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Prêmio CNJ de Qualidade: Presidência e Corregedoria acompanham dados da produtividade
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Assinadas Portarias voltadas ao sistema penal e entregues certidões para pessoas privadas de liberdade
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Gestores do Plano Pena Justa participam de capacitação sobre governança para monitoramento de metas
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Remição de pena: assinada portaria para procedimentos observados em práticas socioeducativas
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Unidade de Custódia Psiquiátrica de Sergipe é fechada
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Prêmio CNJ de Qualidade: presidente reúne magistrados e gestores para avaliar metas do TJSE
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| GMF e EJUSE do TJSE promovem capacitação sobre o Plano Pena Justa |
GMF, UMF e EJUSE do TJSE promovem capacitação sobre Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
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 GMF e Corregedoria Geral de Justiça operacionalizam a participação do TJSE no II Mutirão Processual Penal - Pena Justa promovido pelo CNJ |
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⊕ FINALIDADE DA RECONFIGURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS GMFs
Aperfeiçoamento das rotinas e das estruturas de trabalho
Conheça o MANUAL DE FORTALECIMENTO, que se divide em:
A) Parte introdutória, na qual é traçado o percurso do Poder Judiciário como indutor de políticas penais e socioeducativas;
B) Histórico da criação dos GMFs (linha do tempo);
C) Diagnósticos - Realizados pelo CNJ, para melhor compreensão da formação, do funcionamento e dos principais desafios enfrentados por esses grupos.
Este Manual direciona‑se ao fortalecimento desses grupos,
com o intuito de se tornar instrumento de uso cotidiano para aperfeiçoamento das rotinas e estruturas de trabalho,
além de oferecer caminhos possíveis para atuação orientada à melhoria das
políticas públicas e judiciárias no seu campo de intervenção.
⊕ Conheça os GMFs - Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Brasil ⊕
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♦ Em tempo real - Lista de Estabelecimentos Penais por UF; - Relatórios de Estatísticas de Inspeção Prisional; - Estrutura dos Estabelecimentos Penais, suas condições e lotação; - Tipos de regimes prisionais e quantidades de estabelecimentos ativos, etc.
PAINEL ESTATÍSTICO do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0 - Tipificação Penal das peças / entradas - saídas; - Quantitativo de detentos - seleção por: segmento, por tribunal, por órgão ou UF; - Audiências de Custódia e Análise da prisão - seleção por: segmento de justiça, tribunal, tipo de prisão, mês/ano audiência, etc.
Diagnóstico das EQUIPES MULTIDISCIPLINARES nas unidades Judiciárias |
__ Acesso Imediato __
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⊕ PLANO PENA JUSTA SERGIPE
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Plano Estadual para o enfrentamento do estado de coisas Inconstitucional nas prisões sergipanas
⊕ PERÍCIA CRIMINAL para MAGISTRADOS
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Aspectos Técnicos sobre a Prova Pericial
⊕ CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS
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Manual para a Gestão da Lotação Prisional
⊕ INSPEÇÕES PRISIONAIS e CNIEP
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Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais
⊕ ALTERNATIVAS PENAIS BRASIL
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⊆⊇ DIAGNÓSTICO
⊆⊇ GUIA de Formação I
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Portarias Constitutivas e Normativas
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⊆⊇ Resumo da Prisão Mundial - WPB World Prison Brief
♦ Atribuições legais e regimentais
Resolução 368/2021 - Organização e funcionamento dos GMFs
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