Publicações
| Publicações | Data da Publicação | Descrição |
|---|---|---|
| Edital 04/2024 | 11/04/2024 | Torna pública a relação das pessoas candidatas cuja autodeclaração foi confirmada após apreciação de recurso contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Sergipe |
| Edital 03/2024 | 02/04/2024 | Torna pública a relação dos candidatos cuja autodeclaração da sua condição de pessoa negra (preta ou parda) foi confirmada, presencialmente, pela Comissão de Heteroidentificação |
| Edital 02/2024 | 14/03/2024 | Edital de Retificação ao Edital nº 01/2024 COMHET |
| Edital 01/2024 | 12/03/2024 | Edital de Convocação dos inscritos para avaliação presencial de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra |
| Portaria Nº 8/2024 GP1 - Normativa | 06/02/2024 | Institui e estabelece as atribuições da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências. |