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Portal da Mulher - TJSE

Vânia dos Santos Barbosa

Vânia dos Santos Barbosa

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) intermediou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a doação de equipamentos para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) do município de Boquim, região Sul de Sergipe. O computador e a impressora foram doados pela empresa 3Tecnos, responsável pelo aplicativo SOS Maria da Penha.

“Com os equipamentos, o CRAM de Boquim pode continuar atendendo às mulheres vítimas de violência da melhor forma possível, mudando a realidade destas famílias”, celebrou a juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, ressaltando a queda no número de casos de violência doméstica em Sergipe e a importância do trabalho nos centros de referência em todo o Estado.

A psicóloga do CRAM de Boquim, Ana Belieudes, destacou a importância dos equipamentos para a manutenção dos trabalhos na unidade. “Vai facilitar o trabalho na movimentação dos relatórios e atendimentos, pois os aparelhos que temos hoje no centro já estão um pouco defasados”, explicou.

“Sabemos das dificuldades que alguns novos gestores municipais estão encontrando e, após esse pedido da Coordenadoria da Mulher, nos solidarizamos com o trabalho realizado no CRAM de Boquim e realizamos a doação”, afirmou o sócio-proprietário da 3Tecnos, Rogério Cardoso.

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE

 

Um aplicativo para celular no qual mulheres podem acionar contatos cadastrados e reportar situação de violência ou perigo. Essa é uma das funcionalidades do app SOS Maria da Penha, que na manhã desta quarta-feira, 15/01, foi divulgado na recepção do Hospital e Maternidade Santa Isabel, em Aracaju, através de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a 3Tecnos, empresa sergipana especializada em desenvolvimento de softwares.

“Viemos divulgar o aplicativo porque entendemos que a Coordenadoria precisa sair do Tribunal de Justiça e falar sobre violência junto às pessoas. Só assim a gente consegue mudar a realidade. E isso está evidenciado no número de feminicídios que está diminuindo no nosso Estado, ao contrário do que vem acontecendo no Brasil. Também verificamos 45% a menos de casos de violência doméstica em Sergipe”, informou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

A magistrada conversou com pacientes que aguardavam atendimento na recepção do hospital, mostrou como baixar o aplicativo no celular e também falou sobre o trabalho do Judiciário no atendimento a mulheres vítimas de violência. Uma das pacientes presentes no momento foi a agricultora Ilda Ferreira dos Santos, que recentemente foi submetida a uma cirurgia no hospital e hoje veio do município de Santa Luzia do Itanhy para a consulta de revisão.

“Eu não sabia desse aplicativo. Conheci muitas mulheres que já sofreram violência e esse aplicativo é maravilhoso, gostei mesmo. Muitas mulheres não têm coragem de denunciar e esse aplicativo chegou para ajudar”, comentou a agricultora. No app SOS Maria da Penha, além do botão de emergência, que quando acionado envia para os guardiões a localização da vítima, também estão disponíveis outros serviços, como informações sobre medidas protetivas, vagas de emprego, seção de desaparecidos e um violentômetro.

Segundo o diretor-geral do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Rubens Moreira, anualmente são atendidas na unidade mais de 66 mil pessoas, sendo 70% delas mulheres. “O Santa Isabel, por ter urgência ginecológica e obstétrica, atende muitas mulheres. Uma porcentagem alta são mulheres que sofrem algum tipo de agressão ou passam por situação de vulnerabilidade. Além disso, 70% do nosso quadro de funcionários é formado por mulheres. Assim, a gente faz questão de divulgar o SOS Maria da Penha, que não é só um aplicativo, é uma segurança na palma da mão”, destacou.

“O SOS Maria da Penha surgiu da necessidade que as mulheres tinham de ter mais proteção e segurança. Só sabe o que é violência quem passa ou quem tem alguém na família que passou. Hoje, o aplicativo é uma realidade e temos quase 25 mulheres fazendo uso dele em todo o Brasil”, informou Rogério Cardoso, sócio-administrador da 3Tecnos. Uma das novidades do app, lançado em junho de 2023, são as teleconsultas psicológicas e jurídicas, que são oferecidas no próprio ambiente do aplicativo, com versões para os sistemas IOS e Android.

