histórico dos selos
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Comissões de Heteroidentificação

Última modificação em Quinta, 23 Maio 2024 12:09

Publicações

PublicaçõesData da PublicaçãoDescrição
Edital 04/2024 11/04/2024 Torna pública a relação das pessoas candidatas cuja autodeclaração foi confirmada após apreciação de recurso contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Sergipe
Edital 03/2024 02/04/2024 Torna pública a relação dos candidatos cuja autodeclaração da sua condição de pessoa negra (preta ou parda) foi confirmada, presencialmente, pela Comissão de Heteroidentificação
Edital 02/2024 14/03/2024 Edital de Retificação ao Edital nº 01/2024 COMHET
Edital 01/2024 12/03/2024 Edital de Convocação dos inscritos para avaliação presencial de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra
Portaria Nº 8/2024 GP1 - Normativa 06/02/2024 Institui e estabelece as atribuições da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências