histórico dos selos
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Conselho da Magistratura

Última modificação em Quinta, 02 Fevereiro 2023 10:22

É Órgão com função disciplinar, sendo composto pelo Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça e por dois Desembargadores sorteados entre os demais, pelo período de dois anos.

Compete ao Conselho da Magistratura o controle ético-funcional dos Juízes, serventuários e servidores da Justiça, podendo instaurar de ofício processo administrativo para apuração de falta disciplinar.

Reunir-se-á ordinariamente uma vez por semana, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, tomadas as suas decisões por maioria.

Membros Titulares

  • Presidente - Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
  • Des. Gilson Felix dos Santos
  • Desª Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade
  • Desª Elvira Maria de Almeida Silva
  • Desª Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos

Membros Suplentes

  • Des. Ruy Pinheiro da Silva
  • Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Procurador-Geral de Justiça

  • Dr. Manoel Cabral Machado Neto

Horário e local da sessão

  • Quartas-feiras, após o Pleno - 8º andar - Palácio Tobias Barreto de Menezes