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A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, criada através da Lei Estadual 7.183/2011, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução 128/11, tem como competência “assessorar a Presidência do Tribunal de Justiça para…
Nos dias 30 e 31/10, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu início ao primeiro módulo do "Curso Presencial de Formação para o Combate à Violência Doméstica e Familiar e Patrulha Maria da Penha", em…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará em novembro a IX Campanha da Justiça pela Paz em Casa, no período de 20 a 24, instituída pelo CNJ, numa campanha nacional que envolve todos Tribunais de Justiça.
Foi encerrado nesta quinta-feira, 21/09, o ciclo de Oficinas de Sensibilização de Gênero e Violência Doméstica contra a Mulher para alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Sergipe. A capacitação teve início em agosto e contou…
As seções de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do…
