Publicações
| Publicações | Data da Publicação | Descrição |
|---|---|---|
| Edital 04/2025 - COMHET | 11/04/2025 | Torna pública a relação das pessoas candidatas cuja autodeclaração foi analisada após apreciação de recurso contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação do TJSE. |
| Edital 03/2025 - COMHET | 25/03/2025 | Torna público o resultado da avaliação presencial na 2ª etapa, relativo à condição de pessoa negra (preta ou parda). |
| Edital 02/2025 - COMHET | 11/03/2025 | Torna pública a relação das pessoas candidatas que obtiveram a confirmação na 1ª etapa da avaliação de heteroidentificação e das que se submeterão à 2ª etapa na avaliação presencial. |
| Edital 01/2025 - COMHET | 31/01/2025 | Tornam públicas as instruções para as etapas do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda). |
| Edital 01/2025 - ENAC | 31/01/2025 | Torna pública a realização do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – 1ª edição de 2025 |