A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Serão realizadas diversas ações na capital e interior, com inaugurações de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams), assinatura de convênio, curso no Presídio Feminino, entre outras.

A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Foi idealizada em 2015, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, em parceria com os Tribunais de Justiça.

Além do mês de março, em homenagem ao Dia da Mulher (08/03), é também realizada em agosto, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Programação em Sergipe

04/03, segunda-feira
8h - Assinatura de convênio entre o TJSE e a Profint, clínica-escola que iniciará trabalho com homens autores de violência doméstica e familiar, na Presidência do TJSE
9h - Evento Empodera, manhã de beleza para mulheres acompanhadas pelos Crams, no Anexo I do Palácio da Justiça, no 8º andar
10h – Participação da Coordenadoria da Mulher do TJSE na abertura dos grupos reflexivos da Barra dos Coqueiros, na Câmara Municipal

05/03, terça-feira
8h - Início do curso de doces e salgados do Senai no Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro
10h - Feira de Empoderamento, no município de Canindé do São Francisco

06/03, quarta-feira
9h - Inauguração do Cram de Nossa Senhora Aparecida

07/03, quinta-feira
9h - Abertura da exposição fotográfica 'Partida', no átrio da Justiça Federal
17h - Café com Leoas, encontro de mulheres líderes de vários setores da sociedade, na Livraria Alquimia

08/03, sexta-feira
9h - Inauguração do Cram de Salgado
11h - Feira de Empoderamento no município de Capela
13h30 - 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parceiras / Etapa Sergipe, na Universidade Tiradentes

Está chegando a Páscoa, época em que há um crescimento do consumo de chocolates e, considerando isso, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe promove, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), de Santa Rosa de Lima, o Curso de Confecção de Ovos de Páscoa. A capacitação, que teve início hoje (19/02), faz parte do Projeto “Empoderando Mulheres, Transformando Vidas”, voltado para mulheres em situação de violência doméstica e em vulnerabilidade social atendidas no Cram com a finalidade de fomentar a independência financeira deste público. O projeto teve início na unidade de Santa Rosa de Lima, em dezembro de 2023.

"O objetivo não é apenas que a Coordenadoria da Mulher faça uma intermediação para a abertura do espaço, mas que os Crams funcionem como incentivadores da autonomia financeira dessas mulheres, porque a autonomia financeira liberta. Então, nós conseguimos junto ao Senac fazer um novo convênio e vamos capacitar as mulheres vítimas de violência e as mulheres da cidade que precisem de uma geração de renda. Queremos que a renda dessas mulheres aumente, assim como a geração de renda da cidade e, assim, mudaremos a realidade das mulheres em nosso Estado", salientou a juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto.

O curso de Confecção de Ovos de Páscoa é realizado em parceria com o Senac, por meio de um convênio firmado com o TJSE. Com 15h/a, entre a teoria e prática, a capacitação é gratuita e as mulheres receberão o diploma de conclusão do curso. "Este é um curso muito procurado nesta época que antecede a Páscoa e as alunas irão aprender as técnicas de temperagem, derretimento de chocolate, modelagem, acabamentos e também decoração, que é a questão da embalagem, como embalar o ovo de Páscoa. Com as técnicas, essas mulheres poderão empreender e dar uma maior visibilidade aos produtos para chegar a um resultado cem por cento perfeito", explicou Célio Batista, instrutor de educação profissional do Senai.

A dona de casa Suênia Santos Morais tem dois filhos e reside em Santa Rosa de Lima há alguns meses. Ela já encontrou no Cram um apoio para melhorar a renda da família. "Eu espero aprimorar mais os meus conhecimentos na culinária, na confeitaria, porque é bom para a gente empreender, ter uma renda extra, principalmente, para nós, mães solteiras que vivemos em uma cidade pequena. A gente realmente precisa de uma renda a mais para aumentar e ter uma estabilidade melhor", considerou a dona de casa.

Para a secretária de Assistência Social de Santa Rosa de Lima, Madja Helena Souza Lima, a parceria com a Coordenadoria da Mulher do TJSE é um fator preponderante para o acolhimento das mulheres no Cram. "Esse trabalho promove a inclusão social dessas mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. A Secretaria de Assistência tem mais é que apoiar os cursos de capacitação para que essas mulheres possam ter a sua própria renda, isso é significante e importantíssimo para o município. Eu agradeço a parceria com a dra. Jumara Porto que tem olhado para Santa Rosa de Lima com carinho e sempre apoiado e atendido aos nossos pedidos", agradeceu a secretária.

