Vânia dos Santos Barbosa
Roda de conversa no TJSE refletirá sobre a valorização da participação feminina nas instituições
Em continuidade às ações institucionais que o Tribunal de Justiça de Sergipe tem promovido no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, será realizada a roda de conversa “Mulheres que transformam: liderança, competência e sensibilidade”. O encontro ocorrerá no dia 30 de março, às 10h, no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça.
A roda de conversa terá como público-alvo magistradas e magistrados, servidoras e servidores, operadoras e operadores do direito e demais integrantes da sociedade. A ideia é levar o debate sobre equidade de gênero e valorização da presença feminina nas instituições a todos os públicos, não se restringindo às mulheres apenas, já que se trata de um compromisso coletivo.
O momento de escuta, troca de experiências e reflexão acerca do papel das mulheres no Sistema de Justiça e em outros espaços institucionais, sob a mediação da juíza-coordenadora da Mulher do TJSE, Juliana Martins, integrante do Comitê de Equidade de Gênero e Raça, reunirá a promotora de Justiça, Verônica Lazar; a advogada Nicoly Mangueira, mestranda em Direitos Humanos; a secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju, Camila Feitosa; a vice-presidente da Associação das Travestis e Transexuais (Astra), Maria Eduarda Marques.
A iniciativa está alinhada às políticas institucionais de promoção da equidade de gênero, bem como às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça voltadas ao fortalecimento da participação feminina no Sistema de Justiça, além de contribuir para o fortalecimento do diálogo com a sociedade.
A abertura contará com a participação da servidora Jesy Karolayne Sales, analista judiciária em Estatística do TJSE, que fará uma interpretação lírica de músicas clássicas.
Empoderamento Feminino: Coordenadoria da Mulher promove conversa com 300 estudantes do Atheneu
Em alusão ao Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou na tarde desta segunda-feira, 23 de março, o encontro “Meninas de Hoje, Líderes de Amanhã”, no Centro de Excelência Atheneu Sergipense. A roda de conversa, realizada em parceria com a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) e a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), contou com a presença de 300 estudantes do colégio estadual que puderam ouvir e falar diretamente com mulheres que ocupam cargos de destaque no estado e que inspiram, apoiam e abrem caminhos para que as meninas e jovens mulheres possam desenvolver plenamente seu potencial de liderança, participação e transformação social.
A juíza-coordenadora da Mulher do TJSE, Juliana Martins, conduziu o diálogo entre as estudantes e gestoras. “Reunimos hoje aqui mulheres que têm muito a falar, que podem empoderar essas meninas desta escola estadual que é tão relevante, de tamanha importância para a rede. Conversamos sobre o que é ser mulher nessa nova sociedade e tudo o que elas podem ser, como a gente chegou lá e como elas podem crescer junto. Um talk show informal, mas que a gente espera que possa servir na formação cidadã destas meninas”, afirmou a magistrada.
A juíza federal Lidiane Vieira Bonfim, diretora do Foro da JFSE, ressaltou que a maior realização feminina é ver muitas outras mulheres ocupando os espaços de poder. “É perceber uma semente em cada uma das meninas de hoje. O que que a gente consegue observar é que na medida em que a gente consegue explicar pra essas meninas que estão hoje no Ensino Médio que é possível atingir um espaço de poder, exercer a gestão com igualdade e executar várias atividades que a gente nós mesmos não podíamos imaginar no início da nossa adolescência. A gente está desenvolvendo um sonho, inspirando essas meninas para que possam ocupar os espaços para os quais elas já foram previamente vocacionadas”, explicou.
“Este diálogo com as estudantes é fundamental porque são elas que vão ter a possibilidade de construir uma sociedade menos violenta, uma sociedade mais respeitosa, em que as mulheres decidam o espaço em que quer estar. Para além disso, é essencial ouvirmos com atenção para construirmos políticas públicas que sejam efetivas, seja na secretaria, seja no Poder Judiciário”, destacou a secretária estadual da SPM, Georlize Teles.
A estudante Gabriele Rodrigues, do 3º ano do Ensino Médio, agradeceu pela oportunidade de conversar abertamente com mulheres de atuação destacada no estado. “São trajetórias inspiradoras, de mulheres fortes e independentes, que conquistaram os seus espaços e nos representam. Elas abriram o caminho e mostraram que é possível para qualquer uma de nós chegar lá”, concluiu a jovem, que sonha cursar Medicina.
Também participaram da roda de conversa a juíza-coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira, a procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Eunice Dantas, e a diretora do Atheneu Sergipense, Liliane Teixeira Pina Araújo.
