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Estatística Transparência

Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Sergipe - CIJESE

Última modificação em Quinta, 17 Julho 2025 11:28
marca do Centro de Inteligência ao lado da marca do TJSE

Centro de Inteligência

Composição

O Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Sergipe é composto pelos seguintes membros (art.3º da Portaria 13/2021):

  1. O Consultor-Chefe da Consultoria-Geral;
  2. Um magistrado indicado pela Presidência;
  3. Um magistrado indicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;
  4. O Consultor de Processos Judiciais;
  5. Um servidor indicado pela Diretoria de Modernização Judiciária;
  6. Um servidor indicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe.

O Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Sergipe  é composto também por uma Comissão Gestora que irá supervisionar o Centro de Inteligência e é integrada pelos seguintes Desembargadores (art.6º da Portaria 13/2021):

  1. Um (a) Desembargador(a) integrante da 1ª Câmara Cível;
  2. Um (a) Desembargador(a) integrante da 2ª Câmara Cível;
  3. Um (a) Desembargador(a) integrante da Câmara Criminal.

Membros

Atualmente o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Sergipe é composto pelos seguintes membros (art.1º da Portaria 692/2024):

  1. Marcos Sebastião Santos de Araújo - Consultora-Chefe da Consultoria-Geral; (Alterado pela Portaria nº 149/2025 GP2)
  2. Dr. Leonardo Souza Santana Almeida - Juíza-Auxiliar da Presidência; (Alterado pela Portaria nº 149/2025 GP2)
  3. Dr. Francisco Alves Júnior - Juiz-Corregedor;
  4. Danielle Vidigal Silva Oliveira - Consultora de Processos Judiciais; (Alterado pela Portaria nº 149/2025 GP2)
  5. Igor Eduardo Matos Melo de Carvalho - Chefe de Divisão do 2º Grau;
  6. Alinne Oliveira Moraes - Técnica Judiciária, lotada na Corregedoria-Geral da Justiça; (Alterada pela Portaria nº 357/2025 GP2);
  7. Charlton Alexandro Andrade Almeida - Chefe da Divisão de Planos e Programas - DIVIPLAP.

Danielle Vidigal Silva Oliveira - Secretária executiva do Centro de Inteligência.

E a nossa Comissão Gestora, pelos seguintes membros (art. 2º da Portaria 128/2021):

  1. Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Desembargadora integrante da 1ª Câmara Cível; (Alterado pela Portaria nº 149/2025 GP2)
  2. Desembargadora Simone de Oliveira Fraga, Desembargadora integrante da 2ª Câmara Cível; (Alterado pela Portaria nº 454/2024 GP2)
  3. Desembargador Diógenes Barreto, Desembargador integrante da Câmara Criminal. (Alterado pela Portaria nº 454/2024 GP2)

Parágrafo único. O Desembargador Diógenes Barreto será o presidente do Centro de Inteligência. (Alterado pela Portaria nº 275/2023 GP2)

Estrutura

cijese, grupo decisório - desembargadores, grupo operacional - juizes e servidores, cordenações e grupos temáticos - integração e cordenação com outras instituições e setores

Atribuições

Cumprir as atribuições estabelecidas pela Portaria 13/2021, em seu art.2º , dentre as quais podem ser destacadas:

  1. Identificar e monitorar demandas judiciais repetitivas ou de massa, bem como temas que apresentam maior número de controvérsias, por meio de estudos e levantamentos técnicos, inclusive dados estatísticos;
  2. Propor ou realizar estudos sobre as causas e consequências do excesso de litigiosidade, assim como estudos sobre a estimativa do custo econômico das demandas judiciais repetitivas identificadas;
  3. Emitir notas técnicas sobre temas repetitivos e encaminhá-las aos magistrados da Justiça do Estado de Sergipe;
  4. Convidar partes e advogados, públicos ou privados, para reuniões definidoras de estratégias para rápida solução de litígios;
  5. Propor à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe medidas normativas e de gestão voltadas à modernização de rotinas processuais, organização, especialização e estruturação das unidades judiciais atingidas pelo excesso de litigância;
  6. Elaborar propostas e ações coordenadas com órgãos e instituições públicas visando ao combate da fragmentação na resolução dos conflitos;
  7. Organizar reuniões e propor encontros e seminários com membros do Judiciário, do Ministério Público, das defensorias públicas, da advocacia pública e privada, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, com organizações da sociedade civil, universidades, estudiosos e todos aqueles que possam contribuir para o debate e a apresentação de propostas que visem ao aprimoramento da prestação jurisdicional;
  8. Realizar audiências públicas;
  9. Realizar periodicamente supervisão de aderência às suas notas técnicas.

