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histórico dos selos
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Contratações Coronavirus

Última modificação em Sexta, 24 Julho 2020 08:50

Em atenção ao § 2º, do art. 4 º da Lei 13979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, o Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE disponibiliza a seguir a relação das contratações realizadas decorrentes das medidas adotadas pela Corte no controle da pandemia.

§2º, do art. 4 º da Lei 13979/2020:

(...)

2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL OBJETO VALOR CONTRATADA NÚMERO DE EMPENHO / CONTRATO
0008372-73.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de máscaras de tecido R$22.080,00 José Primo de Ávila Neto
CNPJ 27.049.035/0001-71
Nota de Empenho 570/2020
0009039-59.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de touca e avental R$37.200,00 José Primo de Ávila Neto
CNPJ: 27.049.035/0001-71
Nota de Empenho 669/2020
0009039-59.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de álcool em gel R$54.530,00 Laura Quiroga Oliveira
CNPJ: 26.500.866/0001-55
Nota de Empenho 671/2020
0009039-59.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição álcool etílico R$958,80 Montaltec Serviços Ltda.
CNPJ: 13.163.794/0001-56
Nota de Empenho 670/2020
0009039-59.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de álcool líquido e borrifador R$22.630,00 Delta Confecções Ltda. (Fantasia: Tartan)
CNPJ: 02.640.789/0001-70
Nota de Empenho 667/2020
0009343-58.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de testes rápidos RT- PCR; SOROLOGIA; TESTE RÁPIDO – para Testagem da COVID-19 em Magistrados e Servidores R$ 93.000,00 CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ 13.158.985/0001-20
Nota de Empenho 685/2020
0007273-68.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Instalação de Divisória Antiviral nos Atendimentos das Unidades Jurisdicionais do TJSE R$128.099,00 M.L.O Serviço e Comércio
CNPJ: 21.722.982/0001-03
Contrato 23/2020
0008094-72.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de 80 (oitenta) termômetros digitais R$ 27.960,00 RICARDO SOUZA TAVARES – ME
CNPJ 17.982.777/0001-00
Nota de Empenho 778/2020
0009039-59.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de 300 (trezentos) dispenser de álcool em gel R$ 12.000,00 JAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME
CNPJ: 17.927.869/0001-89
Nota de Empenho 782/2020
0012368-79.2020.8.25.8825 Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 Aquisição de 650 (seiscentos e cinquenta) máscaras de proteção facial, com suporte cabeçal em polipropileno ajustável. R$ 8.352,50 IMPRESS SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 10.759.706/0001-95
Nota de Empenho 872/2020