Nesta sexta-feira, dia 31, ocorreu no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) mais uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Sergipe - GMF / SE, com a participação de todos os órgãos do Sistema de Justiça: Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) e Comando da Polícia Militar.

Os representantes das instituições envolvidas na realização das Audiências de Custódias apresentaram, durante a reunião, propostas com a finalidade de equacionar soluções que viabilizem, em acordo com a estrutura da qual cada órgão dispõe, o atendimento a todos os flagrantes em Sergipe.
O objetivo é que seja construído conjuntamente um modelo ideal e adequado que resulte em uma melhor prestação de serviços à sociedade.

No encontro, que foi presidido pelo Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, com a participação do Supervisor GMF/SE, Des. Diógenes Barreto, e acompanhado pela Corregedora Geral da Justiça, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, também foram apresentados os dados colhidos desde a publicação da Instrução Normativa nº 1/2020, a qual atende aos preceitos da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Segundo levantamento, com relação aos flagrantes realizados no interior do Estado, no período de 25 a 30 de janeiro, o quantitativo foi de 12 flagrantes.

Outra reunião ficou agendada para o dia 10/02, quando serão apresentados novos dados de monitoramento quanto à demanda e cumprimento das Audiências de Custódias.

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