Portal da Mulher - TJSE

18-12-23

Seis municípios receberam a doação de materiais para cursos profissionalizantes que serão ofertados nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams). A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi a responsável pela articulação com a Fundação Brasil Ecoar (FBE), que doou máquinas de costura; cadeiras e kits de manicure e pedicure; kit para cursos de culinária, com liquidificador, batedeira e fogão industrial; kits para bordado e pintura em tecido; macas para curso de massagem; armário e mesa para escritório.

Os materiais foram doados para os Crams de Areia Branca, Nossa Senhora da Glória, Japaratuba, Riachuelo, Santo Amaro e Riachão do Dantas. Conforme a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, com as doações os municípios terão a oportunidade de implementar o projeto ‘Empoderando Mulheres, Transformando Vidas’, de fomento à independência financeira de mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pelos Crams.

Outras doações de equipamentos aconteceram no mês de agosto. O Cram é um espaço estratégico de política de enfrentamento à violência contra as mulheres, cuja finalidade é que, por meio do atendimento psicológico, jurídico e social, haja a ruptura da situação de violência doméstica, bem como o empoderamento feminino, pessoal e econômico da mulher assistida

Uma articulação entre a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Fundação Brasil Ecoar (FBE) propiciou a doação de equipamentos que vão possibilitar o fomento de cursos profissionalizantes dentro de Centros de Referência de Atendimento à Mulher nos municípios sergipanos. O termo de recebimento foi assinado nesta segunda-feira, 18, e os aparelhos serão destinados a capacitações em Manicure/Pedicure, Culinária, Massoterapia, Crochê e Pintura em Tecido para as mulheres atendidas pelos CRAM’S.

“É um espaço de mulheres, para fazer com que a cidade tenha mulheres financeiramente autossuficientes.” explicou a juíza coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Jumara Porto Pinheiro.
Finalizou relatando, “A cidade só tende a evoluir com o CRAM, com um espaço de amor e acolhimento.”

“O CRAM é um espaço que está empoderando as mulheres, que diz: pode sair desse ciclo de violência que nós estamos aqui para te acolher” disse a coordenadora do CRAM do município de Riachão do Dantas, Jane Doria.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio da juíza coordenadora Jumara Porto e da assistente social Shirley Leite, esteve no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Santa Rosa de Lima, nesta quarta-feira, dia 13. Na oportunidade, a Coordenadoria, em parceria com a gestão municipal, lançou o projeto “Empoderando Mulheres, Transformando Vidas”, cujo objetivo é fomentar a independência financeira das mulheres que são atendidas no Cram.

“Escolhemos Santa Rosa de Lima para o lançamento deste projeto porque percebemos um engajamento muito grande do Governo Municipal no funcionamento deste espaço para mulheres, não só mulheres vítimas de violência, mas para todas as mulheres, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social. O Cram é um espaço de acolhimento para mulheres, mas é também um espaço de qualificação e capacitação dessas mulheres. Com isso, a gente consegue que as mulheres da cidade adquiram autonomia financeira, consigam andar com as próprias pernas e, assim, obviamente, elas têm uma qualidade de vida muito melhor. Mulheres com autonomia financeira não se submetem à violência doméstica”, explicou a magistrada acerca da importância do projeto.

Além do maquinário que possibilitará o início de um novo curso de Corte e Costura, a Coordenadoria da Mulher fez a entrega do material de apoio, como linhas e agulhas, as quais servirão para a manutenção do curso de Crochê Básico, que já é ofertado no Cram para as 30 mulheres atendidas.

“Hoje, nós entregamos três máquinas de costura que foram doações da Fundação Ecoar Brasil e doaremos mais três futuramente. A pretensão é que neste Cram funcione também uma associação de mulheres voltada para qualificação, fabricação e comercialização dos produtos. Queremos que essas mulheres consigam vender a produção, a exemplo de fardamentos, biquínis, roupas e que elas tenham autonomia financeira, porque sabemos que, infelizmente, mulheres que vivem o ciclo da violência têm dificuldade de se libertar por conta da dependência financeira”, acrescentou Jumara Porto.

Entrega dos certificados

Também foram entregues nesta manhã, pela Prefeitura de Santa Rosa de Lima, os certificados de conclusão do Curso de Crochê Básico. Desde a inauguração do Cram, em setembro deste ano, as mulheres da comunidade são capacitadas para produzirem peças de crochês, as quais estavam expostas no evento de entrega dos certificados.

“Neste Cram há uma participação efetiva das mulheres e estamos ampliando através da oferta de vários cursos e capacitações. Então, é muito gratificante acompanhar a abertura desse espaço, um espaço que é acolhedor para todas as mulheres da nossa cidade, e muito satisfatório constatar que o trabalho que a gente fez aqui está mudando a realidade destas mulheres. A gente só tem a agradecer a parceria junto com o Tribunal de Justiça de Sergipe”, destacou o prefeito de Santa Rosa de Lima, Luiz Roberto Santos Jr.

