| Edital 05/2025 - COMHET/TJSE |
25/04/2025 |
Torna pública a relação das pessoas candidatas cuja autodeclaração foi analisada após apreciação de recurso contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação do TJSE. |
| Edital 04/2025 - COMHET/TJSE |
08/04/2025 |
Torna público o resultado da avaliação presencial na 2ª Etapa, relativo à condição de pessoa negra (preta ou parda). |
| Edital 03/2025 - COMHET/TJSE |
24/03/2025 |
Torna pública a relação das pessoas candidatas que obtiveram a confirmação na 1ª etapa da avaliação de heteroidentificação e das que se submeterão à 2ª etapa na avaliação presencial. |
| Edital 02/2025 - COMHET/TJSE |
26/02/2025 |
TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO do Edital nº 01, de 18 de fevereiro de 2025 e seu Anexo Único, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de nº 6.450 |
| Edital 01/2025 - COMHET/TJSE |
18/02/2025 |
Torna pública as instruções para as etapas do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda) |
| Edital 01/2025 - ENAM |
04/02/2025 |
Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura – ENAM – 1ª edição 2025.1 |
