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Portal da Mulher - TJSE

Vânia dos Santos Barbosa

Vânia dos Santos Barbosa

Nesta quarta, dia 21/03, a Comarca de  Malhador recebe a visita da equipe da Coordenadoria da Mulher, com a apresentação do Projeto Interior em Rede pela Juíza Drª. Iracy Ribeiro Mangueira Marques.

Quarta, 21 Março 2018 12:02

Coordenadoria da Mulher em Brejo Grande

A assistente social da Coordenadoria da Mulher, Shirley Leite, fala sobre prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher em Brejo Grande.

O coordenador do curso de psicologia da Fase apresenta à equipe do Juizado de Violência Doméstica projeto que acolhe filhos das mulheres vítimas de VD.

Sexta, 16 Março 2018 12:51

Projeto Interior em Rede

No município de Campo do Brito houve uma sensibilização sobre o tema violência de gênero e foi apresentado o “Projeto Interior em Rede” desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher nos municípios de Sergipe.

A X Semana da Justiça pela Paz em Casa foi concluída em Sergipe com a movimentação de 1.952 processos relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), os esforços concentrados, tanto na capital quanto no interior, garantiram uma maior prioridade à mulher vítima de violência que busca apoio no Judiciário. No total, estão em andamento no Estado 4.852 processos de violência contra a mulher. 

“Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, o olhar do Judiciário se voltou prioritariamente para a violência doméstica, diante de pauta de audiências, movimentações processuais em secretarias e gabinetes, como também decisões. É óbvio que a mulher vítima de violência doméstica, assim como a criança e o adolescente, serão sempre prioridade para o Tribunal, mas nessa semana focamos o olhar exclusivamente para esses processos, para que tenham um fluxo compatível com a fixação dos prazos estabelecidos em lei, com a efetividade e brevidade que esse tipo de demanda exige”, ressaltou a magistrada. 

Para ela, a semana foi concluída com a sensação de dever cumprido. “Mais uma vez, os magistrados de Sergipe demonstraram o compromisso com a prevenção e a erradicação da violência contra a mulher. “Em Pacatuba, tivemos círculos restaurativos. Foram realizadas palestras em Campo do Brito e Estância. Ou seja, houve uma adesão dos magistrados”, elogiou. Em Malhador, a Juíza Titular da Comarca, Patrícia Cunha, anunciou a criação de grupos reflexivos pedagógicos para homens autores de violência e lançou o Projeto Violeta

“Além disso, ressaltamos as ações da rede de proteção. Iniciamos a semana nos confraternizando com a equipe do Juizado de Violência Doméstica, em Aracaju, e comemorando a extensão da parceria que temos com a Faculdade Estácio de Sergipe para atendimento aos autores de violência e também às crianças e adolescentes inseridos na situação de violência doméstica”, comemorou Iracy Mangueira. 

Ela lembrou, ainda, da ação realizada no Presídio Feminino, em Nossa Senhora do Socorro. “Consideramos que as detentas que lá estão merecem um olhar do Tribunal de Justiça, dentro da perspectiva que também são vítimas de violência, até porque muitas estão ali por conta de uma submissão, uma relação homem-mulher que as conduziu para criminalidade. A intervenção foi no sentido do empoderamento dessa mulher em situação de cárcere para que possa ressignificar sua vida em sociedade, pautando suas ações em consonância com as regras estabelecidas”, explicou a magistrada. 

Já no Tribunal de Justiça de Sergipe, a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa incluiu a comemoração do Dia Internacional da Mulher. “Fizemos atividades de beleza e saúde voltadas para as servidoras. Além de palestras sobre questão de gênero, um prenúncio do Projeto Violência de Gênero, que está sendo gestado pela Coordenadoria da Mulher, visando incluir essa temática aqui no Poder, gerando uma empatia do servidor com tema, para qualificar o atendimento que prestamos ao jurisdicionado”, explicou Iracy.

