Portal da Mulher - TJSE

A Juíza Dra. Juliana Nogueira Galvão Martins, tomou posse, ontem, dia 03/02, como nova Juíza Coordenadora da Coordenadoria da Mulher, nesta nova Gestão da Presidente do Tribunal de Justiça, Desª. Iolanda Santos Guimarães, Biênio 2025/2027, e dará continuidade às ações e projetos, bem como, trará inovações aos programas deste Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher.

Foto (Raphael Faria): à direita, Juíza Coordenadora Dra. Juliana Nogueira Galvão Martins; à esquerda, a Desª. Iolanda Santos Guimarães, Presidente do TJSE.

Manifestamos nossa mais sincera e profunda gratidão a todos aqueles que, com dedicação e compromisso, apoiaram essa nobre causa, que é o enfrentamento à violência contra a mulher.

O apoio, comprometimento e empenho de todos os senhores, durante a citada gestão que finalizamos, fizeram toda a diferença na vida dessas milhares de mulheres e suas famílias, promovendo acolhimento, dignidade e esperança!

Ficamos honrados em tê-los conosco!

Sem dúvida alguma, a nova gestão, a ser iniciada amanhã, dia 03/02, seguirá fortalecendo ainda mais essa causa e construindo um futuro mais justo e seguro para todas!

Listaremos abaixo, alguns desses parceiros:
Fundação Ecoar
3 Tecnos
Guardas Municipais
Patrulhas Maria da Penha
PROFINT
Clínica Fertilitá
Hospital Cirurgia
Ceacrim – Divisão Criminal da SSP/SE
FENEN-SE (Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado
FAMES – Federação dos Municípios do Estado de Sergipe.
Gestabel
Maternidade Santa Isabel
Escola de Fotografia Studio D
Escola de Arte Valdice Teles
Fotógrafo Felipe Lima da Exposição Flor de Lótus
Salão Filodoro
FECOMÉRCIO
Secretário Estadual da Saúde
Sec. Estadual de Assistência
Setransp
Coopertalse;
Polícia Civil;
Polícia Militar;
DAGV
SSP/SE
ALESE
Câmaras de Vereadores dos Municípios de Sergipe
Secretarias Municipais (Assistência, Saúde, Educação, etc)
Professores e Profissionais dos nossos cursos que, muitas vezes, estiveram gratuitamente partilhando suas experiências.
Parlamentares;
Empresa Tahto;
Prefeituras Municipais;
Gestores Municipais;
Coordenadoras Municipais dos CRAM’s;
Cirurgião Plástico Dr. Christian Vasconcelos
Cirurgião Dr. Márcio Barreto
Socied. Sergipana de Anestesiologia
Estácio/FASE
UNIT
UFS
Unissau
Pio X
Dentista voluntários
Médicos voluntários
Pessoa que doou material para chocolates da Páscoa; "anônima"
Pessoa que doou kit de higiene; "anônima"
Pessoa que doou material para pintura do Prefem; "anônima"
Pessoa que doou brinquedos para Prefem; "anônima"
Pessoa que fez a arte do Prefem; "anônima"

Dentre tantos outros que, nos perdoem, não conseguimos, não temos espaço ou até esquecemos de citar, e que tiveram/têm grande importância.

Nosso sincero muitíssimo obrigado(a)!

Texto Publicado no Instagram em 02/02/2025

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher, assinou nesta quinta-feira, 30 de janeiro, um acordo de cooperação técnica com bares e restaurantes sediados no litoral aracajuano para oportunizar o preenchimento de vagas de empregos para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Por meio desta parceria, que fomenta o projeto “Conectando com o Social – inserção no mercado de trabalho”, os bares Âncora, Duna Beach, Prainha e Staleiro 79 receberão e darão prioridade na contratação com carteira assinada para vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, constante em boletim de ocorrência ou processo já instaurado, que tenham interesse em participar do processo seletivo para inscrição no quadro de funcionários do estabelecimento.

