histórico dos selos
Documento sem título
Poder Judiciário
Colar do Mérito Comarcas
Comarca de Aracaju Comarca de N.S. Socorro Outras Comarcas Unidades Virtualizadas
Comissões, Comitês e Grupos Comissões de Heteroidentificação Composição
Tribunal Pleno Conselho de Magistratura Câmaras Cíveis Câmara Criminal Turmas Recursais
Concursos Corregedoria Desembargadores Estrutura Administrativa Ex-Presidentes Histórico Lista de E-mails Organograma Administrativo Pontos de Inclusão Digital Missão, Visão e Atributos de Valor Programas Institucionais Protocolo Administrativo Virtual Quadro de Antiguidade Telefones e Ramais
Consultas
Advogados Dativos
Relação Provisória de Inscritos Relação Definitiva de Inscritos
CDA - Certidão de Dívida Ativa Carta Precatória Casos Vinculantes e Ações Coletivas Consulta Processual Documentos Criminais / Obrigações Penais Família e Sucessões - Consulta CEP Guias por Processo Juizados
Consulta CEP Termo Circunstanciado
Jurisprudência
Judicial Administrativa - Processos Físicos Administrativa - Processos Eletrônicos
Novo CPC
Incidentes de Assunção de Competência Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas Indisponibilidade de Sistemas Precedente - Art. 927 do CPC Processos Conclusos por Competência
Pauta Central de Conciliação Pautas
Audiências Julgamentos - Turma Recursal (Extinta) Leilão
Procedimentos Investigatórios Processos Distribuídos Tabelas Processuais Tramitados por OAB / Períodos Validade de Selo Valores das Custas Processuais
Publicações
Atas e Pautas da Turma Recursal e 2º Grau Atos Avisos e Editais Boletim Jurídico Calendários
Feriados e Pontos Facultativos Sessões Colegiadas
Centro de Inteligência da justiça Estadual de Sergipe - CIJESE Consulta Unificada Convênios Diário de Justiça Eletrônico de Sergipe (DJE-SE) Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Emenda Regimental Instrução Normativa
Consulta Anexos
Legislação Manuais
Usuário Interno Usuário Externo
Ofício Circular Plantões
Judiciais Extrajudiciais
Portarias
Consulta Anexos
Recomendações Resoluções
Consulta Anexos Anteriores a 1999
Súmulas
Serviços
Administrativos
Cartilha Suprimento de Fundos Licitações e Contratos Links Protocolo Administrativo Requisição de Materiais Situação do Processo por Nome Situação do Processo por Tipo Validação Chancela Documentos
Judiciais
Acompanhamento Online Autenticador/Consulta de Documentos Cadastro de Perito Judicial Cálculos Jurídicos e Penas Cartórios Certidão Judicial Cumprimento Digital Despesas Processuais Depósitos Judiciais Direito do Consumidor eproc Guias de Recolhimento Juizados Especiais - Formulário de Pré-Autuação Jurados Voluntários Justiça Volante Malote Digital Numeração Única de Processos Judiciais (CNJ) Perícias Taxas Administrativas Leilão Judicial SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Estatística Transparência

5º ENAM (2026.1)

Última modificação em Terça, 10 Março 2026 11:19

Publicações

PublicaçõesData da PublicaçãoDescrição
Edital 01/2026 - COMHET 05/03/2026 Torna pública as instruções para as etapas do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda).
Edital 01/2026 03/03/2026 Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - 5º ENAM - 1ª edição - 2026.1