A Juíza-Coordenadora da Mulher, Adelaide Maria Martins Moura, reuniu-se nesta quarta-feira, 24/07/2013, com Denisson Santana, representante do Departamento de Ensino e Márcia Valéria Lira Santana, Secretária, da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju.
O novo benefício deverá ser custeado pelas contribuições regulares da segurada e pela receita gerada com o percentual pago pelo agressor no período em que durar sua concessão.
Com apoio da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o Instituto Avon lançou o concurso de vídeo Em briga de marido e mulher se mete a colher. As inscrições vão…
Normativas - Regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 228, de 31 de maio de 2013, instalando o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju, bem como operacionaliza a distribuição dos feitos inerentes à sua…
"Levantamento feito Instituto Avante Brasil apontou que 40.000 mil mulheres foram vítimas de homicídios no Brasil, entre 2001 e 2010. Só no ano de 2010, 4,5 entre 100.000 mulheres perderam suas vidas no país." Luiz Flávio Gomes
Brasília O chamado feminicídio, assassinato cometido intencionalmente contra a mulher, poderá ser considerado no Código Penal um agravante para o crime de homicídio. A proposta é uma das 68 recomendações do relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito…
