GESTÃO E CONTROLE
DEPARTAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – DESIPE
Diretor: AGENILDO MACHADO DE FREITAS JÚNIOR
Vice-Diretor: HÉLIO MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS
Endereço: Rua José Zuckman, Bairro América – CEP: 49080-350
Bairro: América
Cidade: Aracaju/SE
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Telefone: (79) 3225-2017 - (79) 3225-6021
CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS - CEMEP
Diretor: EDEN DA SILVA SANTOS
Vice-Diretor: CRISTIANO AMADO SANTOS
Endereço: Rua José Zuckman, CEP: 49080-350
Bairro: América
Cidade: Aracaju/SE
Telefones:
(79) 3225-6003 (Público em Geral)
(79) 3225-6010 (Exclusivo para Vítimas e Sistema de Justiça Criminal)
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ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA DE SERGIPE – EGESP
Diretor: SYDNEY MARINHO DO PASSO JÚNIOR
Endereço: Rua José Zuckman Nº 52 - em frente à Praça da Liberdade
Bairro: América
Cidade: Aracaju/SE
Telefones: (79) 98849-9837 / 3225-6037
Site: https://sejuc.se.gov.br/egesp/
CONTEÚDO DIDÁTICO
UNIDADES PRISIONAIS - LISTA
RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES PENAIS - RELIPEN
14º CICLO - PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2023 - SISDEPEN - Sistema Nacional de Informações Penais
MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública
– Presos – Cela física
– Prisão Domiciliar COM Monitoramento Eletrônico
– Prisão Domiciliar SEM Monitoramento Eletrônico
MONITORAMENTO DE LOCAIS DE DETENÇÃO - um guia prático
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS / ASSOCIAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA / ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS
Unidade de Custódia Psiquiátrica - UCP
Endereço: Rua Argentina 421 - Cep. 49.080-080 - Bairro América - Aracaju/SE
Telefone: (79) 3225-6028
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DIRETOR: ANTÔNIO CLÁUDIO VIANA DOS SANTOS
VICE-DIRETORA: ANDRÉA FERNANDA ANDRADE
Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro – CADEIÃO
Endereço: Rua da Frente, Povoado Taboca, Cep. 49.160-000 - Nossa Senhora do Socorro/SE
Cartório: (79) 3225-6042
Serviço Social: (79) 3225-6043
Direção: (79) 3225-1601
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DIRETOR: MARIA EDINÓLIA DE SOUZA OLIVEIRA
VICE-DIRETOR: RONNY ANDERSON NASCIMENTO LUZ
Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto – COPEMCAN
Endereço: BR-101 – Povoado Timbó, Cep. 49.100-000 - São Cristóvão – SE
Administração Geral: (79) 3225-6038 - 3225-6040
Serviço Social: (79) 3225-6041 – Emissão de Carteirinha - (79) 3225-6046
Vídeoaudiência : (79) 3225-6045
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DIRETOR: EMERSON COSTA FRANÇA
VICE-DIRETOR: MARCELO FERREIRA MACEDO
Presídio Feminino – PREFEM
Endereço: Rua da frente 167 A - Povoado Tabocas - Cep. 49.160-000 - Nossa Senhora do Socorro / SE
Telefone: (79) 3225-6039
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DIRETORA: MÔNICA SOARES BARRETO PINTO
VICE-DIRETORA: ELILDA SOUZA BARROS ALVES
Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza – PREMABAS
Endereço: Rod. Antônio Carlos Valadares s/n - KM 4 - Cep. 49.300-000 - Tobias Barreto/SE
Telefone: (79) 3225-6034
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DIRETOR: JOSÉ RAIMUNDO DE SANTANA
VICE-DIRETOR: GENÍLSON MENEZES DOS SANTOS
Presídio Regional Senador Leite Neto – PRESLEN
Endereço: Rua Higínio Amaral S/N - Cep. 49.680-000 - Nossa Senhora da Glória/SE
Telefone: (79) 3225-6035
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DIRETOR: ANTÔNIO RICARDO DE OLIVEIRA MANHÃES
VICE-DIRETOR: FRANCINALDO FERREIRA BATISTA
Presídio Semiaberto de Areia Branca - PRESAB
Endereço: BR 235 - KM 36 - Areia Branca/SE
Geral: (79) 3288-1959
Administração: (79) 3225-6036
Serviço Social: (79) 3225-6507
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DIRETOR: AUGUSTO HENRIQUE DE JESUS
VICE-DIRETOR: SHELTON MARQUES DA SILVA
COGESTÃO
Cadeia Pública de Areia Branca
Endereço: BR 235 - KM 36 - Areia Branca/SE
Telefone: (79) 3142-1861 / 3142-1862
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DIRETOR: JOSÉ PEDRO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VICE-DIRETOR: MÁRIO CAVALCANTI DE SANTANA JÚNIOR
Cadeia Pública de Estância
Endereço: BR101 KM147 - s/n - Distrito Dizilena (atrás do Posto Cidade Jardins) - Cep. 49.200-000 - Estância/SE
Telefones: (79) 3530-3550 / 3530-3551
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DIRETOR: VANÍLSON SOARES BARBOSA
VICE-DIRETOR: ANTÔNIO JOSÉ FRANCA JÚNIOR
Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho – COMPAJAF
Endereço: Rua 37 Nº 1501 - Conj. Terra Dura - Bairro Santa Maria, Aracaju/SE
Telefones: (79) 3142-1572 / 3142-1573
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DIRETOR: JEAN GUIMARÃES SANTOS
VICE-DIRETORA: JULIANNA MARIA DOS SANTOS
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MONITORAMENTO DE LOCAIS DEDETENÇÃO - um guia prático
Capítulo I: Monitoramento de locais de detenção
1. A proteção das pessoas privadas de liberdade
1.1 Privação de liberdade
1.2 Proteção das pessoas privadas de liberdade
2. Monitoramento das condições de detenção através de visitas
2.1 O que se entende por monitoramento de locais de detenção?
2.2 A importância do monitoramento
2.3 Visitas a locais de privação de liberdade – a principal ferramenta do monitoramento
3. Princípios básicos do monitoramento de locais de detenção
Ir para o relatório
Capítulo II: Órgãos de monitoramento de locais de detenção
1. Visitas no âmbito nacional
1.1 Inspeções internas
1.2 Inspeções judiciais
1.3 Monitoramento externo independente
2. Mecanismos de visita internacionais e regionais
3. O Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura das Nações Unidas
3.1 O Subcomitê do CCT
3.2 Mecanismos nacionais de prevenção sob o Protocolo Facultativo
3.2.1 Estabelecimento dos novos mecanismos nacionais de prevenção
3.2.2 O formato dos mecanismos nacionais de prevenção
3.2.3 O mandato dos mecanismos nacionais de prevenção
3.2.4 Garantias relativas aos mecanismos nacionais de prevenção
3.2.5 Acesso aos locais onde se encontram pessoas privadas da liberdade
3.3 Acompanhamento das visitas sob o Protocolo Facultativo
3.3.1 Relatório e recomendações
3.3.2 Ação preventiva complementar
3.3.3 Contato direto com o Subcomitê
4. Coordenação entre os diferentes órgãos de visita
4.1 Coordenação entre os órgãos de visita domésticos
4.2 Coordenação entre os órgãos de visita internacionais e os nacionais
4.3 Coordenação entre os órgãos de visita internacional
Capítulo III: Como monitorar locais de detenção
1. O marco do monitoramento
2. Estabelecimento de um programa de monitoramento
2.1 Estabelecimento de um programa de visitas
2.2 A escolha dos locais
2.3 Duração das visitas
2.4 Frequência das visitas
2.5 A equipe de visita
2.5.1 Composição
2.5.2 Tamanho
2.5.3 Capacitação
3. Preparação da visita
3.1 Trabalho preparatório
3.2 Estabelecer os objetivos da visita
4. A visita
4.1 Conversa inicial com o diretor ou diretora do local de privação de liberdade
4.2 Consulta aos registros e outros documentos
4.3 Visitas a todas as instalações dos estabelecimentos de detenção