Texto/Matéria: Dircom TJSE.

 

Com o intuito de debater a temática da violência contra a mulher, a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizará, dia 27/01, às 14h, no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju, a edição inaugural do projeto ‘Diálogos Essenciais’. O evento contará com palestras e com ciclo de debates dinâmicos, proporcionando aos participantes a possibilidade de aprofundamento do estudo do tema e suas interseccionalidades.

Os facilitadores desta primeira edição do projeto são profissionais com conhecimento técnico e experiência na área, acadêmicos e pesquisadores da temática.

Atuarão como expositores a magistrada e Coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, que abordará os aspectos gerais da Violência Contra a Mulher; a Professora Doutora Grasielle Borges (Unit), que falará sobre a Violência Contra a Mulher Negra; a professora Doutora Karyna Sposato (UFS), que trará questões relacionadas à Violência Contra a Mulher-Criança e Adolescente; a magistrada do TJSE, Juliana Martins, que abordará o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras; e, por fim, o Doutor em Direito, psicanalista e servidor do TJSE, Thyago Avelino, que versará sobre da Violência Contra a Mulher Transexual. Os debates serão conduzidos pela magistrada do TJSE, Mestre em Direito, Elaine Celina Afra.

Na ocasião, Thyago Avelino fará o lançamento do livro de sua autoria ‘Mulheres além dos cromossomos: a invisibilidade das mulheres transexuais vítimas de violência doméstica e familiar’.

O Projeto ‘Diálogos Essenciais’ é um evento gratuito e tem como público-alvo magistrados e servidores do TJSE e a comunidade acadêmica e jurídica sergipana em geral. Servidores e magistrados poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb. Já o público externo deverá clicar aqui para preencher o formulário e efetuar sua inscrição.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

 

Texto/Matéria: Dircom TJSE

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, visitou o Hospital e Maternidade Santa Isabel nesta quarta-feira, dia 18/12. Acompanhado da juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto e da secretária-chefe de Gabinete, Paula Cecília Ferreira da Silva, o desembargador-presidente conheceu a estrutura física e as melhorias implementadas na unidade hospitalar que desenvolve o Projeto Gestabel, o qual foi objeto de um termo de cooperação assinando com o Poder Judiciário para atendimento de mulheres gestantes em vulnerabilidade social e em situação de violência.

“Eu estou impressionado com a estrutura que eu encontrei nesta unidade. Parabenizo a toda equipe porque esse trabalho é revertido para a sociedade, para os que mais necessitam”, ressaltou o presidente do TJSE Ricardo Múcio.

Os magistrados foram conduzidos pelo diretor-geral do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Rubens Moreira. “Fico muito feliz com esta visita e com a parceria que firmamos com o Poder Judiciário para o Projeto Gestabel e Elas, que atenderá até 20 mulheres gestantes em nossa casa para assistência psiquiátrica, pré-natal e também o acompanhamento pediátrico de crianças até um ano de idade. É uma parceria que demonstra a preocupação do Judiciário com a sociedade e evidencia que saúde e Judiciário podem andar juntos para prestar um melhor serviço”, disse o diretor-presidente.

Ao termo de cooperação assinado no dia 13/12, foi acrescida uma cláusula que permitirá a abertura de vagas de trabalho para as mulheres em situação de violência e em vulnerabilidade no Hospital e Maternidade Santa Isabel.

“O aditivo tem por objetivo ampliar o acolhimento às mulheres. Além do tratamento obstétrico e pediátrico às mulheres em vulnerabilidade e do tratamento psiquiátrico às vítimas de violência, este convênio permitirá a indicação de mulheres em vulnerabilidade para trabalhar aqui, porque existe uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que prevê 10% dos cargos do hospital e de órgãos estatais para mulheres em vulnerabilidade. Então, quem vai fazer a indicação das mulheres será a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça”, explicou a juíza Jumara Porto.

