O protocolo foi desenvolvido com a contribuição de magistrados(as) e demais especialistas na temática, a partir do reconhecimento de que, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, é essencial que o Poder Judiciário atue contra a reprodução do racismo, em suas distintas dimensões, considerando suas interseccionalidades com questões de gênero, sexualidade, idade, deficiência, orientação religiosa e origem.

Este avanço é fruto de um processo histórico enraizado em todos os ciclos político-constitucionais brasileiros, ganhando especial destaque com a Constituição de 1988. Tal marco resultou da intensa mobilização dos movimentos negros e de mulheres negras na construção da redemocratização, como possibilidade de proteção de todas as formas de vida em nosso território.

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