Portal da Mulher - TJSE

23-08-23

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Coordenadoria da Mulher participaram nesta quarta-feira, 23 de agosto, da assinatura da ordem de serviço para a construção da primeira Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. O equipamento é uma inovação na rede de acolhimento às mulheres vítimas de violência, integrando no mesmo espaço serviços especializados como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

O presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, destacou a criação da Casa da Mulher dentro da política de proteção que está sendo desenvolvida e apoiada pelo tribunal em Sergipe. "Quero reafirmar a todos os entes que podem contar com o TJSE de todas as maneiras para a efetivação desta política pública de promoção de direitos às vítimas e em especial na realização deste sonho que é a criação da Casa da Mulher", afirmou.

"Um dia muito feliz para o TJSE, em especial para a Coordenadoria da Mulher, de estarmos aqui iniciando essa obra que é de suma importância, um sonho para qualquer cidade brasileira", celebrou a juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto. Ela reforçou que a Casa da Mulher em Sergipe, quando entrar em funcionamento, vai reforçar o trabalho que hoje é desempenhado pelas dezenas de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em todo o Estado, com o apoio do Tribunal.

Casa de Acolhimento

"Aqui vai ser uma casa de acolhimento. Vamos receber estas mulheres, protegê-las, dar dignidade e as condições necessárias para que elas possam ser reinseridas no mercado de trabalho", disse o governador Fábio Mitidieri, que destacou que o TJSE tem sido "um verdadeiro parceiro do Estado de Sergipe no benefício da população, em especial no cuidado com as mulheres".

A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, reforçou que a Casa da Mulher, além de garantir proteção e tranquilidade às vítimas de violência, vai proporcionar mais autonomia e capacitação profissional. "Isso é fundamental para que exista o respeito, apoio e dignidade que toda mulher precisa", enfatizou.

A obra da Casa da Mulher em Sergipe será executada pelo Governo do Estado e só foi possível graças a uma emenda de cerca de R$ 6,15 milhões da ex-senadora Maria do Carmo Alves. A juíza Rosa Geane Nascimento relembrou que a articulação para a busca de recursos em Brasília para a construção do espaço "iniciou-se ainda na gestão da presidência do des. Osório de Araujo Ramos, passando pela presidência do des. Edson Ulisses e agora culminou na gestão do des. Ricardo Múcio, todos aqui presentes hoje".

Também estiveram no dispositivo a promotora Cecília Nogueira; a defensora pública Elvira Quaranta; o presidente da Alese, Jeferson Andrade; os secretários estaduais Danielle Garcia, Luiz Roberto Dantas, Walter Pinheiro, Jorge Teles e Cleon Menezes; os prefeitos Gilson Andrade (Estância), Layana Costa (Cedro), Nena de Luciano (Monte Alegre), Binho (São Domingos) e Zete de Janjão (Gararu); os vereadores Milton Dantas (Aracaju) e Avilete (Estância), dentre outros.

Matéria/Texto: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom/TJSE

22-08-23

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher, firmou uma parceria nesta terça-feira, 22 de agosto, com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) possam ofertar a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) para meninos e meninas a partir de 9 anos. A campanha intitulada “Amar é Vacinar” será lançada oficialmente nos próximos dias no CRAM de Laranjeiras e fará parte da programação oficial de inauguração de cada novo centro em Sergipe, além da rotina dos que já foram inaugurados.

“Um ganho tremendo para a população, cujo impacto social, financeiro e na saúde pública talvez só vamos conseguir mensurar no futuro. Imunizando os filhos e filhas deste público atendido vamos salvar vidas e desafogar a rede hospitalar, com menos vítimas desta doença”, celebrou o presidente do TJSE, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. O desembargador também destacou a parceria entre o Judiciário e o Executivo para o desenvolvimento desta política pública.

A juíza coordenadora da Mulher do TJSE ressaltou a potencialidade dos CRAMs na promoção da saúde das mulheres e também contra a desinformação. “Precisamos quebrar essa ideia mentirosa criada de que a vacinação do HPV está ligada à relação sexual. A vacina está ligada à saúde da menina e do menino. Vamos espalhar essa ideia de prevenção pelos municípios”, afirmou.