Maria das Graças Santana, moradora do povoado Lagoa do Carão, é uma das mulheres que foram formadas no Curso de Crochê e disse estar animada com o novo curso de Corte e Costura. “Foi muito bom, eu aprendi bastante, o mais difícil era segurar a agulha, mas eu aprendi e já fiz muitas peças de crochê. Já vou participar desse novo curso e relembrar como costurar, porque eu já fiz um curso de costura, mas é bom fazer de novo e, quem sabe, vender o que a gente fizer aqui. E, se doutora Jumara puder trazer mais cursos, a gente vai fazer”, falou agradecida Maria.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria

Inaugurado na manhã desta quinta-feira, 30/11/23, CRAM de Santo Amaro.

'Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams): um olhar multidisciplinar' foi o tema de um curso ofertado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), destinado a profissionais que atuam nos Crams. A capacitação aconteceu na terça e quarta-feira, 29/11, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

O curso foi aberto pela juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, que falou sobre a implementação dos Crams em Sergipe e como o equipamento é importante para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Dos 75 municípios do Estado, 42 já contam com Crams, que oferecem assistência jurídica, social e psicológica.

A magistrada lembrou que além de articular com os municípios a implementação dos Crams, a Coordenadoria da Mulher do TJSE faz o acompanhamento dos equipamentos já criados; planeja ações intersetoriais nos municípios; promove capacitações dos profissionais das equipes multidisciplinares e fomenta a realização de cursos profissionalizantes.

As servidoras da Coordenadoria da Mulher, Sabrina Duarte, psicóloga, e Shirley Leite, assistente social, mediaram a capacitação desta semana, que contou com a presença de diversos profissionais que atuam na rede de proteção à mulher.

Foram abordados temas como ‘Mulheres camponesas e seus direitos’, ministrado por Laís Chagas, advogada do Incra e Conselheira da OAB/SE; e violência contra a mulher LBT (lésbicas, bissexuais e trans), com Maria Eduarda Marques, assistente social e secretária da Astra.

Também ministraram palestras durante a capacitação a coordenadora Patrulha Maria da Penha de Aracaju, Vileanne Brito; Lidiane Gonçalves, do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes do município de Aracaju; Daniela Góis, assistente social do Creas de Moita Bonita, falando de grupos reflexivos; e Edenia Gouveia, assistente social do CRM da Barra dos Coqueiros, sobre o trabalho dos Crams e seus instrumentais.

Maruim inaugura seu CRAM, hoje em 23/11/23.

Nesta manhã de quarta-feira, dia 22/11 foi inaugurado o CRAM no município de Riachuelo.

Recentemente, também foram inaugurados os Crams dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, ontem, 20/11; e de São Francisco, na terça passada, 14/11. Outras inaugurações estão marcadas para este mês, nos municípios de Riachuelo, Maruim e Santo Amaro. “Trabalhamos em dois sentidos. Com os prefeitos, para implementação do Cram, mas também com deputados federais e senadores para que consigamos orçamento próprio para a manutenção desses equipamentos”, explicou a juíza Jumara Porto.

Além disso, a Coordenadoria da Mulher do TJSE faz o acompanhamento dos equipamentos que já foram criados, planeja ações intersetoriais nos municípios que já implementaram, promove capacitações dos profissionais das equipes multidisciplinares e fomenta a realização de cursos profissionalizantes. “Já temos 60 mulheres formadas em culinária, pelo Cram de Capela, e outras que se formaram em curso de manicure, em Arauá. Isso faz com que essas mulheres tenham autonomia financeira e se libertem do ciclo de violência”, disse a juíza.

Foi inaugurado, no final da tarde desta terça-feira, 21/11, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) do município de Aracaju. O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, participaram da inauguração. Com a implementação do serviço, destinado exclusivamente a vítimas de violência doméstica e familiar, Aracaju será uma das 42 cidades sergipanas a receber o Selo Município Amigo da Mulher.

“O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria da Mulher, tendo à frente a doutora Jumara Porto, tem feito um trabalho excepcional e hoje já são 42 cidades com Crams. O Poder Judiciário não poderia estar distante dessa triste realidade da violência contra a mulher e estamos recebendo o apoio das prefeituras para combater essa situação”, disse o presidente do TJSE.

Já a juíza Jumara Porto lembrou que os números relativos à violência contra a mulher ainda são alarmantes. “Apesar de todas as políticas públicas para tentar erradicar a violência doméstica, infelizmente só este mês, em Sergipe, já foram três mulheres assassinadas por pessoas que deveriam amá-las e não odiá-las. Então, precisamos cuidar disso com afinco para mudar essa realidade no nosso Estado”, destacou a magistrada.

