
NOTÍCIAS em destaque
- Prêmio CNJ de Qualidade: Presidência e Corregedoria acompanham dados da produtividade
- Assinadas Portarias voltadas ao sistema penal e entregues certidões para pessoas privadas de liberdade
- Gestores do Plano Pena Justa participam de capacitação sobre governança para monitoramento de metas
- Remição de pena: assinada portaria para procedimentos observados em práticas socioeducativas
- Unidade de Custódia Psiquiátrica de Sergipe é fechada
- Prêmio CNJ de Qualidade: presidente reúne magistrados e gestores para avaliar metas do TJSE
|
♦ Veja mais NOTÍCIAS relacionadas - acesse por aqui os arquivos, na ordem de seus acontecimentos |
⊕ FINALIDADE DA RECONFIGURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS GMFs
Aperfeiçoamento das rotinas e das estruturas de trabalho
Conheça o MANUAL DE FORTALECIMENTO, que se divide em:
A) Parte introdutória, na qual é traçado o percurso do Poder Judiciário como indutor de políticas penais e socioeducativas;
B) Histórico da criação dos GMFs (linha do tempo);
C) Diagnósticos - Realizados pelo CNJ, para melhor compreensão da formação, do funcionamento e dos principais desafios enfrentados por esses grupos.
Este Manual direciona‑se ao fortalecimento desses grupos,
com o intuito de se tornar instrumento de uso cotidiano para aperfeiçoamento das rotinas e estruturas de trabalho,
além de oferecer caminhos possíveis para atuação orientada à melhoria das
políticas públicas e judiciárias no seu campo de intervenção.
⊕ Conheça os GMFs - Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Brasil ⊕
|
♦ Em tempo real - Lista de Estabelecimentos Penais por UF; - Relatórios de Estatísticas de Inspeção Prisional; - Estrutura dos Estabelecimentos Penais, suas condições e lotação; - Tipos de regimes prisionais e quantidades de estabelecimentos ativos, etc.
PAINEL ESTATÍSTICO do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0 - Tipificação Penal das peças / entradas - saídas; - Quantitativo de detentos - seleção por: segmento, por tribunal, por órgão ou UF; - Audiências de Custódia e Análise da prisão - seleção por: segmento de justiça, tribunal, tipo de prisão, mês/ano audiência, etc.
Diagnóstico das EQUIPES MULTIDISCIPLINARES nas unidades Judiciárias |
__ Acesso Imediato __
∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴
⊕ PLANO PENA JUSTA SERGIPE
Plano Estadual para o enfrentamento do estado de coisas Inconstitucional nas prisões sergipanas
⊕ PERÍCIA CRIMINAL para MAGISTRADOS
Aspectos Técnicos sobre a Prova Pericial
⊕ CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS
Manual para a Gestão da Lotação Prisional
⊕ INSPEÇÕES PRISIONAIS e CNIEP
Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais
⊕ Diagnóstico sobre as Varas Especializadas em Alternativas Penais no Brasil
⊕ Política ANTIMANICOMIAL
Normativos, recomendações, relatório, leis, portarias, protocolos e Manual
⊕ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Normativos, orientações, biblioteca e Manuais
⊕ MANUAIS
Guias didáticos, publicações, cartilhas, diagnósticos e educativos
♦ Composição GMF/SE
Portarias Constitutivas e Normativas
- ESCRITÓRIO SOCIAL -
◊ Cadernos de Gestão / Metodologias, ações e público alvo
- MONITORAÇÃO ELETRÔNICA -
◊ Normativos, orientações, leis, decretos, resoluções e biblioteca
- SISTEMA PRISIONAL -
◊ Unidades, Gestão e Modelos / Controle / Relatórios / Guia de Monitoramento, Manuais e Formulários
⊆⊇ Resumo da Prisão Mundial - WPB World Prison Brief
♦ Atribuições legais e regimentais
Resolução 368/2021 - Organização e funcionamento dos GMFs
♦ Instrumentos de DIREITOS HUMANOS relevantes
∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴ ∴
- BUSCA DE DETENTOS -