 “O TJSE, por meio desta parceria, está proporcionando esta oportunidade de renda, subsistência e autonomia para que estas mulheres que tiveram seus direitos violados possam se reerguer, uma oportunidade de reconstrução desta mulher e desta família. Agradeço aos empresários por estarem se dispondo a fazer o bem para estas pessoas”, destacou o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.

 A juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, ressaltou que estas mulheres já devem chegar aos postos de trabalho capacitadas, numa parceria com o Senac-SE. “Essa é uma grande preocupação que nós temos. Todas estas vítimas estão recebendo cursos para aprender ou aprimorar os seus conhecimentos e chegando preparadas para o mercado de trabalho, sem custos para elas ou para os empregadores”, afirmou.

 Participaram da assinatura os empresários Evelin Lavigne, Massimiliano Baldari, Elison Vieira Santos do Bomfim e Maurício Carvalho Gomes.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Publicação da matéria: Quinta 30 de janeiro de 2025, 11:12

‘Quando uma mulher conquista sua autonomia, toda a sociedade avança rumo à igualdade’. Essa foi uma das frases ditas durante a aula inaugural do curso ‘Elas empreendem’, uma ação do projeto Caminhos da Esperança, desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O curso é uma parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe (Fecomércio), com cursos profissionalizantes ofertados pelo Senac.

O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, abriu o evento e agradeceu aos parceiros. “Parabenizo mais essa iniciativa da Coordenadoria da Mulher. Estar ao lado do povo, é para isso que serve qualquer exercício de poder. Espero que hoje as senhoras sejam felizes e que essa nova capacitação faça um diferencial nas suas vidas”, desejou o presidente do TJSE.

A juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, explicou que o projeto Caminhos da Esperança pretende estimular a autonomia financeira de mulheres vítimas de violência. “O objetivo é fazer com que elas sejam independentes financeiramente e assim tenham o direito de escolher o que querem fazer da vida. E esse curso foi uma ideia do secretário de Estado do Trabalho, que sabendo da capacitação ofereceu para os Crams onde há fábricas, a de chocolates, em Laranjeiras; e a de doces, em Japaratuba; um curso de marketing, ensinando a elas a vender seus produtos”, explicou a magistrada.

Conforme o secretário de Estado do Trabalho, Jorge Teles, além de capacitar as mulheres para a venda da produção, o governo garantirá espaços de comercialização em grandes eventos. “Hoje é uma política pública, todo evento que o governo do Estado promove ou patrocina, há sempre um espaço dedicado ao artesanato e à economia solidária. Em eventos como as Vilas da Páscoa, do Natal e do Forró, nós teremos um espaço dedicado a essas mulheres”, garantiu o secretário.

Para Marcos Andrade, presidente da Fecomércio, a parceria entre TJSE e Senac vem mudando a vida de inúmeras mulheres. “Estamos chegando onde ninguém chega com a profissionalização das mulheres vítimas de seus maridos. O objetivo maior é qualificá-las para que cheguem ao mercado e façam a diferença”, disse Marcos, lembrando que o Senac promoveu, em 2024, cursos em Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) de 30 municípios sergipanos.

Após a abertura do curso com as autoridades, houve uma palestra com o diácono Rômulo Canuto. “O tema da palestra foi a importância a inclusão. Mostrar a essas mulheres que elas vieram de uma situação de risco, de violência, mas essa oportunidade de hoje abre um mundo novo. O Brasil precisa de mulheres empreendedoras”, comentou.

Uma dessas mulheres que participou da aula inaugural e conseguiu se libertar do ciclo da violência foi Jane Maria de Jesus, hoje conhecida como Jane dos Temperos. Ela foi casada, sempre sofreu agressões do companheiro e decidiu sair de vez do relacionamento quando foi vítima de uma tentativa de feminicídio.

“Eu já fazia temperos para meu uso próprio. Depois, eu vi que era um meio de me levantar. Comecei a mostrar às pessoas e graças a Deus foi ótimo. Tive também ajuda do Cram, que me apoiou e me levou para fazer aulas de como entrar no comércio. E com esse apoio tive forças para continuar meu trabalho. Hoje eu vivo disso. O que eu digo para outras mulheres é que se empoderem, não se calem, denunciem. Quando a gente quer, a gente consegue. Olhe eu aqui contando minha história”, declarou Jane.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) intermediou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a doação de equipamentos para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) do município de Boquim, região Sul de Sergipe. O computador e a impressora foram doados pela empresa 3Tecnos, responsável pelo aplicativo SOS Maria da Penha.

