O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará em novembro a IX Campanha da Justiça pela Paz em Casa, no período de 20 a 24, instituída pelo CNJ, numa campanha nacional que envolve todos Tribunais de Justiça.
Foi encerrado nesta quinta-feira, 21/09, o ciclo de Oficinas de Sensibilização de Gênero e Violência Doméstica contra a Mulher para alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Sergipe. A capacitação teve início em agosto e contou…
As seções de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do…
A Juíza da Comarca de Malhador Patrícia Cunha Barreto de Carvalho, em conjunto com Paula Varjão Cruz, da Universidade Paris 1, expuseram, por videoconferência, na II Conferência Europeia sobre Violência Doméstica, a palestra “A violência de gênero no Brasil e…
A Coordenadoria da Mulher está promovendo capacitação de soldados em curso de formação, para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A capacitação faz parte do projeto Construindo Conceitos e Ações, que integra o Eixo Educação da Coordenadoria,…
A Coordenadoria da Mulher participa das comemorações do 11º aniversário da Lei Maria da Penha no município de Lagarto.
