Foi apresentado, na manhã desta quinta-feira, dia 05/03, ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Sergipe - GMF do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Projeto Travessia, voltado para pessoas transexuais privadas de liberdade.

O objetivo principal do projeto é realizar um estudo nacional sobre a situação da população trans nas prisões, o qual resultará na publicação de um dossiê detalhado com dados tabulados sobre a violência enfrentada por essa comunidade dentro do sistema prisional.

Maria Eduarda Marques, vice-presidente da Astra e representante da Rede Trans Brasil, explicou que o Projeto Travessia está na sua segunda edição. Disse que na primeira versão do projeto foram catalogadas as políticas de atendimento à população trans, a exemplo da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, do uso do banheiro neutros nas escolas. Para esta segunda edição, estão sendo realizadas visitas aos presídios para a aplicação do questionário que, por fim, construirá um retrato da população trans em privação de liberdade.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF/SE, e pela juíza Dauquíria Ferreira, membro do Grupo.
De acordo com a magistrada Dauquíria Ferreira, um levantamento recente da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), feito em dezembro de 2025, apontou a presença de 157 pessoas trans entre a população carcerária de Sergipe.

Durante o encontro foi sugerido que, após a finalização do estudo focal nos presídios de Sergipe, realizado pela Astra e Rede Trans, o GMF/SE poderá viabilizar um mutirão, tanto processual penal para análise da situação da população trans, quanto social, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seasic), para inclusão dessa população em programas sociais.

Também participaram da reunião representantes da Defensoria Pública, Sejuc e Seasic.

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