“Com os equipamentos, o CRAM de Boquim pode continuar atendendo às mulheres vítimas de violência da melhor forma possível, mudando a realidade destas famílias”, celebrou a juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, ressaltando a queda no número de casos de violência doméstica em Sergipe e a importância do trabalho nos centros de referência em todo o Estado.

A psicóloga do CRAM de Boquim, Ana Belieudes, destacou a importância dos equipamentos para a manutenção dos trabalhos na unidade. “Vai facilitar o trabalho na movimentação dos relatórios e atendimentos, pois os aparelhos que temos hoje no centro já estão um pouco defasados”, explicou.

“Sabemos das dificuldades que alguns novos gestores municipais estão encontrando e, após esse pedido da Coordenadoria da Mulher, nos solidarizamos com o trabalho realizado no CRAM de Boquim e realizamos a doação”, afirmou o sócio-proprietário da 3Tecnos, Rogério Cardoso.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE

Um aplicativo para celular no qual mulheres podem acionar contatos cadastrados e reportar situação de violência ou perigo. Essa é uma das funcionalidades do app SOS Maria da Penha, que na manhã desta quarta-feira, 15/01, foi divulgado na recepção do Hospital e Maternidade Santa Isabel, em Aracaju, através de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a 3Tecnos, empresa sergipana especializada em desenvolvimento de softwares.

“Viemos divulgar o aplicativo porque entendemos que a Coordenadoria precisa sair do Tribunal de Justiça e falar sobre violência junto às pessoas. Só assim a gente consegue mudar a realidade. E isso está evidenciado no número de feminicídios que está diminuindo no nosso Estado, ao contrário do que vem acontecendo no Brasil. Também verificamos 45% a menos de casos de violência doméstica em Sergipe”, informou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

A magistrada conversou com pacientes que aguardavam atendimento na recepção do hospital, mostrou como baixar o aplicativo no celular e também falou sobre o trabalho do Judiciário no atendimento a mulheres vítimas de violência. Uma das pacientes presentes no momento foi a agricultora Ilda Ferreira dos Santos, que recentemente foi submetida a uma cirurgia no hospital e hoje veio do município de Santa Luzia do Itanhy para a consulta de revisão.

“Eu não sabia desse aplicativo. Conheci muitas mulheres que já sofreram violência e esse aplicativo é maravilhoso, gostei mesmo. Muitas mulheres não têm coragem de denunciar e esse aplicativo chegou para ajudar”, comentou a agricultora. No app SOS Maria da Penha, além do botão de emergência, que quando acionado envia para os guardiões a localização da vítima, também estão disponíveis outros serviços, como informações sobre medidas protetivas, vagas de emprego, seção de desaparecidos e um violentômetro.

Segundo o diretor-geral do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Rubens Moreira, anualmente são atendidas na unidade mais de 66 mil pessoas, sendo 70% delas mulheres. “O Santa Isabel, por ter urgência ginecológica e obstétrica, atende muitas mulheres. Uma porcentagem alta são mulheres que sofrem algum tipo de agressão ou passam por situação de vulnerabilidade. Além disso, 70% do nosso quadro de funcionários é formado por mulheres. Assim, a gente faz questão de divulgar o SOS Maria da Penha, que não é só um aplicativo, é uma segurança na palma da mão”, destacou.

“O SOS Maria da Penha surgiu da necessidade que as mulheres tinham de ter mais proteção e segurança. Só sabe o que é violência quem passa ou quem tem alguém na família que passou. Hoje, o aplicativo é uma realidade e temos quase 25 mulheres fazendo uso dele em todo o Brasil”, informou Rogério Cardoso, sócio-administrador da 3Tecnos. Uma das novidades do app, lançado em junho de 2023, são as teleconsultas psicológicas e jurídicas, que são oferecidas no próprio ambiente do aplicativo, com versões para os sistemas IOS e Android.

