Portal da Mulher - TJSE

Integrantes da Justiça Federal em Sergipe a fim de parceirizar na divulgação da campanha Sinal Vermelho. Participaram a Juíza Coordenadora da Mulher Rosa Geane Nascimento e a Psicóloga Sabrina Duarte; e da Justiça Federal Carla Caldeira, Najara Lima, Luciana Bernis, Luis Carlos, Gilton Bruto, Sandra França da Pastoral da Igreja São José, Erenita e Gilmar do Secovi.

De acordo com os integrantes da Justiça Federal, a intenção não é apenas aderir à campanha Sinal Vermelho, mas conhecer a expertise do TJSE acerca de ações e programas para o público interno, para servidores e magistradas no enfretamento à violência.

"Percebemos que o site do TJSE apresenta uma boa estrutura quanto à divulgação de campanhas no combate à violência de gênero. Queremos trocar experiências porque implantamos um Núcleo de Apoio às Mulheres, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça. Além disso, pretendemos aderir formalmente à campanha Sinal Vermelho, divulgando a campanha para o público externo e também acolhendo nosso público interno, servidoras e magistradas", explicou Gilton Bruto.

"Esta é uma campanha que salva vidas. A mulher e a infância são áreas sensíveis que precisam de proteção, conforme a legislação brasileira determina. Toda a sociedade e as instituições são devedoras desses públicos no sentido da garantia de direitos e do acolhimento. É um prazer recebê-los para esplicar a origem e funcionamento da campanha Sinal Vermelho, que é um acolhimento à mulher vítima de violência e quanto mais instituições se somarem à essa divulgação e à essa causa mais mulheres poderão estar protegidas. Estamos à disposição das entidades para maiores esclarecimentos, inclusive sobre outras campanhas, ações, projetos, programas da Coordenadoria da Mulher do TJSE".

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Para avaliar o procedimento dos trabalhos de Justiça Restaurativa desenvolvidos em escolas da rede estadual e ampliar as ações, foram realizadas reuniões nos dias 07 e 13 de outubro.

Na primeira reunião (07/10), ocorrida na Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participaram do encontro a Juíza Rosa Geane Nascimento, a Assistente Social Shirley Leite e a Psicóloga Sabrina Duarte; as Facilitadoras em práticas restaurativas Michelle Cunha e Sonare Ramos, membros do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure); a Diretora de Serviço de Projetos Escolares para os Direitos Humanos do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Adriane Damascena.

O projeto-piloto de Justiça Restaurativa foi iniciado no Centro Excelência Professor João Costa e segue para a fase de Círculos Restaurativos. Foi discutida a realização da Ação sobre Violência Doméstica e Justiça Restaurativa para professores da rede estadual de ensino, o qual ocorrerá no dia 18/10, das 13 às 17h, no Centro Excelência Professor João Costa.

"O objetivo é sensibilizar os professores, ampliar as capacitações e as ações de Justiça Restaurativa nas escolas com o enfoque de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na manhã do dia 20/09/2022, a Coordenadoria da Mulher se reuniu com a SEDUC com a objetivo de ajustar as ações do Projeto de Justiça Restaurativa com recorte de gênero nas escolas e iniciar as primeiras ações no Centro de Excelência Professor João Costa. É preciso que esse trabalho seja bem planejado e consistente para que tenha êxito e seja ampliado para outras escolas estaduais e municipais. Sou professora por formação e entendo que a grande mudança sempre vem pela educação. ”, salientou a magistrada Rosa Geane.

O segundo encontro, realizado por videoconferência nesta quinta-feira, 13/10, participaram os representantes do Centro Excelência Professor João Costa, o Diretor Rogério Luiz e a Coordenadora pedagógica Margareth Ramos.

De acordo com eles, já existia dentro da instituição uma ação mais restrita, uma disciplina eletiva ofertada neste ano de 2022, no primeiro e segundo semestres, na qual os professores trabalharam temáticas de interesse dos alunos e uma das abordagens foi a violência doméstica, na perspectiva de gênero e diversidade. O objetivo é ampliar a oferta dentro do tema com mais alunos e familiares, amplificando a discussão com foco na prevenção e orientação no enfretamento à violência.