A véspera do Dia da Mulher, 07/03, foi repleta de atividades no Presídio Feminino de Sergipe (Prefem). As detentas receberam orientação jurídica de Defensores Públicos e advogados membros da Comissão do Direito da Mulher da OAB/SE, foram maquiadas, participaram de uma oficina de turbantes, produziram e apresentaram um programa de rádio e ganharam um show da cantora Adalgiza. As ações fizeram parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada no Estado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“Recomeçar é extremamente difícil e nós, do sistema de Justiça, temos que apoiá-las”, enfatizou a Juíza Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Mulher do TJSE. Ela foi entrevistada em um programa de rádio interno pelas detentas C.D. e K.S., que também recitaram para magistrada poemas sobre violência contra a mulher e preconceito racial, respectivamente. “No tempo vago, saímos de cela em cela perguntando para as colegas o que elas queriam que a gente perguntasse para Juíza. Isso foi algo novo para gente”, confessou K.S.

Outro entrevistado do programa foi Thyago Avelino Santana dos Santos, chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE. Ele anunciou que oferecerá um curso de Reiki para 12 detentas. “Nossa intenção é humanizar a relação do Judiciário, por meio da Presidência do TJ, com a sociedade”, disse Thyago. Na entrevista, ele explicou que o Reiki é uma técnica milenar japonesa que acalma a mente, alivia dores físicas e dá mais tranquilidade. Além de falar sobre a história e os benefícios do Reiki, ao final da entrevista ele ensinou um exercício de relaxamento.

A Defensora Pública Richesmy Santa Rosa atendeu inúmeras detentas e concedeu entrevista para a rádio interna do Prefem. “Quero parabenizar todas as mulheres pelo nosso dia e o Tribunal de Justiça por essa iniciativa. E também dizer para as detentas que existe um núcleo na Defensoria Pública que atende somente mulheres vítimas de violência. Mulheres que, muitas vezes, não têm a quem recorrer”, ressaltou. A detenta E.C. aproveitou a ocasião para tirar dúvidas sobre o seu processo. “A gente fica sem saber de nada. É bom esse atendimento para a gente ficar orientada”, agradeceu.

A advogada Marta Soraya Andrade foi uma das cinco membros da Comissão do Direito da Mulher da OAB/SE que participou da ação. “As detentas que atendemos tinham muitas dúvidas sobre questões cíveis e de família. Queriam saber como os familiares podem ter acesso às informações sobre seus processos”, informou. Para a diretora do Prefem, Andréa Fernanda de Andrade, todos os envolvidos se empenharam para oferecer o melhor às detentas. “O dia de hoje foi muito planejado para levantar a autoestima delas. Tudo fluiu positivamente”, comemorou.

Quem foi atendida pelas consultoras de maquiagem da Mary Kay afirmou que o objetivo foi alcançado. “Estou me sentindo linda, feliz e com mais autoestima”, confessou I.C. Para a consultora de maquiagem Manuela Leite, a ação no Prefem foi muito importante. “Eu amo maquiar e estou muito feliz por ver que elas saem daqui com um sorriso no rosto”. A oficina de turbantes também foi aprovada. “Fiquei bonita e a gente se distraiu”, disse A.S. Antes do show, houve apresentação do Projeto Odara, com uma encenação das detentas abordando o tema violência contra a mulher.

Show

O show da cantora Adalgiza, ‘a mulher sem coração’, foi o momento mais esperado pelas detentas, que já tinham decoradas todas as músicas. “Quando disseram que ela vinha aqui no presídio nem acreditei. Ela tem músicas que falam sobre os homens que fazem a gente sofrer, mas agora chegou nossa vez”, disse a detenta V.G.A., que antes do show participou de uma oficina de pintura de mandalas. Além de cantarem juntas, as detentas também aproveitaram o show para dançar.

A cantora, que se apresentou no Prefem voluntariamente, respondeu no programa de rádio interno uma entrevista pingue-pongue elaborada pela detentas, confessando que sua frase preferida é “tudo posso naquele que me fortalece”. “Tenho os mesmos medos e inseguranças que vocês. Mas vim aqui mostrar que quando queremos, podemos. Estamos lutando pela nossa liberdade, igualdade, respeito e reconhecimento. Cantar aqui é poder trazer um pouco de alegria para vocês”, destacou Adalgiza.

Programação

As ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa prosseguem até o dia 16 de março. Confira:

08/03, quinta-feira

7h às 11h – Atividades de saúde e beleza, com serviços gratuitos de maquiagem, avaliação de pele, higienização facial, por consultoras da empresa Mary Kay, em todas as unidades jurisdicionais de Aracaju.

