Vânia dos Santos Barbosa
Coordenadoria da Mulher participa de reunião preparatória para XII Semana Justiça pela Paz em Casa
A Coordenadoria da Mulher do TJSE, representada pela Juíza Coordenadora Dra. Iracy Mangueira, participou nesta quarta-feira (24/10), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, da reunião preparatória para a XII Semana Justiça pela Paz em Casa.
Veja a matéria completa sobre a reunião no Portal do CNJ (Clique aqui para redirecionamento automático).
XII Semana da Justiça pela Paz em Casa
A XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que visa combater a violência contra a mulher, acontecerá de 26 a 30 de novembro.
O evento faz parte de um programa do Poder Judiciário que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A Semana foi idealizada pela Ministra Carmem Lúcia, em 2015. Desde então, é promovida pelos Tribunais Estaduais com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e realizar ações de cunho preventivo em parceria com a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Posteriormente, será divulgada a programação completa da XII Semana da Justiça pela Paz em Casa.
A Coordenadoria da Mulher prestigia o “I Encontro Estadual sobre o pacto de enfrentamento à violência LGBTfóbica”
“Paremos a transfobia!”. Foi com essa frase, ao som da música “And I Am Telling You I'm Not Going”, de Jennifer Hudson, e com rosto e corpo ensaguentados que a atriz e secretária de Arte e Cultura da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Alana Helena Vargas, emocionou a todos com uma performance durante o I Encontro Estadual sobre o Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, promovido pelo Ministério Público de Sergipe.
“Isso não aconteceu comigo, mas acontece com milhares de LGBTs em todo o Brasil. Precisamos dizer não à LGBTfobia, precisamos amar o próximo como a nós mesmos e respeitar as pessoas como elas são. Agradeço ao Ministério Público Estadual pela oportunidade de mostrar um pouco da realidade sofrida das pessoas trans”, disse Alana.
O evento foi realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, com o intuito de apresentar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica às entidades governamentais, aos movimentos sociais que atuam na temática e à população sergipana. O Encontro teve como palestrantes a diretora de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, e o pesquisador e doutorando pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Moisés Santos de Menezes.
“Estou muito feliz em trazer, mais uma vez, a diversidade para dentro do Ministério Público de Sergipe. A Constituição confiou ao MP a defesa dos direitos coletivos e individuais indisponíveis e é para isso que estamos aqui, para reforçar com a sociedade o nosso compromisso. Esse ano, a Procuradoria-Geral de Justiça instituiu a Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs do MPSE, que tem a atribuição de estimular e fiscalizar o desenvolvimento de políticas públicas nessa área. Já realizamos algumas reuniões e muitos aqui já estiveram com a gente, mas sentimos a necessidade de apresentar, de fato, a Comissão a toda a sociedade. Logo depois, surgiu a ideia de falar sobre o Pacto que, até então, o Estado de Sergipe não tinha aderido”, frisou o promotor de Justiça e presidente da Comissão, Francisco Ferreira de Lima Júnior.
Durante o pronunciamento, o promotor de Justiça deu a notícia a todos sobre a adesão do Pacto pelo Estado de Sergipe. “Entramos em contato com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, falamos sobre o Pacto e sobre a importância de reforçar o compromisso e aderir a essa ação articulada com o Governo Federal. Felizmente, na segunda-feira (22 de outubro), a secretária Mitzy Matos informou que Sergipe aderiu ao Pacto e a Marina confirmou que já recebeu lá em Brasília. O Estado precisa avançar na defesa dos direitos da população LGBT e nós precisamos, enquanto MP, fiscalizar a implementação dessas ações”, explicou Francisco.
Mesa do evento
Além dos já citados, fizeram parte da mesa do Encontro: o promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Newton Silveira Dias Júnior, representando o procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida; o promotor de Justiça, membro da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs do MPSE e membro da Comissão de Direitos Humanos do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Ricardo Sobral Sousa; a promotora de Justiça e membro da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs do MPSE, Gicele Mara Cavalcante d’Avila Fontes; a professora Josevanda Mendonça Franco, representando a Secretaria de Estado da Educação; a secretária de Assistência Social de Aracaju, Rosane da Cunha e Silva; a delegada de Polícia Meire Mansuet, representando a Secretaria de Segurança Pública; e o delegado de Polícia Mário Leoni.
Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica
O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica é uma proposta do Governo Federal que visa articular ações de enfrentamento à violência perpetrada contra a população LGBT e está dividida em cinco eixos de atuação: prevenção; investigação e responsabilização; reparação; promoção e participação e transparência. Para cada eixo as secretarias que aderirem ao Pacto poderão propor ações que atendam os objetivos de cada eixo proposto.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público de Sergipe
Fotos: Celene Moraes / Géssica Souza
Violência contra a mulher é tema de ação comunitária com usuárias do Cras Santa Maria
O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Santa Maria, unidade da Secretaria Municipal da Assistência Social, vem fomentando o debate na comunidade sobre os diversos aspectos sociais, principalmente, aqueles que atingem a maior parte das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Um tema bastante presente nas rodas de conversa é a violência contra a mulher, como foi o caso de mais uma ação comunitária promovida em parceria com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça (TJ) de Sergipe nesta terça-feira, 30, na Igreja Batista Vida Nova, no bairro Santa Maria.