"Com este apoio do Tribunal de Justiça, queremos ampliar o trabalho, com abertura de mais disciplinas e oficinas. Percebemos a mudança no dia a dia da escola, especialmente, com alunos que têm uma maior resistência com hierarquia e cumprimento de regras. Estamos chamando a família para participar e, nas conversas, percebemos questões de alcoolismo na família. Com o diálogo com o alunos e família, encontramos a violência doméstica interligada a este cenário. Buscamos com o projeto de Justiça Restaurativa as ferramentas para enriquecermos esse trabalho, como pode ser a oitiva da família, como podemos agir para que, de certa forma, erradiquemos a violência, para que esses jovens não se tornem mais um adulto violento, para romper esse ciclo de violência", relatou o diretor.

O Círculo Restaurativo será conduzindo pelas facilitadoras em JR do Nupejure, Michelle Cunha e Sonale Ramos, no Centro Excelência Professor João Costa. Elas explicaram qual a função do Círculo e como os professores, após as capacitações, poderão desenvolver as práticas restaurativas. “A proposta é demonstrar aos professores que serão capacitados como é possível utilizar as ferramentas na escola, considerando a demanda de cada um no dia a dia da sala da sala. Vocês irão decidir como utilizar as técnicas, uma vez que conhecendo a prática terão mais liberdade para aplicá-las no cotidiano. O foco é a prevenção à violência e pretendemos aplicar a Justiça Restaurativa nas escolas de forma educativa", explicou Michelle Cunha. Segundo ela, o objetivo do Círculos Restaurativos é transmitir aos seus participantes segurança e, sendo assim, existe um acordo de sigilo sobre o que é relatado durante a prática para que os adolescentes fiquem à vontade para conversar.

A Coordenadora da Mulher Rosa Geane Nascimento destacou que, em 2013, a Coordenadoria da Mulher propôs, e teve êxito, na implantação do ensino transversal de gênero nas escolas de Sergipe, com a aprovação da Resolução Estadual 01/2013 pelo Conselho Estadual Educação e articula com a Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de lei para ensino de noções da Lei Maria da Penha em todas as escolas. Informou que o Município de Aracaju já tem lei nesse sentido. Por fim, salientou a importância do trabalho no Centro Excelência Professor João Costa.

"A reunião de hoje entre integrantes da Coordenadoria da Mulher, do Nupejure e do Centro de Excelência Professor João Costa teve por objetivo debater as demandas e necessidades da escola sobre a temática, horários e intervalos. Esses ajustes foram necessários para o bom andamento das ações. É preciso que esse trabalho seja planejado e consistente para o êxito do Projeto-Piloto e a sua posterior disseminação por todas as escolas de Sergipe. Por oportuno, agradeço ao Diretor Rogério Luiz e à Coordenadora Margareth Ramos pelos esclarecimentos prestados e sugestões apresentadas, bem como as equipes da Cevid e Nupejure pelo excelente desempenho das ações planejadas e executadas. Conhecendo a realidade dos alunos, é mais fácil trabalharmos a cultura de paz nas escolas. Entendemos que disseminar a cultura de paz nas escolas é buscar prevenir a violência, especialmente a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse tipo de violência ocorre muito dentro de casa e é revelado na escola por palavras ou por ações", concluiu a Juíza Rosa Geane.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 

Juiz(a): GILVANI ZARDO (Designado) HERCILIA MARIA FONSECA LIMA BRITO (Titular)

Escrivão/Chefe de Secretaria: Ramona Melo Alves

Endereço: Av. Pres. Tancredo Neves, S/N, Capucho, Aracaju/SE; CEP: 49081901

Telefone (79)3226-3590

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2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 

Juiz(a): RODRIGO CALDAS DO VALLE VIANA (Designado)
JULIANA NOGUEIRA GALVAO MARTINS (Titular)

Escrivão/Chefe de Secretaria: Thairise Maria Silva Cunha

Endereço: Av. Pres. Tancredo Neves, S/N, Capucho, Aracaju/SE; CEP: 49081901

Telefone (79)3226-3594

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A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, se reuniu com representantes da Rede UniFTC, instituição de ensino superior situada em Nossa Senhora do Socorro. O tema do encontro, ocorrido na sexta-feira, dia 07, foi a campanha Sinal Vermelho contra a violência.