O secretário estadual Walter Pinheiro (SES), explica que a vacina é considerada uma estratégia de prevenção e redução de doenças ocasionadas pelo HPV, como cânceres do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis, boca e garganta, além de verrugas genitais. “A faixa etária vai seguir o fluxo do que está sendo ofertado nos postos de saúde. Com este reforço nos CRAMs, a expectativa é vacinar o Estado todo em quatro anos, com um impacto gigante na mortalidade feminina”, explicou o secretário. “Esta parceria com o TJSE é fundamental para que a campanha ganhe força. Podemos transformar isso num case de sucesso na saúde pública e nos tornar um exemplo para os outros Estados. E temos vacina disponível para isso”, concluiu. Também participou da reunião o diretor jurídico da SES, Cezário Souza.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria - Dircom TJSE

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) abriu suas portas, na manhã e tarde desta sexta-feira, 18/08, para profissionais que atuam na rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e estudantes universitários. O Seminário Tecendo a Rede, que teve como tema ‘Mulheres e suas Trajetórias’, encerrou a Semana da Justiça pela Paz em Casa, reforçando as ações do Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher.

O evento foi aberto pelo vice-presidente do TJSE, desembargador Gilson Felix dos Santos, que saudou as participantes logo após a apresentação da banda do Corpo de Bombeiros. A juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, explicou que a proposta do evento foi mostrar não apenas o problema da violência de gênero, mas o relato de mulheres que conseguiram superar as dificuldades. "Hoje é um dia de celebrar a mulher. Por isso é tão importante encher este auditório de mulheres de vários lugares do nosso Estado e de trajetórias de sucesso tão diferentes entre si, mas de igual importância para todas nós", afirmou a juíza.

Antes das palestras, a vereadora Marlene Alves de Farias (Marlene do Sindicato), do município de Porto da Folha (SE), apresentou seu relato de vida e de superação da violência doméstica sofrida. "Eu já passei por isso e por onde eu souber que tem alguém sendo violentada conclamo que a vítima denuncie. É uma luta incansável para conscientizar estas vítimas, que por vezes têm medo de serem mortas pelo agressor ou seguem se submetendo a vários tipos de violência por causa dos filhos", relatou a vereadora.

A magistrada Carolina Valadares Bitencourt, juíza titular da 2ª Vara Cível de Estância, foi uma das primeiras palestrantes e falou um pouco da sua trajetória no tema ‘Mulheres Empoderadas’. "Essas mulheres trazem suas vivências e situações de violência que a gente sequer sonha que aconteceram. Então eu fui convidada a palestrar, mas já me sinto transformada, com outro pensamento. É muito enriquecedor", relatou.

Para a deputada estadual Maísa Mitidieri é essencial debater o tema. "É sempre importante debater tudo o que envolve a mulher. Reunir tantas mulheres num seminário como esse que trata da violência, mas também da Saúde e das trajetórias destas mulheres é fundamental porque juntas conseguimos buscar soluções. É uma luta diária", reiterou a deputada estadual e procuradora especial da Mulher na Assembleia Legislativa de Sergipe.

"Nesse mês do Agosto Lilás, em que a sociedade é levada à reflexão para este contexto do enfrentamento à violência doméstica, familiar, de gênero, é muito importante o TJSE trazer estas histórias de vida de mulheres que atuam nesta frente de trabalho de mudança deste quadro. Todas as pessoas aqui presentes, especialmente as que trabalham na rede de proteção, podem se espelhar", celebrou a delegada Maira Mansuet Alcântara.

Tarde

A segunda etapa do seminário começou, por volta das 14 horas, com uma apresentação do Samba de Coco do Povoado Mussuca, de Laranjeiras (SE), berço dos grupos folclóricos em Sergipe. A primeira mesa de debates foi composta por Maria Eduarda Cruz Marques, assistente social e secretária da Astra – Direitos Humanos e Cidadania LGBT; a jornalista Laila Thaíse Batista de Oliveira, da Rede Mulheres Negras de Sergipe; e Jorge Moisés dos Santos Villas Boas, do Observatório Social e superintendente da Inclusão e da Cidadania da Secretaria Estadual da Assistência Social e da Cidadania de Sergipe.