Texto/Matéria: Dircom TJSE.

Com o intuito de debater a temática da violência contra a mulher, a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizará, dia 27/01, às 14h, no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju, a edição inaugural do projeto ‘Diálogos Essenciais’. O evento contará com palestras e com ciclo de debates dinâmicos, proporcionando aos participantes a possibilidade de aprofundamento do estudo do tema e suas interseccionalidades.

Os facilitadores desta primeira edição do projeto são profissionais com conhecimento técnico e experiência na área, acadêmicos e pesquisadores da temática.

Atuarão como expositores a magistrada e Coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, que abordará os aspectos gerais da Violência Contra a Mulher; a Professora Doutora Grasielle Borges (Unit), que falará sobre a Violência Contra a Mulher Negra; a professora Doutora Karyna Sposato (UFS), que trará questões relacionadas à Violência Contra a Mulher-Criança e Adolescente; a magistrada do TJSE, Juliana Martins, que abordará o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras; e, por fim, o Doutor em Direito, psicanalista e servidor do TJSE, Thyago Avelino, que versará sobre da Violência Contra a Mulher Transexual. Os debates serão conduzidos pela magistrada do TJSE, Mestre em Direito, Elaine Celina Afra.

Na ocasião, Thyago Avelino fará o lançamento do livro de sua autoria ‘Mulheres além dos cromossomos: a invisibilidade das mulheres transexuais vítimas de violência doméstica e familiar’.

O Projeto ‘Diálogos Essenciais’ é um evento gratuito e tem como público-alvo magistrados e servidores do TJSE e a comunidade acadêmica e jurídica sergipana em geral. Servidores e magistrados poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb. Já o público externo deverá clicar aqui para preencher o formulário e efetuar sua inscrição.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, visitou o Hospital e Maternidade Santa Isabel nesta quarta-feira, dia 18/12. Acompanhado da juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto e da secretária-chefe de Gabinete, Paula Cecília Ferreira da Silva, o desembargador-presidente conheceu a estrutura física e as melhorias implementadas na unidade hospitalar que desenvolve o Projeto Gestabel, o qual foi objeto de um termo de cooperação assinando com o Poder Judiciário para atendimento de mulheres gestantes em vulnerabilidade social e em situação de violência.

“Eu estou impressionado com a estrutura que eu encontrei nesta unidade. Parabenizo a toda equipe porque esse trabalho é revertido para a sociedade, para os que mais necessitam”, ressaltou o presidente do TJSE Ricardo Múcio.

Os magistrados foram conduzidos pelo diretor-geral do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Rubens Moreira. “Fico muito feliz com esta visita e com a parceria que firmamos com o Poder Judiciário para o Projeto Gestabel e Elas, que atenderá até 20 mulheres gestantes em nossa casa para assistência psiquiátrica, pré-natal e também o acompanhamento pediátrico de crianças até um ano de idade. É uma parceria que demonstra a preocupação do Judiciário com a sociedade e evidencia que saúde e Judiciário podem andar juntos para prestar um melhor serviço”, disse o diretor-presidente.

Ao termo de cooperação assinado no dia 13/12, foi acrescida uma cláusula que permitirá a abertura de vagas de trabalho para as mulheres em situação de violência e em vulnerabilidade no Hospital e Maternidade Santa Isabel.

“O aditivo tem por objetivo ampliar o acolhimento às mulheres. Além do tratamento obstétrico e pediátrico às mulheres em vulnerabilidade e do tratamento psiquiátrico às vítimas de violência, este convênio permitirá a indicação de mulheres em vulnerabilidade para trabalhar aqui, porque existe uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que prevê 10% dos cargos do hospital e de órgãos estatais para mulheres em vulnerabilidade. Então, quem vai fazer a indicação das mulheres será a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça”, explicou a juíza Jumara Porto.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Nesta segunda-feira, dia 02/12, para encerrar a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa em Sergipe, a Coordenadoria da Mulher do TJSE fez o lançamento do Projeto Reflexos de Coragem. Esta é uma ação que traz cuidado e bem-estar para mulheres em situação de violência e em vulnerabilidade social.