O Diretor da Faculdade UniFTC Paulo Rafael Nascimento explicou que intenção da instituição é aderir à campanha Sinal Vermelho e replicar as informações entre o corpo docente e discente e moradores de Nossa Senhora do Socorro. Explicou que a UniFTC é uma rede de ensino de ampla atuação em municípios baianos na oferta de cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Veterinária, Direito e Arquitetura e que possui uma unidade em Nossa Senhora do Socorro, inicialmente, com a oferta do curso de Direito, mas em processo de aprovação dos cursos na área da saúde.

A Advogada e Professora Juliana França Monteiro de Araujo destacou que a instituição de ensino busca ampliar seu trabalho de extensão junto à comunidade. "Estamos com uma ação de assistência social e extensão marcada para este sábado com a comunidade Carajás, aqui em Socorro, que atenderá a 40 mulheres. Sabemos da importância de políticas de gênero e precisamos assumir o nosso compromisso de mudança e promoção de educação visando o bem-estar social. Com a adesão à campanha Sinal Vermelho, a UniFTC em Socorro se propõe a ser mais um braço no combate à violência contra a mulher", salientou.

A magistrada Rosa Geane apresentou a campanha Sinal Vermelho, destacou as adesões do Governo do Estado, Alese e Prefeitura de Aracaju que foram formalizadas no mês de agosto no evento que reuniu a Presidente a AMB, Renata Gil e a atriz e empresária Luiza Brunet; além de outras adesões que se seguiram, a exemplo do TRE, OAB/SE, Associação de Notários de Registradores de Sergipe (Anoreg), Sindicato da Habitação de Sergipe, entre outras. Salientou, ainda, que já há uma articulação da Coordenadoria da Mulher para a adesão de outras instituições, inclusive, de ensino superior.

"Nós entendemos o perfil de vulnerabilidade em Nossa Senhora do Socorro e lamentamos profundamente este último registro de feminicídio que ocorreu no município nesta semana. Em Socorro, já existe a Patrulha Maria da Penha que auxilia nas questões de vulnerabilidade e busca proteger as mulheres que possuem medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário, mas sabemos que a maioria das mulheres que sofrem feminicídio não chegam à rede e, por isso, não dispõem dessa proteção da lei", falou a juíza.

Sobre a adesão das universidades e faculdade sergipanas à campanha do Sinal Vermelho a magistrada concluiu: "importantíssimo que os locais de saber e conhecimento se unam a essa campanha tão eficaz e que salva vidas e assim implantarmos ambientes de paz e mais seguros para as mulheres".

Também para divulgar a campanha Sinal Vermelho, a Coordenadora da Mulher Rosa Geane participou, no mês de setembro, da palestra Desafios da Lei Maria da Penha, na Capitania dos Portos de Sergipe. ´Trata-se de uma importante divulgação em uma instituição importante como a Marinha do Brasil, com a qual o Tribunal de Justiça de Sergipe tem parcerias na área da Infância e Juventude e pretendemos desenvolver outras no combate à violência doméstica, incluindo a adesão ao Sinal Vermelho".

A Campanha Sinal Vermelho foi lançada pela AMB e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2020 e tornou-se política pública. Em julho de 2021 foi sancionada a Lei Federal 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Após o início da campanha houve uma redução de 1,7% no número de feminicídios no país.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ocupou a tribunal livre da Câmara de Vereadores de Aracaju na manhã de ontem, 04/10. Ela conversou com os parlamentares sobre a instalação na capital de dois importantes equipamentos para o combate à violência doméstica: o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM) e o Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores.