O objetivo de reunir as aproximadamente 50 mulheres é contribuir através do diálogo no enfrentamento da violência contra os indivíduos de gênero feminino. Os tipos de violência, como a sociedade pode contribuir no combate, como podem ser feitas as denúncias, entre outros assuntos foram reforçados na ocasião. Segundo a coordenadora do Cras, Milena Rocha, as reuniões com as referenciadas pela instituição, que estão ficando cada vez mais frequentes reforçam o papel da unidade da Assistência que é o de prevenir possíveis situações de violação de direitos. “A nossa função enquanto Cras é justamente a de ajudar na prevenção. Estamos mostrando a essas mulheres que a violência doméstica existe, como acontece, quais as principais vítimas e agressores e auxiliando sobre os canais de resolução da problemática. Esse é um tema muito bem aceito pelas meninas que, inclusive, nos pedem muito para que seja abordado”, contou.
A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de Aracaju, Ana Márcia de Oliveira, participou do encontro. Para ela, essa é uma iniciativa muito boa que ajuda a fortalecer a proposta da equipe da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher, que é a de conscientizar, orientar, fomentar as discussões e consolidar a cultura do enfrentamento da violência contra a mulher na capital sergipana. “É uma grande contribuição para o combate dos casos de violência na comunidade. Sempre que possível é importante passar esse tipo de informação, porque quanto mais pessoas souberem como deve ser o posicionamento nesses casos, maiores são as possibilidades das denúncias serem feitas, além de ser um empoderamento para a própria mulher e incentivo para que a mesma dê um basta, se estiver passando por algum tipo de situação de violência”, observou.
A dona de casa Ângela Maria esteve presente na ação. De acordo com Ângela, essa não é a primeira vez que participa de atividades que têm a violência doméstica contra a mulher como tema, mas ainda, de acordo com ela, esse é um assunto que precisa sempre ser lembrado. “Tenho uma irmã que já sofreu muito com seu ex-marido. Sempre que ele bebia, chegava em casa querendo espancá-la. Era uma situação muito triste. Por ouvir muitos casos parecidos, vejo o quanto é importante o Cras trazer essas discussões para nós mulheres. Eu acredito que muitas outras sofram, mas por falta de conhecimento não se dão conta que estão sendo violentadas”, ressaltou.
O momento foi conduzido pela psicóloga da Coordenadoria de Mulheres do TJ, Sabrina Duarte Cardoso. Para Sabrina, a articulação com o Cras faz com que o Tribunal de Justiça tenha acesso à comunidade, contribuindo para transformar essa cultura de violência contra a mulher. “É fundamental porque é uma forma de nos aproximarmos ainda mais das pessoas. Entendemos que só conseguimos modificar uma cultura falando direto com os homens e mulheres que estão inseridas nela. O Judiciário entende que é relevante que a gente chegue perto dessas pessoas e auxilie no enfrentamento da violência contra essas mulheres, para que elas parem de ser violentadas e mortas no lugar que deveriam se sentir mais amadas e seguras”, reforçou
Coordenadora da Mulher leva Interior em Rede para Cedro de São João
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou o Projeto Interior em Rede na Comarca de Cedro de São João, nesta sexta-feira, 19/10. Estiveram presentes integrantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Ação Social, Conselho Tutelar, Polícia e Ministério Público.
Conforme a Juíza da Comarca de Cedro, Juliana Nogueira Galvão Martins, conhecer os projetos da Coordenadoria da Mulher foi muito importante. “Eu estou muito feliz que a Coordenadoria da Mulher veio até aqui e queremos implementar gradativamente todos os projetos que nos foram apresentados, ativando a rede de proteção à mulher vítima de violência”, destacou a magistrada.
Para o assessor da magistrada, Antônio Augusto da Silva Netto, a junção da rede pode ressignificar a mulher como sujeito de direitos, contribuindo para o rompimento com o ciclo de violência. “Isso não depende só do Poder Judiciário, que aplica a lei, mas de toda a rede que transforma a mulher em alguém que não vai se sujeitar a um relacionamento abusivo. Além dos grupos reflexivos, que modificam o entendimento do homem agressor, possibilitando que ele não cometa novas agressões”, analisou Augusto.
A Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Mulher do TJSE, informou que foram envolvidos seis municípios, sendo quatro da Comarcas de Cedro, com os distritos de Malhada dos Bois, São Francisco e Telha; e Neópolis, com Distrito de Japoatã. “Viemos aqui a convite da doutora Juliana e nos surpreendemos com a quantidade de pessoas que participaram e o interesse delas pelos nossos projetos”, enfatizou Shirley Leite, assistente social da Coordenadoria.