Um dos idealizadores do Cram, Jorge Rego Maia Jr, presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima, comemora a parceria com o TJSE para a promoção de cursos profissionalizantes às mulheres atendidas. "O curso vem para realmente somar com o nosso município por meio do projeto do Cram que é o Empoderando Mulheres, Transformando Vidas. É importantíssimo para Santa Rosa de Lima, que é um município pequeno, movimentar a economia e é o que essas mulheres farão com a sua independência financeira. Agradeço muito ao Tribunal de Justiça, na pessoa da dra. Jumara", acrescentou.

O Curso de Confecção de Ovos de Páscoa também será lançado, na tarde desta segunda-feira, dia 19, no Cram de Laranjeiras.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria

Vamos desmascarar a Cultura do Assédio no Carnaval! Para que a festa seja boa para todas e todos, é fundamental que algumas práticas criminosas e discursos que culpabilizam a vítimas sejam desfeitos. 

Não há justificativa para estupro, assédio, importunação e outros crimes sexuais. Não é não! Denuncie. 

O Centro de Atendimento de Referência à Mulher (Cram) de Indiaroba realizou, nesta terça-feira, dia 30/01, a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) para meninos e meninas de 9 a 14 anos por meio da campanha “Amar é Vacinar”. Esta é uma ação promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e as prefeituras municipais.

A juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, acompanhou a imunização de cerca de 80 crianças e adolescentes em Indiaroba. Além da campanha de vacinação, também foi realizada uma palestra sobre a importância do combate ao HPV.

“Essa é uma ação conjunta entre o TJSE, prefeituras e a Secretaria de Estado da Saúde para ampliar a divulgação da vacinação contra o HPV, que é voltada para crianças a partir dos 9 anos de idade. Priorizamos o projeto 'Amar é Vacinar' nos Crams, porque toda mulher que é acolhida nesses espaços traz consigo uma criança, um adolescente, e aqui é feita a sensibilização quanto à importância da imunização. Sabemos que quanto maior a quantidade de vacinados melhor para a prevenção do câncer uterino e do câncer peniano", relatou a magistrada.

O Cram da cidade de Indiaroba foi inaugurado em 14 de junho e, desde então, tem ofertado acolhimento e atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico para mulheres em situação de violência.

A vacinação contra o HPV tem ocorrido em todos os Crams já instalados em Sergipe e consta na programação oficial dos centros com previsão de inauguração. A imunização contra o HPV previne e reduz doenças ocasionadas pelo vírus como cânceres do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis, boca e garganta, além de verrugas genitais.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher, está em tratativas com a Guarda Municipal de Itabaiana para a instalação da Patrulha Maria da Penha no município. A patrulha é um serviço prestado pelas guardas municipais que visa a proteção da mulher em situação de violência doméstica para a qual foi deferida medida protetiva de urgência.

Na reunião, ocorrida na última sexta-feira, 26 de janeiro, no Anexo I do Palácio de Justiça, participaram a juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto, e da Infância e Juventude, Iracy Mangueira, o comandante da Guarda Municipal de Itabaiana, Jonathan Mendonça Santos, a guarda municipal Jaqueline Vieira Moura e a coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) do município serrano, Emily Maria Santos Mendonça.

Em Sergipe, somente dispõem do serviço os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Propriá. A Coordenadoria da Mulher do TJSE realiza os cursos de capacitações para as Guardas Municipais e realiza o acompanhamento dos serviços prestados.

Matéria/Texto: Dircom/TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom/TJSE

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem articulado, junto a empresas e aos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams), a inserção de mulheres no mercado de trabalho, especialmente as vítimas de violência doméstica. Na manhã desta quinta-feira, 25/01, a empresa de telemarketing Tahto, que atende ao Grupo Oi, reuniu mulheres encaminhadas pelos Crams de Aracaju, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro, oferecendo 10 vagas para promotor de vendas.

“Essa ação de hoje faz parte do projeto ‘Empoderando mulheres, transformando vidas’. E a Tahto é uma empresa parceira desse projeto. A ideia inicial é que, até o final do ano, essa empresa contrate cerca de 100 mulheres encaminhadas pelos Crams”, informou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

Segundo a psicóloga Sabrina Duarte, da Coordenadoria da Mulher, a articulação feita entre o Judiciário e o poder público para implementação dos Crams, equipamento presente em 46 dos 75 municípios sergipanos, tem transformado vidas. “O que estamos buscando é que o Cram não seja só um espaço de acolhimento de mulheres vítimas de violência, mas acima de tudo, de acolhimento de mulheres”, explicou Sabrina.

“Além de acreditar que a mulher ser independente financeiramente é algo fundamental para que ela se fortaleça, não adentre ou não permaneça em situações de violência, a gente entende que esse empoderamento econômico traz também autoestima. Ela começa a perceber que é capaz de ir muito além. E estamos focando isso com as empresas parceiras”, acrescentou a psicóloga.

