Listas de verificação obrigatórias
- Lista_de_verificacao_contratacao_direta_lei 14133-2021
- Lista_de_verificacao_TIC_lei_14-133_Resolução CNJ 468-2022
- Lista_verificacao_compras_e_servicos_sem mão de obra_lei 14133-2021
- Lista_verificacao_obras_e_servicos_de_engenharia_lei_14133
- Lista_verificacao_servicos_com_mão_Lei 14.133
Artefatos de planejamento para todos os setores, exceto TIC
- Modelo de DFD - Documento de Formalização da Demanda_fev2024
- Modelo de ETP - Estudo Técnico Preliminar_fev2024
- Modelo de Mapa de Risco_fev2024
Artefatos de planejamento da contratação TIC
- ARTEFATO TIC - Res CNJ 468-2022 - DOD - Área Demandante
- ARTEFATO TIC - Res CNJ 468-2022 - Formulário Complementar ao DOD - Área Técnica e Administrativa
- ARTEFATO TIC - Res CNJ 468-2022 - MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO
- ARTEFATO TIC - Res CNJ 468-2022 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
- ARTEFATO TIC - Res CNJ 468-2022 - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
- ARTEFATO TIC - Res CNJ 468-2022 - MODELO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
- ARTEFATO TIC - Res CNJ 468-2022 - PLANO DE SUSTENTAÇÃO E TRANSIÇÃO CONTRATUAL
Modelos da Lei n° 14.133/2021 para Pregão e Concorrência
Compras
- MODELO_Termo de Referência_compras_lei_14-133_atualizado jan.24
- MODELO_Contrato_pregao_compras_lei_14133_março24
Serviços SEM Mão de Obra
- MODELO_Termo de Referência_servicos_sem_mão de obra_lei-14-133_atualizado jan.24
- MODELO_Contrato_servicos_sem_mão de obra_lei_14133_março24
Serviços COM Mão de Obra
- MODELO_Termo de Referência_servicos_com_mão de obra_lei_14-133_atualizado jan.24
- MODELO_Contrato_servicos_com_mão de obra_lei_14133_com-percentual-de-violencia-domestica_março24
Obras e Serviços de Engenharia
- MODELO_Termo de Referência_servicos_comuns_engenharia_lei_14-133_atualizado jan.24
- Termo-de-justificativas-tecnicas-relevantes-obras-e-servicos-engenharia-lei-14133-2021_atualizado jan.24
- MODELO_Contrato_servicos_comuns_engenharia_lei_14-133_março24
Modelos de editais e Ata de Registro de Preços (todos os objetos)
Modelos da Lei n° 14.133/2021 para Contratação Direta
Compras
- Modelo_TR_compras_contratacao_direta_lei_14133_jan2024
- Modelo_CONTRATO_compras_contratacao-direta_lei 14133_jan2024
Serviços SEM Mão de Obra
- Modelo_TR_servicos_sem_mão de obra_contratacao_direta_lei-14133_jan2024
- Modelo_CONTRATO_servicos_sem_mão de obra_contratacao-direta_lei 14133_jan2024
Serviços COM Mão de Obra
- Modelo_TR_contratacao_direta_servicos_com_mão de obra_lei_14133_jan2024
- Modelo_CONTRATO_servicos_com_mão de obra_contratacao-direta_lei 14133_com-percentual-violencia-domestica_jan2024
Serviços Comuns de Engenharia
- Modelo_TR_contratacao_direta_servicos_comuns_engenharia_lei_14133_jan2024
- Modelo_CONTRATO_servicos-comuns_engenharia_contratacao-direta_lei 14133_jan2024
Capacitação
Modelos da Lei n° 14.133/2021 para bens e serviços TIC
Compras
- MODELO_Termo de Referência_compras_TIC_lei_14-133_Res CNJ 468_jan2024
- MODELO_Contrato_TIC_Compras_lei_14-133_jan2024
Serviços
- MODELO_Termo de Refêrencia_servicos_TIC_lei_14-133_Res CNJ 468_jan2024
- MODELO_Contrato_TIC_Servicos_lei_14-133_jan2024
Modelos de Editais e Atas de Registro de Preços para todos os objetos
Modelos da Lei n° 14.133/2021 para Termos Aditivos
Normativos TJSE
- Ofício Circular 437/2023 - Transição da NLLC no TJSE
- Ofício Circular 440/2023 - Determinação CNJ sobre o SEI
- Resolução 41/2023 - Transição da NLLC no TJSE
- Portarias Normativas 23/2024 GP1 - Bens de luxo
Leis e Decretos Estaduais
- Lei Estadual 8747/2020 - ME e EPP
- Decreto Estadual 342/2023 - Lei 14133/2021 - Bens e serviços
- Decreto Estadual 368/2023 - Lei 14133/2021 - Engenharia
- Decreto Estadual 432/2023 - Altera os Decretos 342/2023 e 368/2023
Normativos federais
- Decreto federal 11.317/2022 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei n. 14133/2021 para 2023
- Decreto federal 11.871/2023 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei n. 14133/2021 para 2024
Resoluções CNJ
- Guia de Contratações de TIC do Poder Judiciário
- Resolução CNJ 497/2023 - Reserva de cargos - NLLC
- Resolução CNJ 468/2022 - TIC
- Resolução CNJ 400/2021 - Sustentabilidade
- Resolução CNJ 347/2020 - Governança
- Resolucao CNJ 169/2013 - Encargos trabalhistas - Contratos
- Resolução CNJ 114/2010 - Obras
- Resolução CNJ 007/2005 - Nepotismo
Guias e orientações da AGU
- Guia de compras sustentáveis
- Instrumento de padronização de Procedimentos - Obras e Serviços de Engenharia
- Instrumento de Padronização de Procedimentos de Contratação_AGU
- Perguntas e Respostas - Lei 14133/2021
Orientações técnicas e normativos TCE/SE