É Órgão com função disciplinar, sendo composto pelo Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça e por dois Desembargadores sorteados entre os demais, pelo período de dois anos.
Compete ao Conselho da Magistratura o controle ético-funcional dos Juízes, serventuários e servidores da Justiça, podendo instaurar de ofício processo administrativo para apuração de falta disciplinar.
Reunir-se-á ordinariamente uma vez por semana, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, tomadas as suas decisões por maioria.
Membros Titulares
- Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho (Presidente)
- Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite
- Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva
- Desembargador Edson Ulisses de Melo
- Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça
Membros Suplentes
- Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto
- Desembargadora Iolanda Santos Guimarães
Procurador-Geral de Justiça
- Dr. Eduardo Barreto D'Ávila Fontes
Horário e local da sessão
- Quartas-feiras, após o Pleno - 8º andar - Palácio Tobias Barreto de Menezes