homens e mulheres possam conviver sem violência”, concluiu a magistrada.

 Apesar do encerramento de hoje, a VIII Semana contará com a continuidade do curso “Gênero e Vulnerabilidade: Lei 11.340/2006 e o Direito Penal dos Vulneráveis”, no dia 28/08, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse); e o Seminário do 11º Aniversário da Lei Maria da Penha, realizado pela Coordenadoria de Política para Mulheres, da Prefeitura de Aracaju, no dia 31/08, às 8h, no auditório da SEIDH.

Umas das ações da VIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada nesta terça-feira, 22/08, foi a distribuição de material informativo nos semáforos e blitz educativa em parceria com a Guarda Municipal e a Secretaria de Defesa Social do município de Estância.

Além da adesão formal do 2º Grau, todas as comarcas e juízos com competência para processar e julgar processos relativos à violência doméstica estão realizando audiências concentradas e focando na celeridade de processos dessa natureza. “Este é realmente o foco e a razão de ser da VIII Semana, priorizar e acelerar os processos de violência doméstica”, disse a Juíza Iracy Mangueira.

Fonte: Dircom/TJSE

Aconteceu nesta terça-feira, 22/08, uma sessão especial da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) como uma das ações da VIII Semana Nacional pela Paz em Casa. Na sessão foram julgados recursos em uma pauta temática de ações referentes à Violência Doméstica contra a Mulher.

De acordo com a Desª Ana Lúcia Freire dos Anjos, a Câmara Criminal, durante todo o ano, já prioriza o julgamento de processos relativos à violência doméstica. “O próprio sistema eletrônico do TJSE indica os processos de violência doméstica e eles têm prioridade nos julgamentos. Falando da Semana em si, ela é de fundamental importância para a conscientização da população. Não se pode calar diante da violência sofrida pelas mulheres”, parabenizou a desembargadora.

Para a Juíza coordenadora da Mulher, Iracy Mangueira, a realização da sessão de julgamento da Câmara Criminal traduz o compromisso do 2º Grau de jurisdição com o enfrentamento e o combate à violência doméstica. “Já existe naturalmente a priorização desses julgamentos, porém, a sessão temática representa a adesão formal do 2º grau à VIII Semana Nacional pela Paz em Casa que, além de uma atitude de vanguarda, com uma forte carga simbólica, reafirma o compromisso da Câmara Criminal materializada no seu dia a dia de atuação, que entende e, de fato, prioriza os julgamentos de violência doméstica”, explicou a magistrada.

Fonte: Dircom/TJSE

Na tarde dessa segunda, foi realizada uma roda de conversa, com a facilitadoras Prof. Daniela Costa, Adélia Pessoa e a Juíza Iracy Mangueira, intitulada como "Aplicação das Práticas Restaurativas na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", com a participação de magistrados, advogados, polícia civil e militar, rede de atendimento à mulher vítima.