O equipamento, que atenderá exclusivamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, é localizado à rua Campo do Brito, 109, no bairro São José. Chamado um serviço de porta aberta, qualquer mulher vítima poderá obter no local apoio psicológico, jurídico e social. Conforme Simone Passos, secretária da Assistência Social de Aracaju, o Cram já entra em funcionamento nesta quarta-feira, 22/11.

Até então, as mulheres vítimas de violência eram atendidas em quatro CREAS espalhados pela capital. “A mulher que for vítima de violência pode nos procurar que será atendida por uma equipe multidisciplinar. Aracaju, além do Cram, tem o atendimento do Abrigo Núbia Marques, tem o Plano Municipal de Atendimento à Mulher e o Protocolo Municipal de Atendimento à Mulher, todas ferramentas e equipamentos à disposição das mulheres para que possamos amenizar momentos de sofrimento”, destacou Simone.

“É um momento muito importante porque mostra a valorização da Prefeitura de Aracaju no sentido de colaborar no combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. É uma política que temos adotado desde o início da nossa gestão. Há um crescimento absurdo de todo tipo de violência contra a mulher e é preciso que a gente combata isso de maneira muito efetiva”, enfatizou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Patrulha Maria da Penha

Um dos serviços que funcionará no Cram de Aracaju é a Patrulha Maria da Penha, que teve sua sede transferida do Parque da Cidade para o novo equipamento. A Patrulha, executada pela Guarda Municipal, começou a funcionar em 2019, através de um convênio com o TJSE, e acompanha mulheres vítimas de violência, residentes na capital, que são encaminhadas ao serviço pelo Poder Judiciário. “Nenhuma mulher acompanhada pela Patrulha Maria da Penha de Aracaju, até hoje, morreu vítima de feminicídio”, salientou Vileanne Brito, coordenadora Patrulha Maria da Penha de Aracaju.

Agora, funcionando no mesmo prédio que oferecerá outros serviços, ela acredita que a mulher vítima terá um acolhimento ainda melhor. “Antes essa mulher precisava ir em vários lugares diferentes para se sentir protegida e ter um suporte para iniciar a vida. E agora ela vai encontrar tudo aqui nesse espaço, tendo o apoio de todas os serviços aqui presentes”, considerou Vileanne.

Homenagem

O Cram inaugurado hoje em Aracaju recebeu o nome da assistente social Maria Otávia Gonçalves de Miranda, falecida recentemente. Ela começou a trabalhar na assistência municipal na década de 1970. A família compareceu à inauguração. “Minha mãe dedicou a vida toda à assistência social. Ela sempre via a mulher como o centro de atenções e tinha uma preocupação com toda essa violência. Com certeza, hoje no céu, está muito grata por essa inauguração”, apontou Fábio Miranda, médico e filho de Maria Otávia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, fará a entrega do Selo Município Amigo da Mulher, na próxima sexta-feira, 24/11, às 9 horas, no auditório do Palácio da Justiça, localizado à praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. O selo é destinado aos municípios que criaram Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams). Receberão o selo 42 dos 75 municípios sergipanos.

O Cram é um espaço estratégico de política de enfrentamento à violência contra as mulheres, cuja finalidade é que, por meio do atendimento multidisciplinar, haja a ruptura da situação de violência doméstica, bem como o empoderamento feminino, pessoal e econômico da mulher assistida.

Assim, a Coordenadoria da Mulher do TJSE tem articulado a implementação dos Crams com gestores municipais. Além disso, faz o acompanhamento dos equipamentos que já foram criados, planeja ações intersetoriais nos municípios que já implementaram, fomenta a realização de cursos profissionalizantes nesses locais e promove capacitações dos profissionais integrantes das equipes multidisciplinares.

Receberão o selo os seguintes municípios:

Aracaju
Arauá
Areia Branca
Barra dos Coqueiros
Boquim
Campo do Brito
Canindé de São Francisco
Capela
Carmópolis
Estância
Frei Paulo
Feira Nova
Ilhas das Flores
Indiaroba
Itabaiana
Itabaianinha
Japaratuba
Lagarto
Laranjeiras
Macambira
Maruim
Monte Alegre
Nossa Senhora das Dores
Nossa Senhora da Glória
Nossa Senhora do Socorro
Neópolis
Pacatuba
Pedra Mole
Pedrinhas
Pinhão
Porto da Folha
Poço Redondo
Poço Verde
Propriá
Riachão do Dantas
Riachuelo
Santana do São Francisco
Santa Rosa de Lima
São Domingos
São Francisco
Simão Dias
Tobias Barreto