Texto/Matéria: Dicom TJSE
Fotografia: Larissa Barros - Dicom/TJSE
Sala de Espera Protegida é inaugurada no Fórum Gumersindo Bessa
A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, realizou nesta segunda-feira, 23 de março, a inauguração da Sala de Espera Protegida do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. O espaço, vinculado as ações do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do TJSE, promove um ambiente de privacidade e segurança, evitando a revitimização e contribuindo para que o atendimento seja feito com respeito, sensibilidade e escuta qualificada.
“Um espaço pensado com cuidado, humanidade e responsabilidade. Muito mais do que um espaço físico, mas a reafirmação do compromisso do TJSE com a proteção integral das vítimas de crimes e atos infracionais, garantindo um local seguro, acolhedor e preparado para preservar sua dignidade emocional e física no momento que mais precisam de amparo”, afirmou no discurso de abertura a presidente do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure), desembargadora Simone Fraga.
“A gente chama esta sala de empatia. Naquele momento que a mulher chega aqui e é acolhida, é ouvida, sente que pode falar num espaço protegido. Quem sofre a violência sente vergonha, sente medo, mas aqui elas se sentem seguras para falar e sair do ciclo de violência”, explicou a juíza-coordenadora da Mulher do TJSE, Juliana Martins. A magistrada relatou que a abertura de espaços como este em todo o estado faz parte da estratégia de ação da Coordenadoria.
O juiz Haroldo Rigo, coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure), destacou que a sala faz parte de um projeto amplo de oferecimento de serviços mais humanizados no Poder Judiciário Sergipano. “Serviço que se soma à Sala de Acolhimento Professora Carolina Hardman, do Ministério Público Estadual (MPSE), que vem trazer essa garantia para as vítimas no Fórum Gumersindo Bessa. A vítima sai do espaço apenas de audiência e recebe cidadania”, concluiu.
A facilitadora da Justiça Restaurativa, Sílvia Guimarães, ressaltou que na Sala de Espera Protegida, as mulheres que vão até o Fórum Gumersindo Bessa com agenda nos juizados de Violência Doméstica ficam protegidas do seus agressores. “Além disso, elas são acolhidas, recebem um escuta qualificada não só direcionada à audiência, podendo ser encaminhadas à rede de apoio aos serviços públicos disponíveis”, disse a facilitadora.
Também estiveram presentes na inauguração o juiz-diretor do Fórum Gumersindo Bessa, Rômulo Dantas Brandão; a juíza coordenadora do Nupemec/TJSE, Dra. Hercília Maria Fonseca Lima Brito; os promotores Conceição Figueiredo e Rogério Ferreira; o secretário-geral da OAB-SE, Raphael Reis; o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, dentre outras autoridades.
Texto/Matéria: Dicom TJSE
Fotografia: Raphael Faria / Dicom TJSE
Magistradas do TJSE participam de seminário sobre violência psicológica no Ministério Público
‘Diálogos sobre violência psicológica e violência vicária’ foi o tema de um seminário realizado no Ministério Público de Sergipe, na manhã desta sexta-feira, 20/03, e que contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, e da juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE. O objetivo do evento foi ampliar o debate técnico e institucional sobre as violências psicológica e vicária.
“A gente veio prestigiar esse evento do Ministério Público porque esse tema é muito relevante. A violência vicária é aquela violência que o homem pratica contra os filhos para atingir a mulher, a companheira ou ex-companheira. Vimos o caso, há pouco tempo, de um homem que matou os filhos e se matou, deixando a mulher viva. É um tipo de violência vicária”, exemplificou a juíza Juliana Martins.
A diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, o CAOP do MPSE, Verônica Lazar, também destacou o mesmo caso, lembrando que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para criminalizar a violência vicária. “É uma forma que muitos homens encontram de agredir a mulher através dos filhos. Então, eu diria que isso é de extrema crueldade porque causa traumas e danos irreparáveis para essa mulher”, acrescentou a promotora.
A primeira palestrante foi a advogada, pesquisadora e professora Ana Paula Trento, que apresentou o tema ‘Órfãos do feminicídio: as vítimas invisíveis da violência vicária’, discutindo os reflexos do feminicídio sobre crianças e adolescentes e a necessidade de proteção integral.
Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, falou sobre ‘Violência psicológica: identificação e prova’. Na apresentação, ela enumerou diversos tipos de violência psicológica e, ao final, falou sobre o projeto ‘IAVP: Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica’, um formulário que identifica inúmeros tipos danos emocionais sofridos pela mulher em casos de violência.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
Texto/Matéria: Dicom TJSE
Fotografia:Raphael Faria / Dicom TJSE
Paz em casa: instituições públicas e privadas recebem Selo Amigo da Mulher
Integrando a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, fez a entrega hoje, 12/03, do Selo Amigo da Mulher. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju. Foram homenageadas instituições públicas, privadas e pessoas físicas que apoiam ações do Judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Hoje celebramos não apenas iniciativas, celebramos vidas transformadas. Cada instituição aqui reconhecida representa um gesto de cuidado, uma mão estendida e uma porta aberta para mulheres que enfrentam dores silenciosas. O que premiamos hoje é a coragem, empatia e escolha diária de não ignorar o sofrimento alheio”, salientou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE, em seu discurso de abertura.
Conforme a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE, o selo é uma homenagem a instituições parceiras. “Hoje estamos homenageando as pessoas que conosco caminharam, no ano passado, e combateram a violência doméstica”, comentou a magistrada.
Entre as instituições homenageadas estavam a Universidade Federal de Sergipe; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe (Fecomércio/SE); Serviço Social do Comércio (Sesc/SE); e setores do TJSE, como a Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento (Diplad) e o Centro Médico (Cemed).
“O Sistema Comércio de Sergipe, composto pela Fecomércio, Sesc e Senac, faz um trabalho de excelência e não poderia deixar de estar inserido nos projetos do TJ, através da Coordenadoria da Mulher. Vale ressaltar que essa parceria de tantos anos tem feito a diferença na vida de várias mulheres. Temos um lema que é cuidar de pessoas e cuidar de pessoas nos aproxima”, disse Marcos Andrade, presidente da Fecomércio.
Além das instituições, receberam o selo municípios que implementaram grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica; que criaram a Patrulha Maria da Penha, responsável pelo acompanhamento de mulheres com medidas protetivas; ou inauguraram Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams). As prefeituras homenageadas foram Amparo de São Francisco, Aracaju, Carmópolis, Cedro de São João, Frei Paulo, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde e Telha.
“Estamos lisonjeado pela homenagem do tribunal, pelo reconhecimento ao nosso trabalho perante as ações feitas para que as mulheres possam ter mais respeito. Na verdade, a administração faz de tudo para isso, com a implementação do Cram e da Patrulha Maria da Penha, tudo isso voltado para que se faça a justiça por inteiro”, disse o prefeito de Carmópolis, Welber Leite.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
Texto/Matéria: Dicom TJSE
Paz em casa: profissionais que atuam em grupos reflexivos trocam boas práticas
A Coordenadoria a Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu psicólogos, assistentes sociais e advogados que atuam na rede de proteção à mulher para o compartilhamento de boas práticas realizadas nos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica. O encontro acontece hoje, 10/03, e amanhã, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e integra a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Desde 2015, mais de 600 homens já passaram pelos grupos reflexivos existentes em Sergipe.
“Diferente do ano passado, quando capacitamos os profissionais dos Crams, este ano estamos trazendo boas práticas para aprimorar o trabalho dos grupos reflexivos”, informou a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE. Ela lembrou que Sergipe foi um dos Estados pioneiros no Brasil a implementar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica.
Conforme a magistrada, a reincidência entre os homens que participam desses grupos cai de 60% para 6,7%. “Para gente, isso é uma grande melhoria. Aumentamos de 6 para 24 o número de grupos reflexivos no Estado do ano passado para cá. Quando a gente trata esse homem e ressignifica essa família, as crianças não vão mais ver o pai agredindo a mãe e não vão mais achar isso normal”, salientou Juliana Martins.
Uma das profissionais que está participando do encontro é a assistente social Mayara Reis. Ela atua no grupo reflexivo do município de Estância, que existe há cerca de dois anos. O grupo recebe homens encaminhados pelo Poder Judiciário e tem encontro semanais, sempre nos finais de tarde, para facilitar a presença dos homens. Além dos tipos e ciclo da violência a equipe psicossocial discute com os participantes temáticas transversais relacionadas à masculinidade.
“Os primeiros encontros são sempre mais difíceis, chegam mais fechados e resistentes. À medida que avançamos nas temáticas o próprio discurso deles começa a mudar. Eu tenho certeza que a gente consegue contribuir porque quando encerramos os ciclos eles sempre ficam querendo falar mais e pedem para voltar. Acreditamos que esse trabalho dá certo e funciona”, enfatizou a assistente social.