 

Texto/Matéria: Dircom TJSE

 

Nesta segunda-feira, dia 02/12, para encerrar a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa em Sergipe, a Coordenadoria da Mulher do TJSE fez o lançamento do Projeto Reflexos de Coragem. Esta é uma ação que traz cuidado e bem-estar para mulheres em situação de violência e em vulnerabilidade social.

35 mulheres assistidas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Aracaju e do Instituto Mariana Moura, projeto social que atende mulheres do bairro 17 de Março, receberam um dia de embelezamento no Filodoro Hair SPA, um parceiro da Coordenadoria da Mulher. As mulheres puderam cortar cabelo, fazer escova, coloração, maquiagem, além de manicure e pedicure.

"Contamos com a parceria deste salão de beleza para proporcionar um cuidado e um acolhimento a essas belas mulheres, porque acreditamos que a mulher que tem amor próprio, que tem autoestima, não permitirá ser desrespeitada, nem violentada. Além do Filodoro Hair SPA, nesta ação, nós recebemos o apoio da TV Atalaia com o fornecimento do lanche para as mulheres", disse a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

A magistrada lembrou que esta não é primeira vez que o Filodoro Hair SPA disponibiliza seus profissionais para atendimento das mulheres assistidas pelos Crams. "No início deste ano, esta empresa esteve no Palácio da Justiça e lá montou seu salão para atender outras 30 mulheres. Eu agradeço muitíssimo a este e outros parceiros que se somam ao Judiciário para acolher essas mulheres tão guerreiras", complementou a magistrada.

 

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou mais uma etapa do projeto Matemática do Amor, que leva para crianças e adolescentes informações sobre violência contra a mulher e Lei Maria da Penha. Na manhã de hoje, a juíza Jumara Porto e a assistente social Shirley Leite estiveram com alunos dos 4o e 5o anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rachel Cortês, no bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju, 15a instituição de ensino visitada pelo projeto. A ação integra a Semana da Justiça pela Paz em Casa.

“São crianças extremamente inteligentes, curiosas, então valeu muito a pena falar sobre violência contra a mulher com eles. Precisamos compreender que se não trabalharmos esse tema com crianças e adolescentes será um enxugar gelo sem fim. Tratando a criança, a gente evita que a violência ocorra. Então, o projeto Matemática do Amor é de suma importância”, disse a juíza.

Além levar para os alunos a cartilha sobre Lei Maria da Penha, da Coleção Em Miúdos, do Senado Federal, a juíza falou sobre os cinco tipos de violência doméstica e esclareceu várias dúvidas que surgiram durante o bate-papo. “Geralmente é assim em todas as escolas que vamos, de acordo com a idade surgem dúvidas bem diferentes. A gente precisa desnaturalizar a violência e isso só acontece conversando a respeito”, considerou a magistrada.

“Eu achei muito legal conversar com a juíza hoje e aprendi coisas que eu não sabia ainda, como o número para discar quando alguém tiver apanhando e sofrendo, que é o 180”, disse a aluna Eline Silva, de 10 anos. Já Davi Santana, 11 anos, comentou que nunca tinha conversado com uma juíza. “Eu aprendi que existem vários tipos de agressão, a verbal, a física, a moral, a patrimonial, que é quando você pega as coisas dos outros e fica quebrando ou gasta todo o dinheiro”, enumerou Davi.

Segundo a professora Ana Paula Cruz, do 5o ano A, ações desse tipo aproximam o Judiciário da população. “Eles estudam sobre o Judiciário, Executivo e Legislativo, mas as pessoas que trabalham nesses Poderes ficam muito distantes deles. O juiz vindo aqui, traz uma relação mais próxima. Isso é muito legal. Já tivemos juízes que conversaram com os pais, mas tão perto dos alunos foi a primeira vez. Tá sendo muito rico”, analisou a professora.

Durante o encontro, os alunos aproveitaram para perguntar sobre outros temas, como agressões contra crianças, crimes cometidos por rede social e bullying. “No 5o e 4o anos, a gente trabalha de algumas leis, principalmente o Estatuto da Criança. Mas sempre convidamos palestrantes da área e eles têm uma ideia sobre outras leis, como a Maria da Penha”, informou a professora Ana Paula.