“Acho muito importante quando falamos sobre questões de interseccionalidades, principalmente nessa diversidade de mulheres travestis, transexuais, lésbicas e bissexuais. Quando a gente entende a interseccionalidade, que se você for uma mulher trans, preta, a opressão da sociedade é ainda maior. Quando trazemos esse debate para um ambiente como o do Tribunal, conseguimos conscientizar mais mulheres para replicar nossa voz”, destacou Maria Eduarda.

A última mesa de debates do evento foi composta pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira; pela desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, presidente do Comitê de Gênero e Raça (Comeger) do TJSE; e a coronel Maristela Xavier dos Santos, subcomandante do Corpo de Bombeiros de Sergipe.

A desa. Ana Lúcia falou sobre sua infância, adolescência e como a trajetória de vida de cada pessoa começa com o sonho de ser feliz. Ela contou que foi estagiária de Direito no TJSE, trabalhando com a desa. Josefa Paixão, primeira mulher a ingressar na magistratura sergipana. “Felizmente, parece que nós, embora estando no Nordeste, com toda discriminação enraizada aqui nesse pequeno Estado, nosso Tribunal, e aqui estão colegas magistradas que podem dizer, não temos sofrido qualquer tipo de discriminação por ser mulher. Nunca sofri”, considerou.

Já a desa. gaúcha Íris Helena disse que o TJRS está na vanguarda de várias ações. “É simbólico termos neste evento a presença da primeira mulher eleita presidente da Corte gaúcha em 147 anos". Para ela, a violência contra a mulher pode ser combatida com a união dos tribunais. “Precisamos dar uma resposta. De proteção, de inibição, de diminuição deste delito que ocorre na maioria das vezes no âmbito doméstico. Coloco meu tribunal à disposição para vencermos esse desafio e a minha trajetória como exemplo e palavra de incentivo, de menina pobre do interior do Rio Grande do Sul que entrou na magistratura e chegou ao TJRS", salientou.

Por fim, a subcomandante do Corpo de Bombeiros de Sergipe lembrou que foram apresentadas durante o evento trajetórias femininas que inspiram outras mulheres. “Sabemos que no contexto atual, as mulheres enfrentam muitas dificuldades de alcançar postos de liderança. Depois de 102 de instituição, sou a primeira mulher a chegar ao último posto da corporação, como coronel, e atualmente como subcomandante-geral. É um desafio, mas muito me orgulha essa função”, apontou Maristela. O evento foi finalizado com apresentação da cantora Maraísa Figueiredo.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria TJSE

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

17-08-23

Uma articulação entre a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Fundação Brasil Ecoar (FBE) propiciou a doação de equipamentos que vão possibilitar o fomento de cursos profissionalizantes dentro de Centros de Referência de Atendimento à Mulher de mais nove municípios sergipanos. O termo de recebimento foi assinado nesta quinta-feira, 17, e os aparelhos serão destinados a capacitações em Manicure/Pedicure, Culinária, Massoterapia e Pintura em Tecido para as mulheres atendidas pelos CRAM.

“Nós entendemos, inclusive em conversa com o presidente Ricardo Múcio, que o tribunal precisava ser mais efetivo no combate à violência doméstica. A criação dos centros de referência tem esse objetivo, mas precisamos fazer com que estes sejam locais de capacitação e qualificação destas mulheres. Estamos em conversa com algumas empresas e instituições e hoje a Brasil Ecoar vem fazer a entrega de diversos equipamentos doados, dentre outros que ainda serão posteriormente”, explicou a juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto.

“Estou muito feliz porque tenho certeza que o CRAM, além de ser um lugar de acolhimento e de cura da vítima, vai ser também um lugar de qualificação profissional desta mulher, fazendo com que ela consiga sim romper esse ciclo da violência”, concluiu a magistrada. Através deste tipo de doação, 15 municípios já foram atendidos com equipamentos para cursos.