8 às 12h, nas Comarcas de Arauá, Barra dos Coqueiros, Boquim, Campo do Brito, Carira, Carmópolis, Frei Paulo, Itabaiana, Estância, Lagarto, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Glória, Socorro (Fórum Des. Pedro de Andrade), Poço Verde, Propriá, Ribeirópolis, São Cristóvão (Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite), Simão Dias e Tobias Barreto;

8h – Palestra com a médica ginecologista Rosita Fiorotto, do Centro Médico do TJSE, sobre ‘Saúde e Prevenção’;

8h30 – Palestra com professora Andrea Depieri, sobre ‘Alterações da Lei Maria da Penha’, no Auditório Desa. Clara Leite, 8º andar, Anexo I, para alunos de Direito e servidores;

18h – Palestra da Juíza-Coordenadora da Mulher do TJSE, Iracy Mangueira, em Campo do Brito, com a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

09/03, sexta-feira

7h30 às 12h - Evento ‘Superando a Violência em Busca da Paz’, na OAB/SE, com palestra ‘A Violência e seus Recortes’, ministrada pela Juíza Iracy Mangueira;

9h - Início da exposição fotográfica ‘Colorindo a Dor’ no município de Estância.

13/03, terça-feira

9h - Debate/palestra sobre a exposição ‘Colorindo a Dor’ e violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Estância.

16/03, sexta-feira

 

9h - Roda de Conversa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Nossa Senhora do Socorro.

 

Fonte/Texto: Dircom TJSE

Fotos: Bruno César Dircom TJSE

            

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quinta, 08 Março 2018 07:54

Semana da Justiça pela Paz

Quinta, 08 Março 2018 07:48

Luta pela Igualdade

A X Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem como objetivo o combate à violência contra a mulher, teve início nesta segunda-feira, 05/03. Até a próxima sexta-feira, serão realizadas, diariamente, cerca de 60 audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFCM), localizado no Fórum Gumersindo Bessa, onde o evento foi iniciado. Na ocasião, também foi lançado o projeto Viver Família, uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Faculdade Estácio de Sergipe (Fase).

“A programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa é pensada no sentido de priorizarmos os processos de violência doméstica, dando uma resposta efetiva e célere à sociedade. Mas também pautamos ações de interação com a rede de atendimento à mulher, porque sabemos que este é o caminho para que nossas sentenças sejam concretizadas, através da consolidação de parcerias capazes de transformar o cenário de violência doméstica, a partir de uma perspectiva de construção de relações de igualdade e fraternidade”, explicou Iracy Mangueira, Juíza responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, lembrando que no JVDFCM tramitam, atualmente, cerca de 1.100 processos.

O Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, compareceu à abertura do evento e disse que a paz em casa deve acontecer o ano inteiro. “Especialmente na semana do Dia da Mulher, esse momento é apenas um simbolismo de apoio para que possamos, um dia, reduzir os casos de violência contra a mulher”, ressaltou o Presidente, que agradeceu a parceria com a Fase. Desde 2015, o JVDFCM encaminha para Fase autores de violência e mulheres vítimas, que recebem atendimento psicológico através do Projeto Viver Melhor.

Na solenidade de hoje, o professor João Paulo Feitoza, coordenador do curso de Psicologia da Fase, anunciou a ampliação do atendimento para crianças e adolescentes de famílias que sofrem com a violência doméstica. Assim, o projeto passa a se chamar Viver Família. “Fazemos um estudo para saber a prevalência da situação de violência e o impacto dela na vida dessas pessoas, oferecendo apoio psicossocial”, explicou o professor, lembrando que a Fase recebe o encaminhamento do Judiciário, acolhe as pessoas no plantão psicológico e depois as encaminha para atendimentos de grupos ou individuais.

Entre uma audiência e outra, a Juíza Hercília Brito, atuando como substituta no JVDFCM, disse que “o mais estarrecedor para o magistrado é verificar que a mulher se sente culpada”. Para o Promotor Elias Pinho, que também atua no JVDFCM, as ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa são de fundamental importância. “E o Presidente do Tribunal tem demonstrado ser uma pessoa eficiente, como toda a equipe”, elogiou Elias Pinho.

Reunião

Outra ação neste primeiro dia da Semana da Justiça pela Paz em Casa foi uma reunião entre representantes da Coordenadoria da Mulher do TJSE, deputados estaduais da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, e José Macedo Sobral, Secretário de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos. O objetivo foi solicitar ao Estado a implantação de grupos reflexivos para autores de violência no interior.