 

 

Matéria/texto: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE

Realizar cirurgias reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar é o objetivo do Projeto Reconstruir-SE. O termo de cooperação técnica para a implementação do projeto foi assinado na manhã desta terça-feira, 26/11, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e diversas instituições parceiras. Além disso, também aconteceu no auditório do Palácio da Justiça a entrega do Selo Amigo da Mulher e lançamento de cartilha sobre violência doméstica, integrando a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

O termo de cooperação técnica foi assinado entre o TJSE e a Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Saúde, Hospital Cirurgia, Cooperativa de Anestesiologistas, Clínica Uno Corpo e Mente, Clínica de Estética de Sergipe, Clínica Fiora, Centro Universitário Estácio de Sergipe e Universidade Tiradentes.

“Políticas públicas são indispensáveis para que consigamos resolver o problema da violência doméstica”, enfatizou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE. Durante a solenidade, ela disse que uma mulher vítima de violência, que teve o lábio arrancado pelo ex-companheiro e está retratada na exposição Flor de Lótus, já foi beneficiada com uma cirurgia plástica do projeto Reconstruir-SE.

O vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, participou da solenidade e destacou a parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário. “O Tribunal de Justiça tem prestado um grande serviço à sociedade sergipana. No caso específico da defesa da mulher, a parceria tem se consolidado ao longo dos anos e esse é um momento estratégico porque garante mais proteção às mulheres”, comentou o vice-governador.

“Essa iniciativa do Tribunal de Justiça é inovadora no Estado e vai proporcionar um atendimento de qualidade a essas pessoas. O Estado vai participar dando o apoio não só no primeiro atendimento, com uma equipe multidisciplinar, e em seguida fazendo o encaminhamento para a realização dos procedimentos necessários da reconstrução física e psicológica”, informou Cesário Venâncio, diretor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde.

A solenidade de hoje foi aberta pela banda de música do Corpo de Bombeiros de Sergipe. Composta por 22 músicos e regida pelo capitão Lealdo Batista, a banda foi fundada em agosto de 1963. Ao lado do auditório, no hall do Anexo I, os participantes puderam conferir a exposição fotográfica Flor de Lótus e ver os produtos da feirinha de empreendedorismo de mulheres atendidas pelos Crams.

Projeto Grito de Alerta

Professores e alunos do Centro de Excelência Vitória de Santa Maria, escola estadual localizada no bairro Santa Maria, em Aracaju, também participaram desse segundo dia de programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Foi lançada a cartilha ‘Grito de alerta, não é não!’, com história e ilustrações sobre violência contra a mulher produzidas pelos alunos.

“A cartilha traz desenhos feitos à mão pelo aluno Amós e histórias construídas pelas meninas envolvidas no projeto, materializando as leis. Foi um projeto que começou no chão da escola e depois tivemos o apoio da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça. Hoje, estamos aqui divulgando o nosso trabalho”, explicou a professora Maria de Lourdes Almeida, coordenadora do projeto Grito de Alerta.

Destaque também para o aluno Kerlon Marlon Lima Silva, autor do livro ‘Sussurros no papel’, uma coletânea de poesias com temas ligados ao dia a dia do adolescente. No poema 'Não é não', declamado na solenidade de hoje, Kerlon diz o seguinte: "não é sobre lei, é sobre empatia, sobre enxergar na mulher sua autonomia. 'Não é não' é o novo grito e não há discussão. Respeito é o que se exige, sem hesitação". Ao final do evento, o adolescente autografou o livro.

Selo Amigo da Mulher

O Selo Amigo da Mulher é um prêmio instituído pelo TJSE através da Resolução 14/2024. O objetivo é reconhecer o apoio que entidades públicas e privadas, como também pessoas físicas, prestaram a projetos da Coordenadoria da Mulher voltados ao combate da violência doméstica e familiar. Também é concedido aos municípios que implementaram os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams), espaço de atendimento social, psicológico e jurídico destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade.