35 mulheres assistidas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Aracaju e do Instituto Mariana Moura, projeto social que atende mulheres do bairro 17 de Março, receberam um dia de embelezamento no Filodoro Hair SPA, um parceiro da Coordenadoria da Mulher. As mulheres puderam cortar cabelo, fazer escova, coloração, maquiagem, além de manicure e pedicure.

"Contamos com a parceria deste salão de beleza para proporcionar um cuidado e um acolhimento a essas belas mulheres, porque acreditamos que a mulher que tem amor próprio, que tem autoestima, não permitirá ser desrespeitada, nem violentada. Além do Filodoro Hair SPA, nesta ação, nós recebemos o apoio da TV Atalaia com o fornecimento do lanche para as mulheres", disse a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

A magistrada lembrou que esta não é primeira vez que o Filodoro Hair SPA disponibiliza seus profissionais para atendimento das mulheres assistidas pelos Crams. "No início deste ano, esta empresa esteve no Palácio da Justiça e lá montou seu salão para atender outras 30 mulheres. Eu agradeço muitíssimo a este e outros parceiros que se somam ao Judiciário para acolher essas mulheres tão guerreiras", complementou a magistrada.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou mais uma etapa do projeto Matemática do Amor, que leva para crianças e adolescentes informações sobre violência contra a mulher e Lei Maria da Penha. Na manhã de hoje, a juíza Jumara Porto e a assistente social Shirley Leite estiveram com alunos dos 4o e 5o anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rachel Cortês, no bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju, 15a instituição de ensino visitada pelo projeto. A ação integra a Semana da Justiça pela Paz em Casa.

“São crianças extremamente inteligentes, curiosas, então valeu muito a pena falar sobre violência contra a mulher com eles. Precisamos compreender que se não trabalharmos esse tema com crianças e adolescentes será um enxugar gelo sem fim. Tratando a criança, a gente evita que a violência ocorra. Então, o projeto Matemática do Amor é de suma importância”, disse a juíza.

Além levar para os alunos a cartilha sobre Lei Maria da Penha, da Coleção Em Miúdos, do Senado Federal, a juíza falou sobre os cinco tipos de violência doméstica e esclareceu várias dúvidas que surgiram durante o bate-papo. “Geralmente é assim em todas as escolas que vamos, de acordo com a idade surgem dúvidas bem diferentes. A gente precisa desnaturalizar a violência e isso só acontece conversando a respeito”, considerou a magistrada.

“Eu achei muito legal conversar com a juíza hoje e aprendi coisas que eu não sabia ainda, como o número para discar quando alguém tiver apanhando e sofrendo, que é o 180”, disse a aluna Eline Silva, de 10 anos. Já Davi Santana, 11 anos, comentou que nunca tinha conversado com uma juíza. “Eu aprendi que existem vários tipos de agressão, a verbal, a física, a moral, a patrimonial, que é quando você pega as coisas dos outros e fica quebrando ou gasta todo o dinheiro”, enumerou Davi.

Segundo a professora Ana Paula Cruz, do 5o ano A, ações desse tipo aproximam o Judiciário da população. “Eles estudam sobre o Judiciário, Executivo e Legislativo, mas as pessoas que trabalham nesses Poderes ficam muito distantes deles. O juiz vindo aqui, traz uma relação mais próxima. Isso é muito legal. Já tivemos juízes que conversaram com os pais, mas tão perto dos alunos foi a primeira vez. Tá sendo muito rico”, analisou a professora.

Durante o encontro, os alunos aproveitaram para perguntar sobre outros temas, como agressões contra crianças, crimes cometidos por rede social e bullying. “No 5o e 4o anos, a gente trabalha de algumas leis, principalmente o Estatuto da Criança. Mas sempre convidamos palestrantes da área e eles têm uma ideia sobre outras leis, como a Maria da Penha”, informou a professora Ana Paula.

Matéria/texto: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE