Com o objetivo de promover a reflexão e o diálogo sobre dignidade humana dentro do ambiente prisional, com valorização às práticas educativas e culturais como instrumentos de transformação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), e dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos tribunais do Brasil, apoia a 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos com exibições em todo o país.
Trata-se de uma realização da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que acontecerá entre os dias 14 e 18 de julho de 2025.
A iniciativa tem apoio do GMF do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), que participará da Mostra no PREFEM no dia 17 de julho de 2025, das 9h às 12h e das 13h às 16h; e no COPEMCAN no dias 15 de julho, das 8h30 às 10h30 e das 13 às 17h, e no dia 16 de julho, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, visitando as unidades, promovendo o diálogo interinstitucional e assegurando o cumprimento da Resolução CNJ nº 391/2021.
A ação está em conformidade com a Resolução do CNJ nº 391/2021, que regulamenta a remição de pena, por meio da leitura e de práticas educativas. Com a exibição de obras audiovisuais que abordam temáticas de direitos humanos, a mostra pretende abrir espaço para escuta, debate e construção de novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade.
A iniciativa contempla exibições de curtas-metragens e atividades culturais voltadas às pessoas privadas de liberdade, com o objetivo de incentivar reflexões sobre direitos humanos no ambiente carcerário.
A medida reconhece a remição de pena por meio da participação em atividades educacionais não formais, promove o acesso à cultura e o fortalecimento das estratégias de reintegração e ressocialização.
Ao proporcionar o acesso à cultura e à educação, a mostra busca contribuir para processos de ampliação de oportunidades para pessoas em cumprimento de pena.