Na opinião do Promotor de Justiça da Comarca, Leydson Gadelha Moreira, o Projeto Interior em Rede tem um viés educativo. “Achei bastante interessante o projeto do Tribunal de Justiça porque tira o foco só da questão repressiva. Traz uma visão de ressocialização e mudança de comportamento do agressor”, comentou o Promotor.
Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica no Município de Maruim
Em, 16/10/2018 a Coordenadoria da Mulher do TJSE, organizou reunião para capacitação da rede de atendimento/enfrentamento à violência doméstica no do município de Maruim/SE.
A capacitação da rede municipal de atendimento à VDCM foi realizada pela a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite e faz parte às ações de melhoria dos serviços prestados às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Seminário Feminicídio
A Coordenadoria da Mulher, em 03 de outubro, no auditório da Policia Civil prestigiou evento em combate ao Feminicídio promovido pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/Sergipe), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol), e com a Associação de Delegados de Polícia Civil (Adepol).
Curso de Atualização Juridica
A Coordenadoria da Mulher e a Coordenadoria da Infância e da Juventude, em parceria com a Escola Judicial do Estado de Sergipe –EJUSE, diante das recentes alterações legislativas inseridas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, promoveram cursos para atualização jurídica de magistrados e servidores.
O curso contou como seguinte cronograma:
Coordenadoria da Mulher:
Palestrante: Grasielle Borges Vieira de Carvalho , dia 03 e 10 de setembro de 2018, com os temas:
-Lei 11.340/06 e seus acréscimos legislativos;
-Grupos Reflexivos para autores de Violência Doméstica;
-Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015);
-Medidas protetivas de urgência, à luz da Lei 13.641/2018;
Coordenadoria da Infância e da Juventude:
Palestrante: Esther Maynart P. Mikowski, dia 24 de setembro 2018, com o tema:
- Depoimento especial à luz da lei 13.431/17;
Palestrante: Josevanda Mendonça Franco, dia 21 de 24 de setembro 2018, com os temas:
- O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Aprimoramentos dos marcos regulatórios;
- Avanços doutrinários;
- A construção de protocolos e fluxos;
- Perspectivas e possibilidades nos sistemas de proteção e socioeducativo.
Construção do Fluxo e Capacitação da Casa Abrigo
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher, realizou nessa terça-feira, dia 25, um curso para servidores do Governo do Estado com temas que vão auxiliar no funcionamento da primeira Unidade de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica, que será implantada nos próximos meses.
A assistente social da Coordenadoria da Mulher, Shirley Amanda, ressaltou a importância da instalação da unidade. Ela também informou a relevância do TJSE estar promovendo o curso. “É uma sensibilização dos profissionais que trabalharão na casa abrigo. Essa unidade será um marco para o enfrentamento à violência contra mulher em Sergipe. Há muito tempo, o TJ vinha firmando parcerias com a Secretaria Estadual de Inclusão e com a Coordenadoria de Políticas para Mulheres solicitando que esse serviço fosse implantando. Atualmente, nós só temos a casa municipal, com a implantação da casa estadual poderemos acolher as mulheres de todo o Estado”.
Psicólogas, assistentes sociais, advogadas e diversos profissionais da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência participaram do curso. “Essa parceria com o Tribunal de Justiça é muito importante para que possamos fortalecer esse serviço de alta complexidade”, explicou a assistente social, Katia Cristina Ferreira, da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Diretos Humanos.
A Coordenadora de Políticas para Mulheres, Edivaneide Lima, destacou a capacitação realizada pelo TJ. “Estamos aqui para aprender. É de suma importância que os profissionais que irão atuar na unidade, tenham consciência da responsabilidade grande que é acolher essa mulher vítima de violência”, explicou.
A Juíza Coordenadora da Mulher, Iracy Mangueira, informou que isso foi apenas o primeiro curso de capacitação para os profissionais da primeira Unidade Estadual de Acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. “Nós iremos realizar outras capacitações. É um momento muito feliz. Essa casa é um sonho antigo de todos que compõem a Rede de Proteção à mulher vítima de violência. Finalmente, ela começa ser organizada atendendo todos os requisitos que estão na Lei Maria da Penha”.
( fonte: DIRCOM)
“Portas Abertas” evento promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil
A Juíza Coordenadora da Mulher, Dra. Iracy Mangueira, as advogadas Adélia Moreira Pessoa e Soraya Andrade , presidente e membro, respectivamente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), juntamente com Sabrina Duarte Cardoso, psicóloga da Coordenadoria da Mulher do TJ, participaram do evento `Portas Abertas” promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Sergipe, em 04 de setembro no auditório Clara Leite, no prédio do Tribunal de Justiça (TJ), com o tema Enfrentamento da Violência Doméstica e seus Desafios’.