4.4 Entrevistas com as pessoas privadas de liberdade
4.4.1 Considerações Gerais
4.4.2 Entrevista em grupos
4.4.3 Entrevistas privadas
4.4.4 Entrevistas com o corpo técnico encarregado das pessoas privadas de liberdade
4.5 Entrevista final com o diretor ou a diretora
5. Acompanhamento da visita
5.1 Acompanhamento interno
5.2 Redação de relatórios de monitoramento sobre as condições de detenção
5.2.1 Redação dos relatórios de visita
5.2.2 Redação de um relatório global
5.2.3 Difusão dos relatórios globais
5.3 Acompanhamento da implementação das recomendações
5.4 Ações de acompanhamento externo ao processo de monitoramento
Capítulo IV: Questões a examinar
1.Tratamento
Tortura e maus-tratos
Isolamento
Medidas de coerção
Uso da força
Revistas corporais
Mulheres privadas de liberdade
2. Medidas de proteção
Registros e prontuários
Informação às pessoas privadas de liberdade
Inspeção e monitoramento
Procedimentos disciplinares
Procedimento de queixas, recursos e denúncias
Separação da população privada de liberdade por categorias
3. Condições materiais
Alimentação
Iluminação e ventilação
Instalações sanitárias
Higiene pessoal
Vestimenta e roupa de cama
Superpopulação e alojamento
4. Regime e atividades
Contatos com a família e amigos
Contato com o mundo externo
Educação
Exercício ao ar livre
Atividades culturais e de recreação
Religião
Trabalho
5. Serviços Médicos
Acesso à assistência médica física e psicológica
Pessoal Médico
Assistência específica à saúde das mulheres
Assistência específica à saúde das pessoas com transtorno mental
Doenças transmissíveis
6. Corpo técnico
Questões gerais
Capacitação do corpo técnico
7. Detenção pela polícia
Garantias fundamentais
Registros e prontuários
Interrogatórios
Informação
Condições materiais das delegacias
ANEXOS
Anexo 1: Lista básica de aspectos da privação da liberdade a examinar
Anexo 2: Exemplos de registros de uma visita
Anexo 3: Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Anexo 4: Lista de normas internacionais e regionais
Anexo 5: Lista de contatos
RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES PENAIS - RELIPEN
Dados fornecidos pelas Secretarias de Administração Prisional de todos os Estados e Distrito Federal, e pelo Sistema Penitenciário Federal
Sumário – Presos – Cela física
Dados Estatísticos
– População prisional – totais
– Capacidade de vagas – totais
– Déficit de vagas – totais
– Quantidade de estabelecimentos Prisionais
– População prisional por regimes
– Total de presos em outras prisões (carceragens de forças de segurança)
– Presos provisórios com mais de 90 dias de prisão, em regime fechado que progrediram e aguardam transferência
– Presos com atestado de Pena
– Trabalho e Estudo no Sistema Prisional
– Presos em trabalho no sistema prisional
– Módulos de oficinas de trabalho
– Presos por remuneração
– Total de atividades educacionais no sistema prisional
– Atividades de ensino formal e atividades complementares
– Módulos de educação
– Livros nos estabelecimentos
– Trabalho e estudo simultaneamente
– Mulheres no Sistema Prisional
– População prisional feminina
– Quantidade de gestantes e lactantes
– Celas/dormitórios para gestantes
– Quantidade de filhos nos estabelecimentos
– Faixa etária dos filhos nos estabelecimentos
– Berçários e creches nos estabelecimentos
– Equipes próprias para atendimentos nos berçários
– Grupos Específicos no Sistema Prisional
– Alas ou Celas exclusivas para presos LGBT, Idosos, Estrangeiros e Indígenas
– Alas ou Celas exclusivas para presos com deficiência
– Presos com deficiência
– Presos estrangeiros
