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histórico dos selos
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Contratações Coronavirus

Última modificação em Quinta, 15 Outubro 2020 12:35

Em atenção ao § 2º, do art. 4 º da Lei 13979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, o Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE disponibiliza a seguir a relação das contratações realizadas decorrentes das medidas adotadas pela Corte no controle da pandemia.

§2º, do art. 4 º da Lei 13979/2020:

(...)

2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL OBJETO VALOR CONTRATADA NÚMERO DE EMPENHO / CONTRATO
0008372-73.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de máscaras de tecido R$22.080,00 José Primo de Ávila Neto
CNPJ 27.049.035/0001-71
Nota de Empenho 570/2020
0009039-59.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de touca e avental R$37.200,00 José Primo de Ávila Neto
CNPJ: 27.049.035/0001-71
Nota de Empenho 669/2020
0009039-59.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de álcool em gel R$54.530,00 Laura Quiroga Oliveira
CNPJ: 26.500.866/0001-55
Nota de Empenho 671/2020
0009039-59.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição álcool etílico R$958,80 Montaltec Serviços Ltda.
CNPJ: 13.163.794/0001-56
Nota de Empenho 670/2020
0009039-59.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de álcool líquido e borrifador R$22.630,00 Delta Confecções Ltda. (Fantasia: Tartan)
CNPJ: 02.640.789/0001-70
Nota de Empenho 667/2020
0009343-58.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de testes rápidos RT- PCR; SOROLOGIA; TESTE RÁPIDO – para Testagem da COVID-19 em Magistrados e Servidores R$93.000,00 CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ 13.158.985/0001-20
Nota de Empenho 685/2020
0007273-68.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Instalação de Divisória Antiviral nos Atendimentos das Unidades Jurisdicionais do TJSE R$128.099,00 M.L.O Serviço e Comércio
CNPJ: 21.722.982/0001-03
Contrato 23/2020
0008094-72.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de 80 (oitenta) termômetros digitais R$27.960,00 RICARDO SOUZA TAVARES – ME
CNPJ 17.982.777/0001-00
Nota de Empenho 778/2020
0009039-59.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de 300 (trezentos) dispenser de álcool em gel R$12.000,00 JAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME
CNPJ: 17.927.869/0001-89
Nota de Empenho 782/2020
0012368-79.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de 650 (seiscentos e cinquenta) máscaras de proteção facial, com suporte cabeçal em polipropileno ajustável. R$8.352,50 IMPRESS SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 10.759.706/0001-95
Nota de Empenho 872/2020
0013744-03.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de Álcool em gel 70% embalagem de 500 ml com bico dosador e Álcool liquido 70% embalagem de 1L. R$28.200,00 HM Distribuidora Comércio e Serviço Ltda
CNPJ: 10.139.520/0001-33
Nota de Empenho 880/2020
0013744-03.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de Borrifador para álcool liquido com gatilho, embalagem de 500ml. R$12.000,00 Ricardo Souza Tavares – ME
CNPJ: 17.982.777/0001-00
Nota de Empenho 881/2020
0012156-58.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de Água oxigenada hospitalar 10%. R$136,00 Flex Hospitalar Ltda.
CNPJ: 03.606.635/0001-25
Nota de Empenho 893/2020
0012156-58.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de Álcool liquido hospitalar 70% embalagem de 1L. R$980,00 Três Leões Material Hospitalar Ltda.
CNPJ: 00.175.233/0001-25
Nota de Empenho 894/2020
0012156-58.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de oxímetro de dedo, álcool gel 70% e clorexidina a 0,2%. R$1.465,00 Três Leões Material Hospitalar Ltda.
CNPJ: 00.175.233/0001-25
Nota de Empenho 895/2020
0012156-58.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de máscaras cirúrgicas com filtro triplo. R$20.000,00 Flex Hospitalar Ltda.
CNPJ: 03.606.635/0001-25
Nota de Empenho 896/2020
0012156-58.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de óculos de proteção. R$172,00 Três Leões Material Hospitalar Ltda.
CNPJ: 00.175.233/0001-25
Nota de Empenho 897/2020
0012156-58.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de rolo de filme plástico. R$756,00 Laura Quiroga Oliveira
CNPJ: 26.500.866/0001-55
Nota de Empenho 898/2020
0012156-58.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de sapatilha pro-pé e sabonete líquido enzimático. R$1.020,00 Montaltec Serviços Ltda.
CNPJ: 13.163.794/0001-56
Nota de Empenho 899/2020
0012156-58.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de luvas, máscara N95, indicador em tiras para monitorização em autoclave. R$63.763,50 Ricardo Souza Tavares
CNPJ: 17.982.777/0001-00
Nota de Empenho 900/2020
0014515-78.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de 400 máscaras de proteção facial, com suporte cabeçal em polipropileno ajustável. R$5.140,00 IMPRESS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.759.706/0001-95
Nota de Empenho 902/2020
0015121-09.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de totens dispensadores de álcool em gel acionados via pedal. R$10.800,00 DELTA CONFECÇÕES LTDA-ME
CNPJ 02.640.789/0001-70
Nota de Empenho 1001/2020
0015121-09.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de Máscaras faciais respiratórias com filtro para gases e pintura. R$295,86 SERPAF FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ 32.868.424/0001-69
Nota de Empenho 1002/2020
0015121-09.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de desinfetante à base de quartenário de amônio. R$1.600,00 RICARDO SOUZA TAVARES ME
CNPJ 17.982.777/0001-00
Nota de Empenho 1003/2020
0015121-09.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de pulverizador costal manual e bomba com reservatório. R$945,25 SERPAF FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ 32.868.424/0001-69
Nota de Empenho 1004/2020
0003945-33.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de fitas zebradas e cones balizadores para sinalização. R$30.296,00 HM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME
CNPJ 10.139.520/0001-33
Nota de Empenho 1099/2020
0016023-59.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Fornecimento e Instalação de Divisórias Antiviral nas Salas de Audiência das Unidades Jurisdicionais do TJSE. R$213.481,00 MONICA LEAO OLIVEIRA
CNPJ 21.722.982/0001-03
Nota de Empenho 1114/2020