É Órgão com função disciplinar, sendo composto pelo Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça e por dois Desembargadores sorteados entre os demais, pelo período de dois anos.
Compete ao Conselho da Magistratura o controle ético-funcional dos Juízes, serventuários e servidores da Justiça, podendo instaurar de ofício processo administrativo para apuração de falta disciplinar.
Reunir-se-á ordinariamente uma vez por semana, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, tomadas as suas decisões por maioria.
Membros Titulares
- Presidente - Desª Iolanda Santos Guimarães
- Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade
- Des. Diógenes Barreto
- Des. Edivaldo dos Santos
- Des. Etélio de Carvalho Prado Júnior
Membros Suplentes
- Des. José Pereira Neto
- Desa. Simone de Oliveira Fraga
Procurador-Geral de Justiça
- Dr. Nilzir Soares Vieira Junior
Horário e local da sessão
- Quartas-feiras, após o Pleno - 8º andar - Palácio Tobias Barreto de Menezes