– Nacionalidade dos presos estrangeiros
– Perfil do Preso
– Presos por faixa etária
– Presos por cor de pele/raça/etnia
– Presos por procedência
– Presos por estado civil
– Presos por grau de escolaridade
– Presos por posse de documentos pessoais
– Presos por número de filhos
– Presos por tempo total de pena
– Presos por tempo de pena remanescente
– Presos por tipo penal
– Presos cujas famílias recebem auxílio-reclusão
– Presos com visitantes cadastrados
– Presos que receberam visitas
– Saúde no sistema prisional
– Módulos de saúde
– Procedimentos de saúde realizados
– Presos com agravos transmissíveis
– Número de mortes no sistema prisional
– Administração Prisional
– Servidores no sistema prisional
– Tipos de estabelecimentos
– Gestão dos estabelecimentos
– Serviços terceirizados
– Estabelecimentos Adaptados; Estabelecimentos com Regimento Interno
– Estabelecimentos com local específico para visitação e para visita íntima
– Estabelecimentos com salas de atendimento para Serviço Social, Psicologia e para o atendimento jurídico gratuito
– Estabelecimentos com sala de videoconferência
– Estabelecimentos com cela-seguro
Sumário – Presos – Cela física
– Administração Prisional
– Estabelecimentos com espaços para construção de novos módulos
– Estabelecimentos com prestação sistemática de assistência jurídica gratuita
– Quantidade de visitas registradas
– Visitas de inspeção nos estabelecimentos prisionais
– Movimentações no sistema prisional
– Número de entradas no sistema prisional
– Número de Abandonos (não retorno à Saída Temporária)
– Número de Alvarás de Soltura
– Número de transferências/remoções
– Número de Permissão de Saída
– Número de Saída Temporária
Prisão Domiciliar COM Monitoramento Eletrônico
Dados Estatísticos
– Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico – totais
– Quantitativo de Tornozeleiras – totais
– Quantitativo por regimes
– Trabalho e Estudo Quantitativo em trabalho
– Quantitativo por remuneração
– Total de atividades educacionais
– Atividades de ensino formal e atividades complementares
– Trabalho e estudo simultaneamente
– Grupos Específicos COM deficiência – Quantitativos
– Estrangeiros – Quantitativos
– Nacionalidade dos estrangeiros
– Perfil
– Perfil por faixa etária
– Por cor de pele/raça / etnia
– Por procedência
– Por estado civil
– Por grau de escolaridade
– Por número de filhos
– Por tempo total de pena
– Por tempo de pena remanescente
– Por tipo penal
– Saúde de Pessoas com agravos transmissíveis
– Número de mortes
– Administração Prisional Servidores vinculados
– Movimentações Número de inclusões
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Prisão Domiciliar SEM Monitoramento Eletrônico
Dados Estatísticos
– Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico – totais
– Quantitativo por regimes
– Trabalho e Estudo Quantitativo em trabalho
– Quantitativo por remuneração
– Total de atividades educacionais
– Atividades de ensino formal e atividades complementares
– Trabalho e estudo simultaneamente
– Grupos Específicos Com deficiência – Quantitativos
– Estrangeiros – Quantitativos
– Nacionalidade dos estrangeiros
– Perfil
– Perfil por faixa etária
– Por cor de pele/raça/etnia
– Por procedência
– Por estado civil
– Por grau de escolaridade
– Por número de filhos
– Por tempo total de pena
– Por tempo de pena remanescente
– Por tipo penal
– Saúde Pessoas com agravos transmissíveis
– Número de mortes
– Administração Prisional Servidores vinculados
– Movimentações Número de inclusões
ANEXO para impressão - Formulário de Informações Prisionais.
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