Programação
10 e 11/03, terça e quarta
Curso ‘Condução Qualificada de Grupos Reflexivos: técnicas e experiências’
Local: Ejuse
Para profissionais da rede, fechado ao público
12/03, quinta
9 às 11h - Evento Selo Amigo da Mulher
Local: auditório do Palácio da Justiça
Aberto ao público
13/03, sexta
8h30 - Reunião da Coordenadoria da Mulher com a Procuradoria do TCE-SE
10h30 às 12h - Palestra no ‘Sebrae Delas’ para mulheres empreendedoras
Local: AM Malls (Centro de Convenções)
Texto/Matéria: Dicom TJSE
Fotografias: Larissa Barros / Dicom TJSE
TJSE marca presença em congresso nacional sobre liderança feminina
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) participa da 2ª edição do congresso “Elas no Direito – liderança feminina e equidade no Judiciário”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), entre os dias 5 e 6 de março, em Foz do Iguaçu (PR). O evento reúne magistradas e autoridades de todo o país para debater desafios, avanços e estratégias voltadas à ampliação da participação feminina nos espaços de decisão do Poder Judiciário.
A Presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães; a juíza Juliana Martins, Coordenadora da Mulher do TJSE; e a juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, participam das atividades, levando ao encontro a visão e as experiências sergipanas relacionadas à promoção da equidade de gênero, ao fortalecimento da liderança feminina e às políticas de proteção a grupos vulneráveis.
Durante o congresso, a desa. Iolanda Guimarães reforçou o compromisso institucional do TJSE com práticas inclusivas e com a valorização das mulheres no sistema de Justiça. Para ela, espaços de troca e formação como o congresso são essenciais para acelerar mudanças estruturais. “A equidade de gênero no Judiciário não é apenas uma pauta institucional, mas um compromisso social. É fundamental discutirmos caminhos que ampliem oportunidades e fortaleçam a presença feminina em todos os níveis da magistratura”, destacou.
A participação da Presidente do TJSE também reafirma o alinhamento do Tribunal às diretrizes nacionais de promoção da igualdade, incluindo iniciativas como programas de liderança feminina, capacitações e políticas voltadas ao acolhimento de magistradas e servidoras.
A juíza Juliana Martins, que coordena a Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do TJSE, contribuiu para os debates relacionados à proteção, aos mecanismos de prevenção e às ações de apoio às vítimas. Para ela, encontros como o “Elas no Direito” fortalecem redes interinstitucionais e promovem a troca de boas práticas entre tribunais. “A troca de experiências entre estados é essencial para aprimorarmos nossas ações. Cada avanço local contribui para um Judiciário mais sensível, preparado e comprometido com a defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.
Já a juíza Iracy Mangueira levou ao evento as perspectivas da Infância e Juventude, destacando a importância da presença feminina em espaços de decisão que impactam diretamente políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Sua participação reforça o compromisso do TJSE com a atuação transversal em temas de vulnerabilidade social e defesa de direitos.
Organizado pelo TJPR, o evento busca ampliar o diálogo sobre desigualdades de gênero no Judiciário brasileiro. Segundo dados apresentados no encontro, menos de 20% das cadeiras das instâncias superiores são ocupadas por mulheres, refletindo desafios históricos e culturais ainda presentes na estrutura das instituições.
A programação inclui palestras, painéis temáticos, mesas de debate e sessões de networking, contando com a presença de magistradas, pesquisadoras e lideranças femininas do sistema de justiça de todo o país.
Texto/Matéria: DICOM TJSE
Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece de 9 a 13 de março
Palestras, cursos e entrega do Selo Amigo da Mulher são as atividades que vão integrar a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que em Sergipe é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça (TJSE). Os eventos acontecerão de 9 a 13 de março.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Foi idealizada em 2015, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, em parceria com os Tribunais de Justiça.
É realizada sempre no mês de março, em homenagem ao Dia da Mulher (08/03); em agosto para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Programação
09/03, segunda
9 às 12h - Palestras na Escola Uni+, bairros Atalaia e Centro
10 e 11/03, terça e quarta
Curso ‘Condução Qualificada de Grupos Reflexivos: técnicas e experiências’
Local: Ejuse
Para profissionais da rede, fechado ao público
12/03, quinta
9 às 11h - Evento Selo Amigo da Mulher
Local: auditório do Palácio da Justiça
Aberto ao público
13/03, sexta
10h30 às 12h - Palestra no ‘Sebrae Delas’ para mulheres empreendedoras
Local: AM Malls (Centro de Convenções)
Texto/Matéria: Dicom/TJSE








