RECEITAS RECUPERADAS PROVENIENTES DA EXECUÇÕES FISCAIS
INICIATIVA 3 - META NACIONAL 5 (2018) - CNJ
2018
| Período | Total arrecadado (R$) |
| 1º TRIMESTRE | R$ 5.084.648,28 |
| 2º TRIMESTRE | R$ 8.512.026,49 |
| 3º TRIMESTRE | R$ 11.502.180,87 |
| 4º TRIMESTRE | |
| TOTAL | R$ 25.098.855,64 |
| Iniciativa | Justificativa | Percentual de realização |
| 1 | Realizar pelo menos um mutirão de conciliação das execuções fiscais e extrajudiciais | 100,00% |
| 2 | Estimular o protesto de título nas execuções fiscais ajuizadas | 100,00% |
| 3 | Disponibilizar, trimestralmente, no site do Tribunal as receitas recuperadas provenientes das execuções fiscais, até 31/12/2018 | 100,00% |
| 4 | Construir plano de comunicação para divulgar à sociedade todos os benefícios e atividades da meta | 100,00% |
| 5 | Estimular a redução do ajuizamento de ações para cobrança de débitos de pequeno valor pelos Estados e Municípios, utilizando-se de formas alternativas de cobrança, como o protesto extrajudicial, diante do custo do trâmite das Execuções Fiscais | 100,00% |
| Iniciativa | Histórico de Ações concretas | Data |
| 1 | Mutirão realizado dentro da Semana Nacional de Conciliação. | 07/11/18 a 09/11/18 |
| 3 | Publicado no Portal até o 3º trimestre de 2018, última atualização. | 01/11/18 |
| 4 | Verificar lista de Matérias (Abaixo). | - |
| 2;5 | Última reunião realizada com o Prefeito de Aracaju e Presidente do Tribunal de Justiça acerca da Lei do Piso. | 18/09/18 |
| 2;5 | Ofício encaminhado à Procuradoria Geral do Município de Aracaju/SE. | 14/07/17 |
| Portarias Normativas Nº 41/2017 GP1 – Normativa, estabeleceu política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. | ||
| MATÉRIAS – META 5 (2018) – EXECUÇÃO FISCAL – AÇÕES CONCRETAS DA INICIATIVA 4 | |||
| DATA | TÍTULO | LINK | TIPO |
| 03/05/17 | Metas CNJ 2017: TJSE realiza 1ª reunião de acompanhamento | http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/9867-metas-cnj-2017-tjse-realiza-1-reuniao-de-acompanhamento | PORTAL |
| 29/08/17 | Programa 258 | https://www.youtube.com/watch?v=LinwyV_ZP0s | TV |
| 25/09/17 | Criatividade e eficiência são destaques do IX Encontro Anual do Planejamento Estratégico do TJSE | http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10176-criatividade-e-eficiencia-sao-destaques-do-ix-encontro-anual-do-planejamento-estrategico-do-tjse | PORTAL |
| 16/10/17 | Programa 262 | https://www.youtube.com/watch?v=GDrVaLFjdKE | TV |
| 13/01/18 | Semana Nacional de Conciliação em Sergipe totalizou R$ 2,8 milhões em acordos | http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10966-semana-nacional-de-conciliacao-em-sergipe-totalizou-r-2-8-milhoes-em-acordos | PORTAL |
| 05/06/18 | Convênio entre TJSE, MP e Executivo potencializa combate à sonegação de tributos | http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10661-convenio-entre-tjse-mp-e-executivo-potencializa-combate-a-sonegacao-de-tributos | PORTAL |
| 08/10/18 | TJSE implanta ferramenta de consulta de valores arrecadados via Execuções Fiscais | http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10891-tjse-implanta-ferramenta-de-consulta-de-valores-arrecadados-via-execucoes-fiscais | PORTAL |
| 19/10/18 | Metas CNJ 2018: reunião de acompanhamento constata bons resultados | http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10918-metas-cnj-2018-reuniao-de-acompanhamento-constata-bons-resultados | PORTAL |
| 22/10/18 | Programa 307 | https://www.youtube.com/watch?v=bswXkJyPGJU | TV |
| 19/11/18 | Programa 301 | https://www.youtube.com/watch?v=WGp1RB9Aul4 | TV |
| 26/11/18 | Sistema automatizado do TJSE reduzirá em 80% tempo de cadastro de dívida ativa | http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10985-sistema-automatizado-do-tjse-reduzira-em-80-tempo-de-cadastro-de-divida-ativa | PORTAL |
| 17/12/18 | Programa 314 | https://www.youtube.com/watch?v=gyCCEygvxig | TV |
Atualizado em 31/01/2019