O trabalho da empresa, a oferta de vagas e o processo seletivo foi apresentado às mulheres pela analista de Recursos Humanos da Tahto, a psicóloga Maria Luísa Teodoro. “Existem leis federal e estadual que direcionam uma porcentagem para o público específico de mulheres junto a empresas que disputam licitações com órgãos públicos. Então, buscamos a Coordenadoria da Mulher e firmamos essa parceria”, explicou Maria Luísa.

Após a apresentação de hoje, as candidatas deverão se inscrever em uma plataforma da Tahto. O perfil e o currículo serão analisados e, em duas semanas, no máximo, a seleção será finalizada e a admissão concluída. As contratadas terão carteira de trabalho assinada, com carga horária de 44 horas semanais, plano de saúde e odontológico, vales alimentação e transporte e participação nos lucros da empresa.

O cargo de promotor de vendas, conforme Maria Luísa, exige das candidatas ensino médio completo, conhecimento básico em informática, boa comunicação, simpatia, paciência e ainda é desejável habilidades de negociação e conhecimento em técnicas de venda. Uma das candidatas, Lanna Evanny Dantas Sena, começou a frequentar há pouco tempo o Cram de Laranjeiras, cidade onde um pequeno salão de beleza.

“A coordenadora do Cram de Laranjeiras colocou no grupo para gente participar dessa reunião hoje e eu gostei da proposta. No meu salão vendo tudo, a área de vendas eu gosto bastante. E essa proposta de hoje, além de ser algo fixo, eu posso conciliar com meu salão. Espero ser selecionada”, comentou Lanna.

Matéria/Texto: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria / Dircom TJSE

A equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) prestigiou, na manhã desta terça-feira, 23/01, a inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) do município de Malhador. Agora, já são 46 dos 75 municípios sergipanos que contam com esse equipamento de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, onde ela recebe atendimento jurídico, psicológico e social.

A juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, lembrou que o Cram é um espaço estratégico para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A finalidade é que, por meio do atendimento multidisciplinar, haja a ruptura da situação de violência doméstica, bem como o empoderamento feminino, pessoal e econômico da mulher assistida, a partir de cursos profissionalizantes.

A Coordenadoria da Mulher do TJSE tem articulado a implementação dos Crams com gestores municipais. Além disso, faz o acompanhamento dos equipamentos que já foram criados, planeja ações intersetoriais nos municípios que já implementaram e fomenta a realização de cursos de capacitação profissional. Em novembro do ano passado, foram entregues 42 Selos de Município Amigo da Mulher, destinado aos municípios que instalaram Crams.

Matéria/Texto: Dircom TJSE

A 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá realizou a doação de equipamentos para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, Cram Rosimeire Nascimento dos Santos, através da utilização de verbas oriundas de penas pecuniárias. A entrega de três aparelhos de ar-condicionado, uma impressora e um retroprojetor foi feita na última quarta, 17/01, pelo juiz titular da Vara, Evilásio de Araújo Filho, à diretora do Cram de Propriá, Otiene da Silva Inácio.

“A doação é de grande importância porque vai agilizar o nosso trabalho, tenho em vista que não tínhamos impressora, que é o essencial para um serviço funcionar sem precisar do deslocamento para outros lugares. De forma geral, todos os equipamentos doados vão proporcionar uma boa qualidade de trabalho, permitindo que prestemos um atendimento melhor às mulheres que acompanhamos”, agradeceu Otiene.

Antes de fazer a doação, a 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá verificou toda a documentação apresentada pelo Cram e o juiz titular visitou o local para analisar as demandas apresentadas. “A existência de um órgão tão importante, que serve para reinserir as mulheres de violência doméstica no mercado de trabalho, ressocializando-as em um ambiente saudável, que projeta outras perspectivas e elimina a recontaminação da violência doméstica, é fundamental para abrir novos caminhos. Para tanto, é necessário que este órgão atue em sua plenitude, traduzindo, na prática, os objetivos definidos em sua norma de constituição”, salientou o juiz.

Ele lembrou que o Cram possibilita o surgimento de expectativas auspiciosas às vítimas de violência doméstica, notadamente, quando potencializa novos conhecimentos. “Entre os objetivos do Cram, observa-se a inserção da mulher no mercado de trabalho, possibilitando a libertação da dependência econômica do seu agressor. Para tanto, um órgão bem equipado, confortável, dotado de internet, computadores, máquinas de costuras, profissionais qualificados (psicólogos, assistentes sociais) permitirá, sim, a feitura de uma nova realidade cultural, único meio para sepultar essa chaga que aflige o país”, completou o magistrado.