Durante o pronunciamento, a juíza lembrou que dos 75 municípios sergipanos, apenas três contam com CREAMs, Estância, Barra dos Coqueiros e Tobias Barreto; somente quatro têm Delegacia da Mulher, Aracaju, Lagarto, Estância e Nossa Senhora do Socorro; e nenhum conta com o Centro de Educação. “Vim aqui para isso para sensibilizá-los para que pelo menos na nossa capital, e digo isso com muita tristeza, tenhamos CREAM e Centro de Educação e Reabilitação para Agressores, que são dois equipamentos básicos que constam no artigo 35 da Lei Maria da Penha”, disse Rosa Geane.

“Estou sabendo que vocês vão dispor agora de emendas parlamentares, que precisam ser direcionadas a quem mais precisa. E as mulheres vulnerabilizadas precisam. O Brasil é, vergonhosamente, o quinto país do mundo onde mais se mata mulheres, embora tenha a terceira melhor lei do mundo, a Lei Maria da Penha. A maioria das mulheres que sofrem feminicídio nunca foram atendidas pela rede de proteção. Então, essa rede está falhando. A nossa vontade é mudar essa realidade. Eu não desisto. Vou seguir com essa luta. Os senhores estão recebendo o ofício para formalizar o pleito para criação desses equipamentos”, salientou a magistrada.

Ela lembrou que ao chegar à Coordenadoria da Mulher, em 2012, Sergipe era o décimo oitavo Estado no ranking de violência contra a mulher, mesmo sendo o menor da federação. “Caminhamos nas políticas públicas e, agora, estamos aguardando o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira, no mês de novembro. E estamos tentando com o Município de Aracaju a criação dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores. Não há notícia da existência deles no Brasil. Aracaju pode ser uma cidade pioneira nesse equipamento”, destacou a magistrada.

O TJSE já disponibilizou uma sala no Arquivo Judiciário para o Município de Aracaju iniciar o serviço do Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores. “Estamos aguardando manifestação do Prefeito Edvaldo Nogueira para implementar em Aracaju esse serviço pioneiro no Brasil. Gostaríamos muito que isso acontecesse ainda neste mês de outubro ”, informou Rosa Geane.

Ela lembrou que a instalação desses equipamentos de proteção à mulher na capital é algo que impactará positivamente na realidade de todos os municípios de Sergipe. Ao final, a magistrada ouviu as considerações de alguns vereadores e vereadoras; assistiu a um vídeo institucional sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e enfatizou que as portas da Coordenadoria da Mulher do TJSE estão abertas aos parlamentares.

Fonte/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria / Dircom TJSE

Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) - Aracaju

Endereço: Rua Itabaiana, nº 258, Centro, Aracaju, CEP: 49.010-170

Telefone: (79) 3205-9400 / (79) 98816-6567 (Acorde)

Delegadas/Delegado:

Mariana Diniz – diretora

Renata Aboim, Marilia Miranda da Silva e Heilliara Santos Farias – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)

Josefa Valéria e Ronaldo Marinho – Delegacia Especializada de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas (DEACAV):

Meire Mansuet – Delegacia Especial de Crismes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância (DEACHRI)

João Moreira – Delegacia de Atendimento aos Idosos e Pessoas com Deficiência (DEAIPD)

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV) - Socorro

Endereço: Rua 24, Nº 168, Conjunto João Alves Filho, Nossa Senhora do Socorro, CEP: 49.160-971

Telefone: (79) 3279-2450

Delegada: Maria do Socorro Carvalho Moura 

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV) - Lagarto

Endereço: Praça Rui Mendes, S/Nº, Centro, Lagarto, CEP: 49.400-000

Telefone: (79) 3631-2114 / (79) 98824-8356 (Acorde)

Delegada: Vanessa Moura Feitosa

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV) - Itabaiana

Endereço: Av. Vereador Olímpio Grande, S/Nº, Centro, Itabaiana, CEP 49.500-000

Telefone: (79) 3431-8513

Delegada: Jéssica Garcia Cruz Carvalho

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV) – Estância

Endereço: Rua Cachoeira, Nº 1115, Bairro Santa Cruz, Estância, CEP: 49.200-000

Telefone: (79) 3522-8777 / (79) 98853-5336 / (79) 98816-6636 (Acorde)

Delegada: Marcela de Almeida Souza