Portal da Mulher - TJSE

Em 31/08, do corrente ano,  Dra. Iracy Mangueira, Juíza Coordenadora da Mulher e Sabrina Duarte Cardoso, psicóloga da Coordenadoria da Mulher do TJ prestigiaram o simpósio realizado pela Universidade Tiradentes – Unit e pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica que teve como tema  a interdisciplinaridade de gêneros e masculinidades.

Em 29 de agosto do corrente ano, no Auditório da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos – SEIDH, a Coordenadoria da Mulher do TJSE foi convidada à participar da reinstalação da Câmara Técnica de Sergipe, evento que contou com a participação de representantes da rede estadual de atendimento à mulher.

A Câmara Técnica Estadual de Sergipe tem por objetivo fortalecer a rede de atendimento à mulher e estabelecer diretrizes para a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

Coordenadoria da Mulher do TJSE foi convidada a participar do lançamento da instalação dos grupos reflexivos para autores de violência doméstica conta a mulher nos municípios de Malhador e Moita Bonita.

A Coordenadoria da Mulher foi chamada para apresentar as experiências decorrentes dos grupos reflexivos a autores de VDCM desenvolvidos pela Faculdade Estácio – FASE, em parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju, por meio do Projeto Viver Melhor.

Durante o lançamento estiveram presentes as redes municipais de atendimento à VDCM de Malhador e Moita Bonita, a magistrada titular das respectivas jurisdições e a equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Mulher.

O início dos dois grupos reflexivos ocorrerão em setembro e contarão com 13 homens que participarão de dinâmicas presenciais com a temática de gênero e de violência doméstica contra a mulher.

Na tarde do dia 23/08/18 a Coordenadoria da Mulher organizou reunião para construção de fluxograma e formatação de protocolo da rede de atendimento/enfrentamento do município de Estância/SE.

A reunião foi realizada no Fórum da Comarca do Município de Estância com a presença da Coordenadoria da Mulher do TJSE, da respectiva rede municipal de atendimento à VDCM e do magistrado da Comarca.

Em decorrência da apresentação do Projeto Interior em Rede, pela Coordenadoria da Mulher, no município de Estância/SE, constatou-se a necessidade de construção de fluxograma municipal para as demandas de VDCM para identificação das entidades que compões a rede municipal e para apresentação das formas de encaminhamento dessas demandas. Ademais, a reunião teve o propósito de formatar protocolo integrado entre os participantes para estabelecimento das diretrizes municipal no atendimento/enfrentamento à VDCM, bem como de estabelecer as atribuições de cada entidade em documento individualizado.

A Coordenadoria da Mulher, em 22/08/18, fomentou reunião para construção de fluxograma e formatação de protocolo da rede de atendimento/enfrentamento do município de São Cristóvão/SE.

A reunião foi realizada no Fórum da Comarca do Município de São Cristóvão com a presença da Coordenadoria da Mulher do TJSE, da respectiva rede municipal de atendimento à VDCM e do magistrado da Comarca.

Em decorrência da apresentação do Projeto Interior em Rede, pela Coordenadoria da Mulher, no município de São Cristóvão/SE, constatou-se a necessidade de construção de fluxograma municipal para as demandas de VDCM para identificação das entidades que compõem a rede municipal e para apresentação das formas de encaminhamento dessas demandas. 

Ademais, a reunião teve o propósito de formatar protocolo integrado entre os participantes para estabelecimento das diretrizes municipal no atendimento/enfrentamento à VDCM, bem como de estabelecer as atribuições de cada entidade em documento individualizado.

No dia 21/08/2018, a Coordenadoria da Mulher, durante a XI Semana da Justiça pela Paz em Casa, promoveu o “Encontro com as Coordenadoras Municipais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado de Sergipe “. O evento contou com a participação das facilitadoras a Professora Cybele Maria Rabelo Ramalho e as Analistas Psicossociais da Coordenadoria da Mulher Sabrina Duarte Cardoso e Shirley Amanda Maria dos Santos Leite, por meio da realização de palestras, capacitações e dinâmicas de grupo.

Esta capacitação decorre de uma das ações do Projeto Interior em Rede da Coordenadoria da Mulher que visa otimizar a prestação jurisdicional das Comarcas do interior do Estado de Sergipe no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da integração e do fortalecimento da rede municipal de atendimento a essa violência.

O “Encontro com as Coordenadoras Municipais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado de Sergipe” teve como objetivo integrar a rede municipal de atendimento à VDCM com a apresentação das atribuições de todas as esferas de atuação e capacitá-la sobre as questões de gênero, sobre o atendimento psicossocial aos envolvidos nesses crimes, sobre as formas de prevenção e combate à VDCM, sobre o desenvolvimento interno de projetos e fluxogramas de encaminhamento, dentre outras vertentes.

A Coordenadoria da Mulher esteve na Comarca de São Cristóvão para apresentação do Projeto Interior em Rede, nesta manhã, dia 26 de julho,  reunindo toda Rede de Assistência ao atendimento à mulher vítima.

O Projeto Interior em Rede busca uma aproximação entre a rede de enfrentamento à VDFCM local e o Judiciário, em um trabalho de implantação de ações de atendimento à VDFCM na localidade e combate à violência no interior do Estado.

Foi realizada, ontem, dia 25/07, uma reunião para discutir as questões de instalação da Câmara Técnica, no município de Aracaju.

Foi capacitada uma segunda turma da Polícia Civil,  no dia 18/07/2018, através do ciclo de Oficinas de Sensibilização de Gênero e Violência Doméstica contra a Mulher. A capacitação segue até o mês de novembro e contará com sete turmas, com pouco mais de 200 policiais treinados. A ação faz parte do Programa Educação da Coordenadoria da Mulher (CM), integrando o Projeto Construindo Conceitos e Ações, o qual tem por objetivo trabalhar com agentes de segurança pública temáticas relacionadas à violência contra a mulher.

Termo de Cooperação

O ciclo de Oficinas de Sensibilização de Gênero e Violência Doméstica contra a Mulher para Policiais Civis de Sergipe está previsto no Termo de Cooperação assinado entre o Poder Judiciário de Sergipe e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para capacitar policiais, buscando sempre o atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência, especialmente no interior sergipano, nos municípios onde não há delegacias especializadas.

Fonte: Texto e fotos: Dircom/TJSE