O Cram de Propriá foi inaugurado em 24 de maio de 2023 e é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos humanos. Atualmente, acompanha 58 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Além do atendimento psicossocial e jurídico, a ideia é, a partir de fevereiro, oferecer cursos de manicure e pedrarias em roupas. O Cram de Propriá é um dos 45 já existentes em Sergipe e, por isso, a prefeitura recebeu, em novembro do ano passado, o Selo Município Amigo da Mulher.

A juíza Jumara Porto, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, explicou que as doações são essenciais para o bom funcionamento dos Crams. “Nem sempre as prefeituras têm condições de equipar esses locais assim que são inaugurados. Por isso, temos recebido doações de empresários e da Fundação Brasil Ecoar. Agora, tivemos a grata satisfação em ver que um colega magistrado destinou verbas pecuniárias para a compra de equipamentos do Cram da Comarca onde atua. Isso nos deixa muito feliz”, ressaltou a juíza.

A Coordenadoria da Mulher do TJSE tem articulado a implementação dos Crams com gestores municipais. Além disso, faz o acompanhamento dos equipamentos que já foram criados, planeja ações intersetoriais nos municípios que já implementaram, fomenta a realização de cursos profissionalizantes nesses locais e promove capacitações dos profissionais integrantes das equipes multidisciplinares. Caso alguém queira destinar equipamentos para os Crams pode entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O que são penas pecuniárias

A pena pecuniária é uma medida alternativa à prisão, que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. O valor da pena varia de 1 a 360 salários mínimos. Os recursos provenientes das penas pecuniárias não podem ser usados para custeio do próprio Poder Judiciário. Devem ser destinados a projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

O Conselho Nacional (CNJ) de Justiça fixou a política do Poder Judiciário para o uso dos recursos arrecadados com a pena pecuniária com a Resolução 154/2012. Posteriormente, o TJSE publicou sua própria regulamentação, o Provimento 12/2019, no qual consta todo regramento para a utilização desses valores provenientes das prestações pecuniárias, modelo de editais e como eles devem ser expedidos pelas unidades judiciárias, propiciando ao trâmite uma uniformização e mais transparência.

Matéria/Texto: DIROM TJSE

Ocorreu nesta quinta-feira, dia 11 de janeiro de 2024, o 1º Encontro de Líderes Evangélicas no TJSE – Um Olhar para a Mulher. O evento marca uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher do TJSE e lideranças evangélicas no Estado, que se unem na luta pelo combate à violência contra a mulher.

O encontro contou com a presença de pastoras e mulheres membros de comunidades evangélicas de todo o Estado, e faz parte de um projeto em desenvolvimento pela Coordenadoria da Mulher que pretende mitigar os casos de abuso e violência dentro das comunidades evangélicas.

Segundo a pastora Jane Amaral, da Comunidade Tsaleah da Barra dos Coqueiros, os casos de violência são mais comuns do que se supõe. A pastora ressalta a importância do acesso à informação para as mulheres dentro da comunidade, em debates e rodas de conversa. “É um projeto que eu já desenvolvo há 25 anos, de trabalhar com a mente da mulher para que entenda que ela tem um porto seguro, que ela pode falar”.

A aproximação com o Judiciário visa trazer propostas e construir um espaço aberto a trocas entre o poder público e as lideranças religiosas, incentivando o posicionamento da mulher vítima de violência. “Uma conscientização é fundamental e a gente procura fazer isso com base na palavra de Deus e nas leis do nosso país”, afirma a pastora Juciara Peixoto, da Comunidade das Nações em Aracaju. “É necessário um posicionamento e uma não aceitação de qualquer tipo de violência”, ressalta.

A iniciativa é liderada pela juíza-coordenadora da Mulher Jumara Porto. “Nós entendemos que há uma necessidade enorme de que o Tribunal de Justiça por meio da Coordenadoria da Mulher saia do gabinete e vá ao encontro da sociedade para saber realmente quais são as demandas, o que a gente pode mudar e melhorar na sociedade sergipana e na sociedade brasileira”.

Sobre a violência nas Igrejas, a coordenadora ilustra: “nós percebemos que têm pesquisas e estudos que mostram que existe violência doméstica nas igrejas evangélicas, então nós decidimos que havia uma necessidade de acessar também este local”.

A coordenadora fala em somar esforços na luta contra a violência, e acredita que as líderes serão replicadoras desse discurso dentro das comunidades às quais a coordenadoria não possui acesso direto. Sobre o projeto, a juíza afirma: “hoje eu tenho certeza de que a gente vai galgar muito sucesso nessa jornada de luta contra a violência doméstica”.