Fluxograma de Trabalho

Fluxograma para criar Nota Técnica

Supervisão de Aderências

Em construção.

Atos Normativos

Portarias

Resoluções

Notas Técnicas

2025

Nota Técnica 01 MOMENTO DE LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO NOS PROCESSOS SUSPENSOS POR DETERMINAÇÃO EM REPERCUSSÃO GERAL, RECURSO REPETITIVO E IRDR. 
Nota Técnica 02 CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E MODULAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA
Nota Técnica 03 NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES DOS MEDICAMENTOS JÁ ABARCADOS PELOS PROTOCOLOS DO SUS À LUZ DO FLUXOGRAMA DEFINIDO PELO TEMA 1234 DO STF. 

2024

Nota Técnica 01 CAUSAS REPETITIVAS.MECANISMOS DE GESTÃO EFICIENTE E PREVENÇÃO DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. CONEXÃO E COOPERAÇÃO ENTRE JUÍZES DE MESMA COMPETÊNCIA.
Nota Técnica 02 ENTREGA VOLUNTÁRIA COMO PREVENÇÃO AO ABANDONO DE CRIANÇAS
Nota Técnica 03 EXECUÇÃO FISCAL: ALINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS COORDENADAS PARA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 547/2024 DO CNJ

2023

Nota Técnica 01 PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Nota Técnica 02 JUDICIALIZAÇÃO INDEVIDA NOS JUIZADOS ESPECIAIS – DEMANDAS PREDATÓRIAS E LITIGÂNCIA FABRICADA – AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA
Nota Técnica 03 NOTA TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS A PESSOAS COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL

2022

Nota Técnica 01 DEMANDAS PREDATÓRIAS
Nota Técnica 02 DA MULTA POR LITIGÁNCIA DE MÁ-FÉ COMO MEIO DE INIBIR AS DEMANDAS PREDATÓRIAS
Nota Técnica 03 IDENTIFICAÇÃO DOS GRANDES LITIGANTES DA PROVA DE CONCEITO - TÉCNICA DE EXTRAÇÃO DE DADOS ESTRUTURADOS - BI

Reuniões

Atas

2024
2023
2022

Não há atas a serem publicadas.

2021

Eventos

Caravanas

TRF5 (SJSE) 07/11/2024, das 9h às 11h "Olhar sobre os direitos dos vulneráveis, a partir dos direitos dos quilombolas." https://www.youtube.com/live/OD-Sp_BcLpw

Encontros Nacionais

II ENCONTRO DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO - BONITO/MS Cooperação, Litígios Estruturais, Demandas Predatórias dentre outros.

1 DIA

Acessar:  https://www.youtube.com/watch?v=8vMpfpPgHt4

2 DIA

Acessar:  https://www.youtube.com/watch?v=qvbezWDeztg

3 DIA

Acessar:  https://www.youtube.com/watch?v=BD5j7I0dnCQ
I ENCONTRO NACIONAL DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA (1. 06.2022) O Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, evento realizado pelo TJMG em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 1º, 02 e 03/06/2022. O enfoque do encontro foi a troca de experiências entre os Centros de Inteligência do Poder Judiciário e as ações concretas realizadas após as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 349/2020.

1 DIA

Acessar:  https://www.youtube.com/watch?v=sCK_pKrD_-Up

2 DIA

Acessar:  https://www.youtube.com/watch?v=7PwTo0JKzcg

3 DIA

Acessar:  https://www.youtube.com/watch?v=4QfERMvXLkU

Galeria

Ainda não há conteúdos a serem publicados.

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Contatos

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