O Senac Sergipe foi uma das instituições contempladas com o Selo Amigo da Mulher. “O Senac tem uma parceria com o Tribunal de Justiça que tem resultado na mudança de vida de mulheres vítimas de violência. Chegamos a 30 municípios, oferecendo cursos que habilitam a mulher para o mercado de trabalho, para erguer seu negócio, para fazer com que ela tenha autonomia financeira, reconstruindo sua vida e recuperando sua dignidade. Assim, receber o selo é uma satisfação”, disse.

O médico Rilton Moraes, diretor técnico do Hospital Cirurgia, foi um dos homenageados com o Selo. “Não adianta salvar a vida dessas mulheres vítimas de violência, mas devemos também reintroduzi-las na sociedade. A gente sabe que a cirurgia plástica é um procedimento caro, com recursos não suficientes pelo SUS, e a gente vem conseguindo com apoio de colegas e entidades essa nova ação”, disse o médico referindo-se ao Reconstruir-SE.

Confira a lista completa dos homenageados

Médicos do Projeto Reconstruir-SE
Aline Fioravanti Pasquetti Queiroz
André Zylberman
Caio César Chagas Santos Fernandes
Christian De Araújo Vieira
Delmo Freire
José Eduardo De Assis Silva
Márcio Xavier De Almeida Barreto
Ricardo Araújo De Oliveira
Rilton Marcus Morais
Thaiana Aragão Santana
Vinícius Da Silva Matins
Yasmin Zylberman

Instituições
Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo
Brasil Telecom Call Center
Centro Universitário Estácio de Sergipe
Diretoria de Comunicação do TJSE
Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe
Fertilitá Clínica de Fertilização
Fundação Beneficência Hospital Cirurgia
Fundação Brasil Ecoar
Hinode
Hospital e Maternidade Santa Isabel
Loja Chic
Profint – Profissionais Integrados
Salão Filodoro Hair Spa
Secretaria de Estado do Trabalho, do Emprego e Empreendedorismo
Secretaria de Estado da Saúde
Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe
Universidade Tiradentes
Empresa Valor Imobiliário
3 Tecnos Tecnologia

Prefeituras
Cristinápolis
Malhador
Moita Bonita
Nossa Senhora Aparecida
Ribeirópolis
Salgado
Santo Amaro das Brotas

Pessoas físicas
Camila da Costa Pedrosa, juíza de Direito
Christiano Rogério Rêgo Calvacanti, deputado estadual
Daniel Barboza, fotógrafo
Maria do Carmo Paiva da Silva, deputada estadual
Maria Edilene Almeida dos Santos, contadora de história
Maria José dos Santos, presidente do Samba de Pareia
Marcelo Figueiredo Marques dos Santos, enfermeiro
Maria de Lourdes Almeida, professora
Hugo Lima França
José Antônio Costa
José Silveira Dantas Neto
Pedro Valente
Rosângela Tavares
Silvany Mamlak, vice-presidente da Fames
Winne Cristina Souza, cantora

 

Texto/Matéria: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria TJSE

A 28ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira, 25/11, em todo o país. Em Sergipe, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) levou a exposição fotográfica Flor de Lótus para o Anexo I ao Palácio da Justiça, realizou palestras sobre grupos reflexivos e a união dos Poderes Judiciário e Executivo para o combate à violência doméstica contra a mulher e participou da inauguração de uma fábrica de chocolate, em Laranjeiras, onde trabalharão mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, lembrou que a terceira edição anual da semana acontece em novembro por conta do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25/11, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). “É um dia de eliminação, palavra extremamente forte, da violência doméstica no mundo”, explicou.

Conforme a magistrada, o Poder Judiciário de Sergipe tem combatido a violência contra a mulher em três frentes. “Nessa semana, estamos inaugurando duas fábricas, de chocolate e doces, que vão propiciar a autonomia financeira a mulheres vítimas de violência, uma em Laranjeiras e a outra no povoado Patioba, em Japaratuba; mas também vamos tratar dos homens, com os grupos reflexivos; e das crianças, com o projeto Matemática do Amor”, informou Jumara Porto.

Na abertura da semana, no auditório do Palácio da Justiça, o primeiro tema a ser discutido foi a parceria que deve haver entre Judiciário e Executivo para o combate à violência doméstica e familiar. O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, parabenizou o trabalho feito pela Coordenadoria da Mulher juntos aos municípios para implementação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams).

