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Execução Fiscal - Meta 5

Última modificação em Quinta, 31 Janeiro 2019 12:11

RECEITAS RECUPERADAS PROVENIENTES DA EXECUÇÕES FISCAIS
INICIATIVA 3 - META NACIONAL 5 (2018) - CNJ

2018

Período Total arrecadado (R$)
1º TRIMESTRE R$ 5.084.648,28
2º TRIMESTRE R$ 8.512.026,49
3º TRIMESTRE R$ 11.502.180,87
4º TRIMESTRE  
TOTAL R$ 25.098.855,64

 

Iniciativa Justificativa Percentual de realização
1 Realizar pelo menos um mutirão de conciliação das execuções fiscais e extrajudiciais 100,00%
2 Estimular o protesto de título nas execuções fiscais ajuizadas 100,00%
3 Disponibilizar, trimestralmente, no site do Tribunal as receitas recuperadas provenientes das execuções fiscais, até 31/12/2018 100,00%
4 Construir plano de comunicação para divulgar à sociedade todos os benefícios e atividades da meta 100,00%
5 Estimular a redução do ajuizamento de ações para cobrança de débitos de pequeno valor pelos Estados e Municípios, utilizando-se de formas alternativas de cobrança, como o protesto extrajudicial, diante do custo do trâmite das Execuções Fiscais 100,00%

 

Iniciativa Histórico de Ações concretas Data
1 Mutirão realizado dentro da Semana Nacional de Conciliação. 07/11/18 a 09/11/18
3 Publicado no Portal até o 3º trimestre de 2018, última atualização. 01/11/18
4 Verificar lista de Matérias (Abaixo). -
2;5 Última reunião realizada com o Prefeito de Aracaju e Presidente do Tribunal de Justiça acerca da Lei do Piso. 18/09/18
2;5 Ofício encaminhado à Procuradoria Geral do Município de Aracaju/SE. 14/07/17
Portarias Normativas Nº 41/2017 GP1 – Normativa, estabeleceu política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

 

MATÉRIAS – META 5 (2018) – EXECUÇÃO FISCAL – AÇÕES CONCRETAS DA INICIATIVA 4
DATA TÍTULO LINK TIPO
03/05/17 Metas CNJ 2017: TJSE realiza 1ª reunião de acompanhamento http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/9867-metas-cnj-2017-tjse-realiza-1-reuniao-de-acompanhamento PORTAL
29/08/17 Programa 258  https://www.youtube.com/watch?v=LinwyV_ZP0s TV
25/09/17 Criatividade e eficiência são destaques do IX Encontro Anual do Planejamento Estratégico do TJSE http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10176-criatividade-e-eficiencia-sao-destaques-do-ix-encontro-anual-do-planejamento-estrategico-do-tjse PORTAL
16/10/17 Programa 262 https://www.youtube.com/watch?v=GDrVaLFjdKE TV
13/01/18 Semana Nacional de Conciliação em Sergipe totalizou R$ 2,8 milhões em acordos http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10966-semana-nacional-de-conciliacao-em-sergipe-totalizou-r-2-8-milhoes-em-acordos PORTAL
05/06/18 Convênio entre TJSE, MP e Executivo potencializa combate à sonegação de tributos http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10661-convenio-entre-tjse-mp-e-executivo-potencializa-combate-a-sonegacao-de-tributos PORTAL
08/10/18 TJSE implanta ferramenta de consulta de valores arrecadados via Execuções Fiscais http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10891-tjse-implanta-ferramenta-de-consulta-de-valores-arrecadados-via-execucoes-fiscais PORTAL
19/10/18 Metas CNJ 2018: reunião de acompanhamento constata bons resultados http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10918-metas-cnj-2018-reuniao-de-acompanhamento-constata-bons-resultados PORTAL
22/10/18 Programa 307 https://www.youtube.com/watch?v=bswXkJyPGJU TV
19/11/18 Programa 301 https://www.youtube.com/watch?v=WGp1RB9Aul4 TV
26/11/18 Sistema automatizado do TJSE reduzirá em 80% tempo de cadastro de dívida ativa http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10985-sistema-automatizado-do-tjse-reduzira-em-80-tempo-de-cadastro-de-divida-ativa PORTAL
17/12/18 Programa 314 https://www.youtube.com/watch?v=gyCCEygvxig TV

Atualizado em 31/01/2019