O presidente da FBE, José da Silva Araújo Silva, diz que a fundação se sensibilizou com a causa e decidiu fazer a doação após o convite da coordenadoria. “Um trabalho muito importante que o TJSE está fazendo com essa proteção às vítimas e a necessidade de acolhimento. Por isso, estamos aqui com as doações para capacitar estas mulheres e ajudar a mudar este quadro tão negativo na nossa sociedade”, destacou.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

16-08-23

Foi inaugurado na manhã de ontem, 15/08, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) do município de Poço Verde. O equipamento, previsto na Lei Maria da Penha, foi implementado com apoio da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Com a inauguração de ontem, já são 28 municípios sergipanos que prestam acolhimento social, psicológico e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica.

O nome escolhido para o novo espaço homenageia a poçoverdense Acácia Oliveira Santos, jovem que foi vítima de feminicídio em 2017. Durante a inauguração, a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, entregou ao Cram duas macas, doadas por empresários, que servirão de instrumento para os cursos que serão implementados no local.

O Cram oferecerá apoio integral e humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com atendimento psicológico, social, orientação jurídica e capacitação profissional. Segundo o prefeito de Poço Verde, Iggor Oliveira, a ideia é que as mulheres possam superar as adversidades e reconstruir suas vidas.

A inauguração contou ainda com a presença de autoridades, como o juiz titular da Comarca, Ricardo Santana; a promotora de justiça Priscila Camargo; e a primeira dama e secretária municipal de Assistência Social, Cláudia Oliveira; além de servidores municipais, família da homenageada e população atendida pela assistência social.

Dando continuidade as celebrações ao Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Memorial do Judiciário irão realizar uma exposição fotográfica coletiva com tema “PARTIDA”.

A mostra, que conta com fotos e imagens dos alunos do curso de fotografia do Studio D e curadoria de Daniel Barboza, acontecerá na próxima quinta-feira, 24/08, às 19 horas, no Palácio Silvio Romero, localizado à Praça Olímpio Campos, Centro de Aracaju, e seguirá aberta para visitação até o dia 29/09.

A exposição, que é itinerante, conta com 23 fotografias em alusão ao combate à violência doméstica contra a mulher com o objetivo de demonstrar aos visitantes a realidade e o quanto a situação de violência marcam a vida das famílias e a sociedade.

Matéria/Texto: Dircom TJSE

14-08-23

É Agosto Lilás e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe reuniu, no Memorial do Judiciário, um grupo de mulheres para conversar sobre os desafios de ser mulher na contemporaneidade. O 'Café com Mulheres' ocorreu nesta segunda-feira, dia 14, e contou com a participação de magistradas, servidoras, promotoras de Justiça, advogadas, gestoras públicas, psicólogas, assistentes sociais, mulheres que compõem as forças de segurança e da sociedade civil.

A juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher, falou que o 'Café com Mulheres' é parte de uma programação preparada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para este mês de agosto. Todas as atividades visam à prevenção da violência, por meio da reflexão acerca de temas relacionados à perspectiva de gênero e, especialmente, à violência doméstica e familiar contra a mulher.

"Uma mulher segura, uma mulher que lida bem com os desafios da contemporaneidade, com certeza, não será uma mulher vítima de violência ou dificilmente será uma mulher vítima de violência. Então, o mês de agosto é apenas simbólico e o nosso propósito é combater a violência doméstica contra a mulher em todos os dias do ano", destacou a juíza Jumara Porto.

O ‘Café entre Mulheres’ busca estabelecer um espaço permanente de discussão e articulação entre o Judiciário, a rede de atendimento e as mulheres assistidas. De acordo com Sabrina Duarte, psicóloga da Coordenadoria da Mulher, a proposta de fazer um café entre mulheres é abrir um espaço de diálogo e reflexão justamente sobre as questões e o empoderamento das mulheres. "Juntas vamos trabalhar as questões femininas no mundo contemporâneo, os dilemas, o empoderamento, o dia a dia da mulher, as dificuldades. Então são mulheres falando sobre mulheres", salientou.