‘Judiciário e Executivo: Juntos na luta contra a Violência doméstica à mulher’ foi o tema de abertura da semana. A secretária executiva de Política para as Mulheres do governo de Sergipe, Camila Godinho, lembrou que quando as mulheres são retiradas do ciclo de violência, toda a família é protegida.

“Temos uma parceria acontecendo principalmente no que diz respeito à emissão de medidas protetivas. A mulher que sofre violência doméstica não pode esperar. Ela precisa que as medidas sejam tomadas com a maior rapidez possível para que ela saia desse ciclo e vá para um ambiente de acolhimento e cuidado”, disse Camila, lembrando que um importante equipamento de atenção à vítima está previso para ser inaugurado no primeiro semestre de 2025, a Casa da Mulher Brasileira.

Já a presidente eleita da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak, destacou que as prefeituras têm instalado equipamentos para as vítimas de violência doméstica. “Quando o Judiciário convida os municípios para fortalecer as políticas públicas através dos Crams, que foram montados praticamente todo o Estado, mostra a importância do trabalho em rede para que possamos mudar os indicadores da violência contra a mulher em Sergipe”, salientou Silvany.

A exposição fotográfica 'Flor de Lótus', que está no Anexo I ao Palácio da Justiça, foi aberta em agosto, no Memorial do Judiciário, em celebração aos 18 anos da Lei Maria da Penha. Organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, a exposição traz mulheres da capital e interior que superaram situações de violência doméstica e hoje são atendidas por equipamentos da rede de proteção, como os Crams.

Fábrica de chocolate

A Fábrica de Chocolate Mussuca, inaugurada na manhã de hoje, 25/11, vai funcionar dentro do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Laranjeiras. Cerca de 50 mulheres atendidas no local já fizeram o curso de chocolate ministrado pelo Senac e agora terão um espaço mais adequado para a produção. Logo após a inauguração, houve apresentação do grupo Samba de Pareia, comandando por dona Nadir.

O prefeito Juca informou que os chocolates terão figuras dos grupos folclóricos do município, que é considerado a capital sergipana da cultura. “Laranjeiras cresceu consideravelmente nos índices de proteção à mulher, desde a implementação do Cram. Tivemos uma participação fundamental do Tribunal de Justiça. E agora temos a fábrica de chocolate, que vem trazer geração de emprego e renda”, comentou o prefeito.

Conforme o presidente do TJSE, tanto o Judiciário quanto o Executivo estão empenhados em combater a violência contra a mulher. “Esse projeto da fábrica de chocolate é muito interessante porque abrirá possibilidade de trabalho, gerando emprego e renda para essas mulheres”, ressaltou o desembargador.

O diretor regional do Senac Sergipe, Nilson Lima, também compareceu à inauguração. “Nossos cursos profissionalizantes fazem a diferença porque a marca Senac traz certificados registrados no MEC e o mercado como um todo confere uma distinção especial para aqueles que estudam no Senac”, considerou Nilson Lima, dizendo que a inauguração de hoje foi um compromisso dos parceiros em combater as desigualdades sociais.

Uma das mulheres que já fez o curso de chocolate e agora será beneficiada pela fábrica é Dijane da Silva Alves. “O curso de chocolate foi uma coisa muito boa que trouxeram porque deu renda para gente. Como não tem emprego, aprendemos fazer o chocolate e ficamos fazendo em casa, trufas, tendo encomendas. Agora, a expectativa é grande com a fábrica porque teremos onde fazer mais chocolates”, salientou Dijane.

Grupos reflexivos

No período da tarde, a programação contou com a palestra ‘Masculinidades e Grupos Reflexivos para homens autores de violências’, ministrada pelos professores doutores Ricardo Bortolli e Cleide Gessele, ambos da Fundação Universidade Regional de Blumenau (SC). Desde 2015, a Coordenadoria da Mulher do TJSE mantém convênios com instituições de ensino para a realização dos grupos reflexivos, com mais de 500 homens autores de violência doméstica atendidos. As estatísticas apontam que há uma redução da reincidência de 66% para 2,7% entre os homens que participam desses grupos.

