Quadro de Antiguidade dos Juízes em Entrância Final - REFERÊNCIA: 28/02/2026

*Obs 1: Conforme Processo nº 0010721-78.2022.8.25.8825, vinculado ao Processo 0009822-80.2022.8.25.8825, o Magistrado Henrique Britto de Carvalho assumiu suas funções na entrância final na data em que teve sua promoção por merecimento acolhida por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, uma vez que sua promoção foi efetivada na 1ª Vara Cível de Simão Dias, local onde já exercia suas funções.

** Obs 2: Conforme Processo nº 0019953-17.2022.8.25.8825, foi aprovado, por unanimidade, o pleito de PROMOÇÃO, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Estância, de Entrância Final, pela Magistrada Rosivan Machado da Silva, e por igual votação, foi deferida a permanência na Comarca de Neópolis, sendo publicada a Portaria nº 21/23 de 27.01.23, retroagindo a 26.01.23.

*** Obs 3: Conforme Processo nº 0026181-71.2023.8.25.8825, foi aprovado, por unanimidade, o pleito de PROMOÇÃO, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Comarca de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final, pela Magistrada Heloisa de Oliveira Castro Alves, e por igual votação, foi deferida a permanência na 1ª Vara da Barra dos Coqueiros, sendo publicada a Portaria nº 77/24 de 01.02.24.

**** Obs 4: Conforme Processo nº 0003320-57.2024.8.25.8825, foi aprovado, por unanimidade, o pleito de PROMOÇÃO, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto, de Entrância Final, formulado pela Magistrada Anna Paula de Freitas Maciel, deferida a permanência na 1ª Vara da Comarca de Nossa Senhora das Dores, sendo publicada a Portaria nº 204/24 de 13.03.24.

***** Obs 5: Conforme Processo nº 0006801-28.2024.8.25.8825, foi aprovado, por unanimidade, o pleito de PROMOÇÃO, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Tobias Barreto, de Entrância Final, formulado pelo Magistrado Otávio Augusto Bastos Abdala, deferida a permanência na 2ª Vara da Comarca de Nossa Senhora das Dores, sendo publicada a Portaria nº 297/24 de 17.04.24, republicada em 18.04.24.

****** Obs 6: Conforme Processo nº 0019414-80.2024.8.25.8825, foi aprovado, por unanimidade, o pleito de PROMOÇÃO, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Canindé do São Francisco, de Entrância Final, formulado pelo Magistrado Horácio Gomes Carneiro Leão, deferida a permanência na 2ª Vara da Comarca de Neópolis, sendo publicada a Portaria nº 780/24 de 28.08.24.

******* Obs 7: Republicado conforme Edital nº 1-TJSE, de 12.09.14, publicado no Diário da Justiça de 12.09.14, que em cumprimento à decisão proferida nos autos da Execução Judicial nº 201411801170, retificou o resultado final na prova de títulos e resultado final no concurso público, em relação ao cômputo da nota da prova de títulos para o candidato Alexandre Magno Oliveiras Lins, referente ao título de Promotor de Justiça do Estado da Bahia, classificando-o na 30ª posição.