histórico dos selos
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Conselho da Magistratura

Última modificação em Quarta, 03 Fevereiro 2021 14:01

É Órgão com função disciplinar, sendo composto pelo Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça e por dois Desembargadores sorteados entre os demais, pelo período de dois anos.

Compete ao Conselho da Magistratura o controle ético-funcional dos Juízes, serventuários e servidores da Justiça, podendo instaurar de ofício processo administrativo para apuração de falta disciplinar.

Reunir-se-á ordinariamente uma vez por semana, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, tomadas as suas decisões por maioria.

Membros Titulares

  • Desembargador Edson Ulisses de Melo (Presidente)
  • Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos (Vice-presidente)
  • Desembargador Diógenes Barreto (Corregedor)
  • Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho
  • Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva

Membros Suplentes

  • Desembargador Ruy Pinheiro da Silva
  • Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Procurador-Geral de Justiça

  • Dr. Eduardo Barreto D'Ávila Fontes

Horário e local da sessão

  • Quartas-feiras, após o Pleno - 8º andar - Palácio Tobias Barreto de Menezes