TJSE e GMF/SE reúnem membros do CEPP (Colegiado do Comitê Estadual de Políticas Penais), para os primeiros esclarecimentos sobre o Plano PENA JUSTA, sob orientação do SENAPPEN.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas de Sergipe (GMF/SE), realizaram nessa quinta-feira, dia 22/05/2025, às 16h, no auditório da EJUSE, reunião para os primeiros esclarecimentos sobre para o plano PENA JUSTA (CNJ).
Para o enriquecimento das informações, chegaram a capital sergipana os representantes da SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais), Órgão integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Sr. Cleober Pires Silveira, Coordenador Nacional de Alternativas Penais, e a Sra. Mayesse Silva Parizi, Diretora de Cidadania e Alternativa Penal, que cumpriram agenda protocolar no dia 21/05/25, com a Presidente do TJSE, Des. Iolanda Santos Guimarães.
No dia seguinte, estiveram presentes à reunião organizada pelo GMF/SE e conduzida pelo Coordenador e Juiz da VEP/SE, Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, para uma breve explanação sobre o plano PENA JUSTA, com a abertura de conversas e esclarecimentos dos procedimentos pelos representantes da SENAPPEN, que serão adotados pelo CEPP/SE, a fim de auxiliar o colegiado na construção do Plano de Ação Estadual.
O evento também contou com a presença do Juiz Auxiliar da Presidência, Otávio Abdala (representando a Presidente do TJSE, Des. Iolanda Santos Guimarães, e o Supervisor do GMF/SE, Des. Diógenes Barreto), a Secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, a assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Glória Ventapane, e membros do colegiado da Comissão Estadual de Políticas Penais (CEPP), através dos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/SE, Casa Civil, PGE, SEPLAN, SEEL, SES, CIAP, APEC, COPEN, DESIPE, CEMEP, SINDPPEN, CEPCT/SE, SEASIC, Fundação Renascer, Escritório Social e Conselho da Comunidade.
Esse evento reforçou o compromisso com a otimização das políticas penais em Sergipe ao contar com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições-chave, demonstrando a ampla participação e o engajamento multissetorial no avanço das políticas penais no Estado.
