GMF/SE - Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Sergipe
I – Desembargador Diógenes Barreto
Supervisor do Grupo, sem prejuízo das suas atividades jurisdicionais.
II – Dr. Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju – Coordenador do Grupo, sem prejuízo das suas atividades jurisdicionais.
III – Dr. Antônio Henrique de Almeida Santos
Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (Juizado da Infância e Juventude) – Juiz Membro, sem prejuízo das suas atividades jurisdicionais.
IV – Dr. Otávio Augusto Bastos Abdala
Juiz-Auxiliar da Presidência - Suplente.
V – Dra. Dauquìria de Melo Ferreira
Juíza - Corregedora – Suplente.
VI – Mariza Laís Silva Santos Novaes
Servidora – Secretária.
VII – Carlos José Freitas Nunes
Servidor Membro.
VIII – Thiago Porto Morais
Servidor Membro.
IX – Kátia Maria Araújo Souza
Representante do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe (CCEP/SE).
X – Erivaldo Vieira dos Santos
Suplente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe (CCEP/SE).
XI – Daiana Santos Oliveira Alves
Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe (CEDCA/SE).
XII – Eudes de Oliveira Bomfim
Suplente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe (CEDCA/SE).
XIII – Paulo Roberto Félix dos Santos
Representante do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Sergipe (CEPCT/SE).
XIV – Wesley Santana Santos
Suplente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Sergipe (CEPCT/SE).
Convidadas permanentes do GMF, com direito a voz, para fins de acompanhamento e colaboração nas atividades desenvolvidas pelo Grupo:
- Dra. Iracy Ribeiro Mangueira Marques - Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude - CIJ
- Dra. Juliana Nogueira Galvão Martins - Juíza Coordenadora da Mulher - COODMULH
– Portaria Nº 478/2021 GP2 - Constitutiva
Compõe o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.
– Portaria 561/2025 GP2 - Constitutiva
Altera composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, com a inserção de representantes de conselhos e organizações da sociedade civil, com função consultiva.
– Portaria 27/2024 GP1 - Normativa
Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano (UMF) de Direitos Humanos integrada na estrutura do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
– Portaria 52/2025 GP1 - Normativa
Institui o ingresso permanente da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
– Portaria 93/2025 GP1 - Normativa
Dispõe sobre nova composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - GMF/SE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.