É Órgão com função disciplinar, sendo composto pelo Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça e por dois Desembargadores sorteados entre os demais, pelo período de dois anos.
Compete ao Conselho da Magistratura o controle ético-funcional dos Juízes, serventuários e servidores da Justiça, podendo instaurar de ofício processo administrativo para apuração de falta disciplinar.
Reunir-se-á ordinariamente uma vez por semana, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, tomadas as suas decisões por maioria.
Membros Titulares
- Presidente - Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
- Des. Gilson Felix dos Santos
- Desª Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade
- Desª Elvira Maria de Almeida Silva
- Desª Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos
Membros Suplentes
- Des. Ruy Pinheiro da Silva
- Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Procurador-Geral de Justiça
- Dr. Manoel Cabral Machado Neto
Horário e local da sessão
- Quartas-feiras, após o Pleno - 8º andar - Palácio Tobias Barreto de Menezes