“O Tribunal de Justiça atinge a meta de atendimento psicológico aos autores de violência doméstica em Aracaju. Hoje, deflagramos o início da expansão para os municípios, propondo ao Estado o repasse de verbas para os municípios visando à implantação de grupos reflexivos no interior, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Creas”, destacou a Juíza Iracy Mangueira.

Para o secretário José Sobral, o pleito é pertinente. “Na medida que temos um resultado de 98% de não reincidência entre os homens que praticam violência, isso é muito positivo para o tratamento da causa da violência contra a mulher. Vamos fazer o encaminhamento para o fórum qualificado para definição dessas políticas e, no momento em que o Estado puder retomar o cofinanciamento da média complexidade, poderemos inserir essa demanda”, garantiu.

 

“Acho que quanto mais conseguirmos parceiros, poderemos fortalecer o serviço prestado à população. A Frente tem contribuído para essas articulações”, afirmou a deputada Goretti Reis, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Na reunião, o Secretário José Sobral apresentou a planta de uma casa-abrigo para mulher vítima de violência, que deverá ser inaugurada no Estado brevemente.

     

 

Texto: Dircom TJSE

Fotos: Bruno César / Dircom TJSE

A X Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, acontecerá 5 a 16 de março, com várias atividades, a exemplo de palestras, exposições e roda de conversa. No Presídio Feminino (Prefem), as detentas terão uma programação especial na terça-feira, 7/3. Já no Dia Internacional da Mulher, 8/3, também haverá ações de saúde e beleza para servidoras do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).


A Semana faz parte de um programa do Poder Judiciário que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Foi idealizada, em 2015, pela Ministra Cármem Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, é promovida pelos Tribunais Estaduais com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e realizar ações de cunho preventivo em parceria com a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.


Confira a programação completa em Sergipe:


05/03, segunda-feira
8h - Café da manhã no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFCM), no Fórum Gumersindo Bessa, com lançamento do Projeto Viver Família, uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher do TJSE e a Fase;
11h – Reunião com o Secretário de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, José Macedo Sobral; e deputados da Frente Parlamentar para criação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica contra a mulher, no âmbito do Poder Executivo.


06/03, terça-feira
10h – Início da exposição fotográfica ‘Colorindo a Dor’ na Fase;
19h - Evento de apresentação do Projeto Viver Melhor, na Fase, com a participação da Juíza Iracy Mangueira (Coordenadoria da Mulher do TJSE).


07/03, quarta-feira
8h - Atividades no Presídio Feminino, com show da cantora Adalgiza, apoio jurídico às detentas com Defensores Públicos e membros da OAB/SE, programação especial da rádio interna, oficina de turbantes e maquiagem com consultoras da Mary Kay.


08/03, quinta-feira
7h às 11h – Atividades de saúde e beleza, com serviços gratuitos de maquiagem, avaliação de pele, higienização facial, por consultoras da empresa Mary Kay, em todas as unidades jurisdicionais de Aracaju.
Das 8 às 12h, nas Comarcas de Arauá, Barra dos Coqueiros, Boquim, Campo do Brito, Carira, Carmópolis, Frei Paulo, Itabaiana, Estância, Lagarto, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Glória, Socorro (Fórum Des. Pedro de Andrade), Poço Verde, Propriá, Ribeirópolis, São Cristóvão (Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite), Simão Dias e Tobias Barreto;
8h – Palestra com professora Andrea Depieri, sobre ‘Alterações da Lei Maria da Penha’, no Auditório Desa. Clara Leite, 8º andar, Anexo I, para alunos de Direito e servidores;
8h30 – Palestra com a Médica Ginecologista Dra. Rosita Fiorotto, sobre "Saúde e Prevenção";
18h – Palestra da Juíza-Coordenadora, Dra. Iracy Mangueira, em Campo do Brito, com a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.


09/03, sexta-feira
7h30 às 12h - Evento ‘Superando a Violência em Busca da Paz’, na OAB/SE, com palestra ‘A Violência e seus Recortes’, ministrada pela Juíza Iracy Mangueira;
9h - Início da exposição fotográfica ‘Colorindo a Dor’ no município de Estância.


13/03, terça-feira
9h - Debate/palestra sobre a exposição ‘Colorindo a Dor’ e violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Estância.


16/03, sexta-feira
9h - Roda de Conversa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Nossa Senhora do Socorro.

 

Fonte: Dircom TJSE