Publicações
| Publicações | Data da Publicação | Descrição |
|---|---|---|
| Edital 07/2026 - COMHET | 14/05/2026 | Torna pública a relação das pessoas candidatas cuja autodeclaração foi analisada após apreciação de recurso contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Sergipe. |
| Edital 06/2026 - COMHET/TJSE | 04/05/2026 | Torna pública o resultado da avaliação presencial na 2ª Etapa, relativa relativo à condição de pessoa negra (preta ou parda). |
| Edital 04/2026 - COMHET | 15/04/2026 | Torna pública a relação das pessoas candidatas que obtiveram a confirmação na 1ª Etapa da avaliação de heteroidentificação e a convocação para a 2ª Etapa. |
| Edital 01/2026 - COMHET | 05/03/2026 | Torna pública as instruções para as etapas do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda). |
| Edital 01/2026 | 03/03/2026 | Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - 5º ENAM - 1ª edição - 2026.1 |