“A aprovação da Lei Maria da Penha, com o dispositivo das medidas protetivas e o encaminhamento dos homens para o atendimento psicossocial ou em grupo, tem sido uma ferramenta fundamental no enfrentamento da violência. E o Judiciário é uma das principais instituições que tem provocado o Executivo a desenvolver as políticas públicas para os homens. Não atender os homens autores de violência é o mesmo que secar o chão com a torneira aberta”, opinou o professor doutor Ricardo Bortolli.

Para a professora Cleide Gessele, é primordial a conexão entre Judiciário e Executivo para pensar em estratégias eficazes de combate à violência contra as mulheres. “A gente entende que se queremos de fato diminuir os índices de violência contra a mulher e taxa de feminicídio no Brasil, precisamos olhar para os homens, responsabilizá-los e trabalhar a partir dos grupos reflexivos”, acrescentou a professora.

 

 

Matéria/Texto: Dircom TJSE

Fotografia: Raphael Faria

A 28ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa acontecerá de 25 de novembro a 2 de dezembro. Em Sergipe, a programação é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e contará com realização de feirinha de empreendedorismo, inauguração de fábrica de chocolate, palestras, cursos, entrega do Selo Amigo da Mulher, projeto Matemática do Amor em escola municipal, entre outras ações.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Foi idealizada em 2015, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, em parceria com os Tribunais de Justiça.

Além do mês de março, em homenagem ao Dia da Mulher (08/03), é também realizada em agosto, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Programação

25/11, segunda-feira
8h - Abertura da Exposição Fotográfica Flor de Lótus e Feirinha de Empreendedorismo Feminino com os Crams
Hall do Anexo 1 do Palácio da Justiça
8h15 - Judiciário e Executivo: Juntos na luta contra a Violência doméstica à mulher
Auditório Gov. José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça
10h - Inauguração da Fábrica de Chocolate da Mussuca, em Laranjeiras
14h - Palestra ‘Masculinidades e Grupos Reflexivos para homens autores de violências’
Palestrantes: prof. Ricardo Bortolli e profa. Gleide Gessele
Auditório Gov. José Rollemberg Leite de Resende, térreo do Palácio da Justiça

26/11, terça-feira
8 às 12h - Minicurso ‘Grupos reflexivos: Estratégias de Intervenção no enfrentamento à violência contra a mulher’
Auditório Desa. Clara Leite Rezende, 8º andar do Anexo 1 do Palácio da Justiça
9h - Solenidade de entrega do Selo Amigo da Mulher 2024 e assinatura do convênio Projeto Reconstruir-SE
Auditório Gov. José Rollemberg Leitede Resende, térreo do Palácio da Justiça

27/11, quarta-feira
9h - Lançamento do Projeto Caminhos para Liberdade
Presídio Feminino (Prefem), Nossa Senhora do Socorro

28/11, quinta-feira
9h - Projeto Matemática do Amor
Escola Municipal de Ensino Fundamental Profa. Rachel Cortês Rollemberg, Aracaju

29/11, sexta-feira
9h - Inauguração da Fábrica Delícias do Quilombo
Japaratuba

02/12, segunda-feira
9h - Lançamento do Projeto Reflexos de Coragem
Salão de Beleza Filodoro, Aracaju

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu nesta terça-feira, 12 de novembro, a visita de estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Emiliano Nunes de Moura. Os alunos fazem parte do projeto Matemática do Amor, realizado pelas Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude, que capacita jovens como Embaixadores Mirins Pela Paz em Casa para que eles possam atuar levando o conhecimento adquirido sobre a cultura de paz e o combate à violência contra a mulher para as suas escolas e lares.

A turma foi acompanhada pela juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto, e recebida pelo vice-presidente do TJSE, desembargador Gilson Felix dos Santos. Durante a conversa, o desembargador destacou a importância dos estudos, dos cuidados com as más companhias e da valorização das origens na formação dos jovens.

Também visitaram o Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes nesta terça-feira alunos da rede pública de Indiaroba.