O Memorial do Judiciário tem sido parceiro das Coordenadorias da Mulher e da Infância na promoção de ações educativas e de cidadania, voltadas para a troca de experiências. "Hoje é a nossa primeira ação em conjunto com a Coordenadoria da Mulher. Promovemos não somente um café, mas um espaço de conversa, de troca de experiências entre as mulheres para valorizar a figura feminina. Este é um instrumento muito valioso no combate à violência doméstica, uma triste realidade com a qual ainda nos deparamos", disse Silvia Ângela Resnati, diretora do Memorial, reforçando que no dia 24, o Memorial será palco de uma exposição fotográfica, outro evento em parceria com a Coordenadoria da Mulher.

As atividades foram conduzidas pelo coletivo Entre Mulheres, inciativa que trabalha em formato de círculo de mulheres, por meio de encontros direcionados para uma temática com aplicação de vivências terapêuticas. "Buscamos estimular sororidades, estimular a conexão entre as mulheres, fortalecer essas mulheres e, assim, combater situações de violência. Essa união entre mulheres gera empoderamento e uma mulher empoderada, até pode ser vítima de uma violência, mas ela terá o poder de sair dessa situação de violência, porque ela terá muito mais força. Então, é importante empoderar, é importante trabalhar e fortalecer a autoestima dessa mulher", explicou Fabiane Mattos, advogada especialista em Direito de Família e facilitadora do Entre Mulheres.

A secretária de Políticas para Mulheres, Danielle Garcia, prestigiou o evento e destacou a união das instituições no combate à violência contra a mulher."Eu sempre falo que nós somos peças de uma grande engrenagem e que todas essas peças precisam funcionar. Então, a gente fica feliz de estar participando no Tribunal de Justiça, bem como estivemos no Ministério Público pela manhã, de eventos que buscam a conscientização não só das mulheres, mas da sociedade como um todo de que a violência é um mal que precisa ser extirpado e a gente só vai conseguir com a junção de todos os esforços", pontuou.

Matéria/Texto: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE

Café entre Mulheres "Dilemas de Ser Mulher no Mundo Contemporâneo" dia 14 de agosto, às 19h, no Memorial do Poder Judicário.

SEMINÁRIO “VI TECENDO A REDE: MULHERES E SUAS TRAJETÓRIAS”

Data: 18/08/2023

Carga horária: 6 horas

PROGRAMAÇÃO

8H30 às 9H15: Credenciamento

9H15 às 9H30: Abertura: Banda do Corpo de Bombeiros

9H30 às 10H: MESA DE ABERTURA (Tribunal de Justiça de Sergipe, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública de Sergipe, OAB Seccional Sergipe, Assembleia Legislativa de Sergipe, Governo do Estado)

10H às 10H40: Palestra sobre Violência contra a Mulher e a Enfermagem Forense                                                                                    Juliana de Oliveira Mussi (Enfermeira) Lidiane Gonçalves (NUPEVA – Prefeitura de Aracaju)

10H40 às 12H: Painel “Mulheres empoderadas – Trajetórias”

Dra. Carolina Valadares Bittencourt (Magistrada do TJSE)

Dra. Laís Chagas dos Santos (Advogada)

Dra. Meire Mansuet Alcântara Campos (Delegada de Polícia)

13H às 13H30: Abertura Samba de Côco

13H30 às 15H: Painel “Instituições que fortalecem mulheres: 

        Interseccionalidades”*

ONG Astra – Maria Eduarda Cruz Marques

Rede Mulheres Negras de Sergipe – Laila Thaíse Batista de Oliveira

Observatório Social – Jorge Moisés dos Santos Vilela Boas (Superintendente da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania)

15H às 15H40: Palestra sobre trajetórias femininas –                                                                                                                            Desa. Clara Leite (SE), Desa. Ana Lúcia Freire dos Anjos e Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira (Presidente do TJRS), Subcomandante do Corpo de Bombeiros (Maristela Xavier dos Santos)                                                                                                                                       15H40 às 16H: Encerramento com a cantora Maraísa Figueiredo