| Edital Conjunto 05/2025 - COMHET |
10/09/2025 |
Torna pública a relação das pessoas candidatas cuja autodeclaração foi analisada após apreciação de recurso contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Sergipe. |
| Edital Conjunto 04/2025 - COMHET |
26/08/2025 |
Torna público o resultado da avaliação presencial na 2ª Etapa, relativo à condição de pessoa negra (preta ou parda). |
| Edital Conjunto 03/2025 - COMHET |
20/08/2025 |
Torna pública a relação das pessoas candidatas que obtiveram a confirmação na 1ª etapa da avaliação de heteroidentificação e das que se submeterão à 2ª etapa na avaliação presencial. |
| Edital Conjunto 02/2025 - COMHET |
06/08/2025 |
Torna pública a retificação do Edital Conjunto nº 01, de 21 de julho de 2024, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), de nº 6544. |
| Edital Conjunto 01/2025 - COMHET |
21/07/2025 |
Torna pública as instruções para as etapas do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda). |
| Edital 02/2025 - ENAC |
14/07/2025 |
Torna pública a realização do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – 2ª edição 2025.2 |
